:: ‘Bahia’
79ª CIPM prende uma pessoa por tráfico de drogas na cidade de Poções
15/fev/2020 . 12:42
Na noite da última sexta-feira (14), policiais militares da 79ª CIPM apreenderam drogas diversas em um estabelecimento comercial, durante a Operação Intensificação na cidade de Poções. O proprietário do estabelecimento, um homem de 59 anos, foi preso em flagrante.
A apreensão foi realizada nas imediações da Avenida Juscelino Kubitschek, no bar Toca da Coruja, onde, em abordagem ao estabelecimento, foram apreendidos:
▪81 (oitenta e um) pinos de cocaína;
▪20 (vinte) pinos vazios;
▪3 (três) trouxas de cocaína;
▪11 (onze) trouxas de maconha;
▪08 (oito) trouxas de crack;
▪Cerca de 100g (cem gramas)de cocaína.
O proprietário do local, juntamente com todo material apreendido, foram apresentados ao Disep em Vitória da Conquista, para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
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Aumento no número de divórcios realizados em cartórios da Bahia
5/fev/2020 . 20:22
Relationship difficulties
No Estado, 2.185 atos foram realizados diretamente em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia. Iniciativas estaduais já permitem atos em cartório quando questões de alimentos e guarda de menores já estão resolvidas
A mudança, que teve início em 2007, com a edição da Lei 11.441, que permitiu a realização de divórcios e inventários em Cartórios, faz parte de um movimento de desjudicialização, que visa desafogar o Poder Judiciário e facilitar a vida da população oferecendo soluções mais simples e céleres para conflitos que geralmente demandam muito tempo para serem resolvidos judicialmente. Em média, divórcios em Cartórios podem ser realizados em apenas um dia, prazo muito mais célere do que os quase seis meses que leva na via judicial.
Segundo informações da central de dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec), de 2007 a 2018 o número de casais baianos que se divorciaram extrajudicialmente cresceu 1.107%. Em números absolutos, os divórcios realizados em cartórios do Estado passaram de 181, em 2007, para 2.185, em 2018, ano que registrou o recorde de atos de dissoluções de casamentos em Cartórios de Notas.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, Giovani Gianellini explica que é importante que cada vez mais a comunidade tenha conhecimento dos serviços realizados pelos cartórios. “O divórcio extrajudicial por exemplo, tem sido a forma mais rápida e econômica de resolver essas situações delicadas. Os procedimentos em Cartórios proporcionam maior facilidade e eficiência nos serviços prestados à população, com prazos bastante rápidos, cumpridos em dias — ao invés de anos, como ocorre por meio do Judiciário”.
Iniciativas inovadoras em alguns Estados da Federação, como Rio de Janeiro, São Paulo e também na Bahia que permitem a realização dos atos de divórcios mesmo quando existam menores envolvidos, mas onde as questões de pensão, visitas e guarda já tenham sido estabelecidas de forma prévia e judicialmente, têm contribuído para o aumento da busca pelo serviço em cartório. A tendência é de aumento à medida em que esta flexibilização é ampliada para os demais Estados do País.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas é preciso que o casal esteja em consenso quanto à separação e a divisão dos bens, não haja filhos menores e/ou incapazes envolvidos ou, em alguns Estados, que as questões de alimentos e guarda estejam resolvidas judicialmente. Nestes casos, com todos os documentos pessoais necessários em mãos e estando as partes assessoradas por um advogado, os procedimentos podem ser resolvidos em poucas horas após agendamento do ato no Tabelionato de preferência dos cidadãos.
Sobre o CNB/BA
O Colégio Notarial do Brasil — Seção Bahia (CNB/BA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Assessores: Alexandre Lacerda, Fernanda Grandino e Isabela Nóbrega
Inscrições para o Fies começam nesta quarta-feira (05)
5/fev/2020 . 19:08
Vítima de acidente de trânsito morre o jovem Jonatan.
