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TJ-BA mantém afastamento de vereador suspeito de “rachadinha” em Itabuna

Adesembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou recurso do vereador Wanderson Leone, Dando (PDT), e manteve a decisão de primeira instância que afastou o parlamentar da Câmara de Itabuna. Alvo de Operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), deflagrada no mês passado, o vereador é suspeito de cobrar de assessores parte dos salários recebidos por eles em seu gabinete, prática conhecida como “rachadinha”.

No pedido ao TJ-BA, a defesa de Dando Leone argumentou que o parlamentar já havia exonerado os servidores apontados pelo MP-BA como participantes do suposto esquema. Também alegou falta de indícios probatórios e que a manutenção do vereador afastado pode causar dano irreversível à sua imagem pública. As alegações não convenceram a magistrada.

Com a decisão, o primeiro suplente do PDT, Glebão Carvalho, continua no exercício interino da vereança.

INVESTIGAÇÕES

Conforme o Ministério Público, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, “valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas”. Até o momento, foi apurado que a prática era reiterada e com a participação de outros agentes, informa o MP-BA.

Avanços: Poções recebe trator

HADDAD É O MINISTRO MAIS BEM AVALIADO NO CONGRESSO, MOSTRA PAINEL DO PODER

O ministro do governo Lula mais bem avaliado pelos parlamentares do Congresso Nacional é Fernando Haddad, da Fazenda. O dado foi captado pelo Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco Análise com os principais líderes do Legislativo federal. Pelas respostas dos congressistas, o levantamento captou um cenário altamente polarizado no Congresso – mas, mesmo considerando-se o alto número de menções negativas, o comandante da economia segue com avaliação favorável e desponta como o nome mais bem-visto na gestão Lula 3 entre senadores e deputados (desça para ver os dados detalhados em tabela mais abaixo na reportagem).

A atuação de Fernando Haddad ganhou destaque no final do primeiro semestre do atual governo com a tramitação de propostas ligadas à economia no Congresso e com a divulgação de números favoráveis da economia. Do início do ano para cá, projetos de grande importância passaram pelo crivo das Casas. O arcabouço fiscal, que estabelece novas regras para disciplinar as contas e gastos do governo federal, foi aprovado na Câmara e no Senado – e, como sofreu modificações na Casa Alta, vai passar por nova votação na Câmara. A reforma tributária foi aprovada na Câmara e deve ser analisada pela Casa Alta após o recesso. Este cenário favorável ajuda a explicar o desempenho de Haddad, explica o pesquisador André Sathler, coordenador do Congresso em Foco Análise: “No primeiro semestre, o que aconteceu de positivo foi a pauta econômica. Os parlamentares refletiram essa percepção do momento econômico, com a inflação em queda”.

O semestre também registrou tensão entre o governo e a Câmara dos Deputados, com dificuldades do Planalto para construir uma maioria consistente para aprovar seus projetos na Casa. Hoje, fala-se na realização de uma reforma ministerial para incluir mais partidos na estrutura governamental e garantir mais votos. Mas, mesmo nos momentos de tensão, o nome de Haddad vinha sendo preservado. O ministro chegou mesmo a receber elogios públicos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que era crítico dos ministros encarregados mais diretamente do diálogo com o Congresso, como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“Haddad também apresentou um perfil muito de conversa, de conciliação, com os líderes do Congresso”, explica Ricardo de João Braga, cientista político e também coordenador do Congresso em Foco Análise. “Você vê isso, por exemplo, em ele aceitar a reforma tributária que tramitava na Câmara. E nas frequentes conversas que ele entabulou com Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e lideranças. Isso conta muito.”

COMO CADA MINISTRO PONTUOU

Para montar esta edição do Painel do Poder, o Congresso em Foco Análise entrevistou 63 parlamentares considerados influentes, seja por serem líderes de bancada, integrantes da Mesa Diretora, presidentes de comissões ou formadores de opinião em assuntos importantes.

Para compensar o cenário polarizado, que pode se traduzir em múltiplas menções positivas e negativas a um mesmo ministro, o Painel do Poder adota o saldo das menções (as positivas menos as negativas) como critério para determinar quem tem a melhor aprovação. Leia no quadro abaixo quantas menções positivas cada ministro teve na pesquisa.

