Conquista: Projeto de Lei que aumenta salário dos vereadores em 50% é aprovado por unanimidade na Câmara nesta segunda (18)
Nesta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária que propõe um aumento de 50% no subsídio mensal dos vereadores para a legislatura XXII, compreendida entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028.
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o PL estabelece o subsídio mensal para cada vereador no valor de R$18 mil, representando um considerável aumento em relação aos atuais R$12 mil. O projeto prevê o reajuste em parcela única, correspondendo a 60% do subsídio do deputado estadual, ajustado ao longo da legislatura.
Hermínio Oliveira, presidente da Câmara de Vereadores, afirmou que vigora uma “austeridade da casa legislativa”, defendendo que, apesar do aumento, os subsídios e salários dos vereadores de Vitória da Conquista permanecem entre os mais baixos do Brasil.
“Desde 2012 não temos aumento no salário dos vereadores, atravessamos uma crise e uma pandemia sem reajustes. Agora, está tramitando o projeto de aumento para 2025, com a menor base de cálculo do país.”
O PL também estabelece que o total da despesa com os subsídios dos vereadores não ultrapasse 5% da receita municipal.