3/fev/2020 . 23:41
Morreu o Jovem Jonatan da Silva Brito, vítima de um grave acidente na tarde de hoje (segunda-feira) na BR-116, trecho do Bairro Lagoa das Flores.
Ele era uma figura bastante querida, principalmente no Bairro Alto Maron, onde fez muitos amigos.
Uma tragédia que enlutado amigos e familiares do jovem.
Fonte Blog do Rodrigo Ferraz.
ESTADO DE ALERTA | Policiais Civis podem decretar greve na Bahia; assembleia acontece nesta terça-feira
3/fev/2020 . 23:33
Policiais Penais e Civis avaliam a possibilidade de entrar em greve, após a confusão ocorrida na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo (CAB), na última sexta-feira (31/1).
A categoria se mostra insatisfeita com a aprovação da PEC 159/2020, que prevê mudanças nas regras de previdência dos funcionários.
Na terça-feira (4/2), acontecerá a Assembleia Unificada, a partir das 10h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (SINDAE-BA), no bairro dos Barris.
Na ocasião, os policiais vão decidir, também, se farão uma paralisação de 24h em repúdio à decisão do Secretário Nestor Duarte de punir os policiais penais Ithamar Cruz Souza e Baltazar Soares com suspensão, sob alegação de que teriam incitado a categoria a interromper as atividades em 2018.
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
1/fev/2020 . 18:25
O direito à livre manifestação e a defesa dos interesses de trabalhadores e trabalhadoras, seja da área privada ou pública, é pressuposto fundamental para o pleno exercício da democracia.
Entretanto, não podemos, em hipótese alguma, associar liberdade de manifestação a atos de ameaça à vida. É inaceitável a presença de manifestante com arma em punho dentro da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ameaçando de morte parlamentares e pessoas presentes no Plenário. Infelizmente, foi o que aconteceu na noite dessa sexta-feira (31), durante a votação do texto da PEC 159, que trata da reforma da Previdência estadual.
Como foi amplamente noticiado nos meios de comunicação, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), diante de uma situação de ameaça iminente à sua própria vida e a de colegas presentes na Alba, foi impelido a se defender. Lamentamos que vídeos, certamente editados, sejam divulgados com o intuito de distorcer os fatos e ocultar a verdade.
Manifestamos toda solidariedade ao Deputado Fabrício e repudiamos essa ação violenta por parte de uma parcela dos manifestantes. Em tempo, também exigimos apuração rigorosa dos fatos e punição aos responsáveis.
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Comitê Municipal – Vitória da Conquista
Grave acidente na BR 116 deixa seis pessoas feridas, em Conquista
31/jan/2020 . 0:13
Um acidente, ocorrido na noite desta quinta-feira (30), no km 813 da BR 116, em Vitória da Conquista, envolvendo um ônibus de turismo, um caminhão e um carro de passeio, deixou pelo menos seis pessoas feridas. Uma mulher ficou presa nas ferragens do caminhão.
Testemunhas afirmam que o ônibus atravessava a rodovia para entrar numa estrada vicinal, quando foi atingido lateralmente pela carreta, que seguia sentido norte. O carro de passeio que seguia atrás não conseguiu parar e bateu na traseira do ônibus.
O ônibus não transportava passageiros.
As vítimas foram atendidas pelos socorristas da Via Bahia, Samu e Bombeiros e encaminhadas a hospitais de Vitória da Conquista.
A passageira do caminhão sofreu múltiplas fraturas e foi levada em estado grave ao hospital de Base.[fonte blitz conquista]
Fundação José Silveira é homenageada pelo Tribunal de Justiça por sua atuação na área social e de saúde
30/jan/2020 . 17:54
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) homenageou, nesta quinta-feira (30), a Fundação José Silveira com a concessão da Medalha dos 410 anos do TJBA na pessoa do seu presidente, Dr. Geraldo Leite. A honraria foi proposta pelo desembargador Lidivaldo Reiache Raimundo Britto, ex-procurador geral do Ministério Público do Estado da Bahia, e aprovada por unanimidade, em função dos serviços prestados pela instituição nas áreas de saúde e