Depois de Haddad, os ministros mais bem avaliados são Renan Filho, dos Transportes (15 menções positivas X 3 negativas); Wellington Dias, do Desenvolvimento Social (10 X 0); Camilo Santana, de Educação (11 X 2); Carlos Fávaro, da Agricultura (10 X 1); e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional (10 X 1). “São políticos ‘testados e aprovados’, de partidos e estados que têm importância nos setores nos quais estão atuando, o que faz com que eles tenham um peso”, explica Ricardo de João Braga.

Daniela Carneiro, ministra do Turismo na época da pesquisa, foi o nome mais mal avaliado, com 11 menções negativas. “A Daniela estava, sim, sob fogo de todo mundo que não fosse do seu estrito grupo”, explica Ricardo. “E a gente não pode esquecer do lado substantivo: não havia notícia de uma ação mais impactante do ministério”. Daniela foi substituída por Celso Sabino, com a expectativa de que o novo ministro agregue mais votos do União Brasil na Câmara em favor do governo.

Já o titular da Justiça, Flávio Dino, é um exemplo de nome polarizado: 16 menções positivas e 12 negativas. Para André Sathler, isso se relaciona com o destaque que ele vem recebendo desde o início do governo. “O Flávio Dino é icônico. Talvez ele seja o ministro que teve mais protagonismo com a imprensa, com o 8 de janeiro. Foi o mais convocado para a Câmara. Tem muito protagonismo em rede social também, é um ministro que aparece, põe a cara para bater. Chamou a atenção, bem no sentido de que os que gostam do governo gostam dele. E os que não gostam acham ruim”.

Humor do Congresso
O Painel do Poder é a única pesquisa no Brasil a ouvir exclusivamente os líderes políticos mais influentes no Congresso Nacional para aferir as tendências predominantes na Câmara e no Senado quanto ao relacionamento com o governo federal e às políticas públicas.

Feita no formato de painel, o que permite aferir as mudanças de humor no Congresso, a pesquisa permite a tomadores de decisões antecipar cenários e fazer prognósticos. A cada três meses, ouvimos cerca de 70 congressistas que consideramos ter maior influência no Legislativo. O resultado é publicado, em parte, no nosso site.

Mas você pode comprar o relatório completo da pesquisa, contratar perguntas exclusivas ou mesmo agendar uma apresentação personalizada. Para isso, contacte nossa equipe de marketing.

Fonte: CongressoemFoco | Foto: Pedro França/Agência Senado

Programa Corra pro Abraço inaugura unidade em Conquista

O programa Corra pro Abraço, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), inaugurou, nesta terça-feira (18), uma nova unidade no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A cerimônia de inauguração aconteceu às 9h e  contou com a presença de autoridades, vereadores, do deputado federal Waldenor Pereira (PT), beneficiários do programa e parceiros, além de intervenções artísticas e culturais.

A inauguração da unidade em Conquista faz parte do projeto de interiorização do programa, que atua com o objetivo de contribuir para que sejam garantidos os Direitos e o Cuidado Integral a pessoas que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas (SPA) e se encontram em situação de rua, estão em conflito com a Lei ou em situação de vulnerabilidade social e econômica extrema.

O equipamento dispõe de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da psicologia, assistência social, educação física e jurídica, redução de danos e arte-educação. Em Conquista, serão realizadas duas frentes de trabalho: : uma que vai trabalhar na rua, in loco, e nas periferias da cidade.

A entrega marca as celebrações de aniversário do programa, que completa 10 anos no próximo dia 22/07. Em atuação desde 2013, o Corra pro Abraço já prestou 228.570 atendimentos, com 26.097 beneficiários, segundo dados do Programa colhidos até maio de 2022. Com investimento de R$ 13,3 milhões, o Programa, além de Conquista, tem unidades em Salvador e Feira de Santana.

Heróis: Policiais militares da 79ª CIPM prestaram socorro a uma criança de um ano de idade, a qual estava engasgada e sem conseguir respirar.

Na manhã desta segunda-feira (17), policiais militares da 79ª CIPM prestaram socorro a uma criança de um ano de idade, a qual estava engasgada e sem conseguir respirar.

Por volta das 07h, a guarnição, composta pelo Cb PM Adalberto e SD PM Thiago Palladino, deslocava-se para assumir o serviço, momento em que foi surpreendida pela Sra. Rute de Jesus Rocha Azevedo, a qual estava desesperada, pois seu filho havia engasgado e não conseguia respirar.

De imediato, os militares realizaram a manobra de Heimlich com o intuito de desobstruir as vias áreas, fazendo com que o bebê pudesse voltar a respirar normalmente.

Logo em seguida, a vítima foi encaminhada à UPA, juntamente com a sua genitora, onde foi atendida pela equipe médica, que realizou o devido atendimento e exames. Após a informação de que a criança estava bem e segura, a guarnição retornou à casa da solicitante, a qual agradeceu o socorro prestado.

O comandante da Unidade, Major PM Lima Júnior, parabenizou os militares envolvidos na ação por terem mantido a tranquilidade, aplicado a técnica corretamente e transmitido segurança para a mãe da criança.

Carro tem as rodas furtadas após sofrer acidente e proprietário sair para procurar ajuda

Dono do veículo disse que quando retornou com a seguradora até o local onde estava o carro, na zona rural, viu que as rodas foram levadas.

A Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (Smtran) foi informada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) sobre um acidente ocorrido na estrada de acesso ao Haras D’Lucas, localizado na zona rural do município. De acordo com a polícia, os agentes de trânsito chegaram ao local por volta das 9h desta sexta-feira (30). O veículo encontrava-se danificado e sem as rodas traseiras. O proprietário do carro relatou que havia sofrido o acidente e estava aguardando o retorno da seguradora para remover o veículo, porém, durante o período em que o automóvel ficou desacompanhado, alguém furtou as rodas. O furto foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.

Poções: Prefeitura celebra aniversário de 143 anos de emancipação política do município

O aniversário de 143 anos de Poções, pela primeira vez, foi comemorado em grande estilo na última segunda-feira (26/06) com bolo, pipoca, algodão doce, parque e cinema infantis e circo.

A programação organizada pela Prefeitura, na Praça da Juventude, teve abertura com as apresentações culturais do grupo de capoeira Energia da Terra e do poeta Vado Carvalho (Vado do Caldo de Cana).

A prefeita Nilda Magalhães cantou os parabéns para Poções ao lado do vice-prefeito João Bonfim, do seu secretariado e de demais representantes do seu governo, com o coro de vozes do numeroso público presente.

Na ocasião, Dona Nilda enfatizou que o seu maior presente, acima de tudo, é colocar em prática ações para o desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população com muito trabalho. “O meu maior presente que posso oferecer neste dia é reafirmar o compromisso de seguirmos firmes na luta de transformar Poções num lugar cada vez melhor para se viver. Nunca se fez tanto pela nossa Poções, e vamos fazer ainda muito mais”.

A comemoração teve início às 14h00 com abertura do parque para a criançada. O show ao vivo ficou por conta do artista da terra João José.

 

* DECOM-PMP.

O Poções24horas deseja a todos um Feliz São João e uma boa festa!

O Poções24horas deseja a todos um Feliz São João e uma boa festa!

TCM-BA multa gestores acusados de nepotismo e determina exonerações

A segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multou em R$ 2 mil o prefeito de Mulungu do Morro, Edimário Boaventura (PSB), e o vice Elseclei Sales (PP), nesta quarta-feira (14), ao acatar denúncia de que os gestores cometeram nepotismo com a nomeação de parentes para cargos no município baiano. Os conselheiros também determinaram a exoneração dos servidores apontados em representação à Corte.

A relatoria concluiu pela prática de nepotismo na nomeação da servidora Jaiane Alencar Santos para o cargo de Assessora Executiva I da Procuradoria, onde era subordinada ao seu marido, o procurador-geral do município, Renato Siqueira Mascarenhas.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Cristiano Alves Sales, irmão do vice-prefeito, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária; de Lucinéia Rosa de Sousa Sales, esposa do vice-prefeito, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária; e de Edineide Rosa de Souza, cunhada do vice-prefeito, nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I.

Segundo os conselheiros, os cargos em questão não têm caráter político, não podendo, assim, ser ocupados por parente ou cônjuge da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Para o relator da representação, conselheiro Fernando Vita, as nomeações indicam o descumprimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, e caracterizam nepotismo.

O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Homem é encontrado morto com marcas de tiros e mãos amarradas

O corpo de um homem foi encontrado com marcas de tiros e as mãos amarradas, nesta terça-feira (30), no distrito da Matinha, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.

A vítima, que não teve o nome divulgado, foi encontrada por moradores da região.

Conforme foi informado pela Polícia Civil da cidade, uma certidão de nascimento foi achada com a vítima. Apesar disso, é necessário esperar o reconhecimento da família para que a identidade seja confirmada.

Corpo foi achado por moradores da região — Foto: Polícia Civil

Corpo foi achado por moradores da região — Foto: Polícia Civil