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Governo da BA publica decreto que institui comitê de segurança para escolas e espaços educacionais

15/abr/2023 . 9:27

O Diário Oficial da Bahia traz, neste sábado (15), o decreto que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise). O objetivo da entidade é integrar os órgãos, entidades da administração pública e representantes da sociedade civil.

A criação do comitê acontece após uma semana marcada por boatos e atos de violência ligados às escolas na Bahia. Na quinta, por exemplo, um estudante de 20 anos invadiu um colégio, em Salvador, armado com uma faca. No mesmo dia, outro estudante foi apreendido com uma machadinha e um facão dentro de uma mochila.

Na sexta-feira (14), o Governo da Bahia anunciou que seria criado um Centro de Controle e Comando e o Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas. As medidas foram estabelecidas após reunião entre o governador em exercício, Geraldo Júnior, com secretários e dirigentes.

No Diário Oficial é explicado que, com a criação do Cise, o governo pretende favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias.

Farão parte do comitê integrantes dos seguintes órgãos:

Secretaria da Educação – SEC
Casa Civil
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH
Secretaria de Comunicação – SECOM
Secretaria da Segurança Pública – SSP
Polícia Civil da Bahia – PCBA
Departamento de Polícia Técnica
Polícia Militar da Bahia – PMBA
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – CBMBA
Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da estrutura da Secretaria deRelações Institucionais – SERIN
Conselho Estadual de Educação da Bahia
Procuradoria Geral do Estado – PGE

Clique e veja o decreto:

Governo da BA publica decreto que institui comitê de segurança para escolas e espaços educacionais — Foto: Reprodução/DOOL

Governo da BA publica decreto que institui comitê de segurança para escolas e espaços educacionais — Foto:

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Homem suspeito de chefiar tráfico de drogas em bairro de Salvador morre em confronto com a polícia; carro de luxo foi apreendido

15/abr/2023 . 9:20

Tiago Sampaio fazia parte do Baralho do Crime da SSP — Foto: SSP

Um homem identificado pela polícia como chefe do tráfico de drogas no bairro da Gamboa, em Salvador, foi morto na sexta-feira (14). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Tiago Souza Sampaio morreu após um confronto com a polícia na Estrada do Coco.

Ainda de acordo com a SSP, Tiago foi avistado próximo de um shopping center. Ele estava em um carro de luxo da marca BMW quando foi interceptado por equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Durante a tentativa de prisão, ele teria atirado e acabou ferido. A SSP informou que Tiago chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Além do carro de luxo, com ele foram apreendidos uma pistola, carregador, munições, celular e joias.

Tiago fazia parte do “Baralho do Crime”, um catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos da Bahia, como nome, apelido, área de atuação, além da foto. A divulgação tem o objetivo de contar com a ajuda de denúncias anônimas que possam colaborar na localização dos criminosos.

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Fake News : Não Houve nenhum Ataque nas Escolas Municipais de Nova Canãã

14/abr/2023 . 19:18

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Poções: Publicado edital para escolha de conselheiros Tutelares

14/abr/2023 . 19:08

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poções (CMDCA) publicou, na segunda-feira (10), o edital que convoca e regulamenta o processo de escolha unificado dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2028.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas até dia 10/05/2023, das 07h00min às 13h00min, efetuada pessoalmente na sede do CMDCA, localizada na Rua da Itália, 58 – Centro (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Os 05 (cinco) candidatos mais votados serão nomeados e empossados pela Chefe do Poder Executivo Municipal para um mandato de 04 anos, e todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.

A votação está prevista para o dia 1º de outubro do ano em curso.

Clique no link e confira na íntegra o Edital:

https://drive.google.com/file/d/1zMEU-oimj1i5TdKPqmatL08jz1iD9JE-/view

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Após ameaça de massacre, PM reforça segurança nas escolas em poções

14/abr/2023 . 19:04

As polícias Militar e Civil de Poções estão atentas ao cenário vivenciado no município, no tocante às ameaças de crimes em desfavor da comunidade escolar divulgadas por meio das redes sociais. Em contato com o Blog do Jeferson Almeida, as autoridades informaram que estão atuando de forma integrada, no âmbito da Operação Escola Segura, para dar a melhor resposta ao cenário vivenciado.

A 79ª CIPM, por exemplo, desde ontem (11) que deu início a intensificação da ronda escolar nas oito cidades que fazem parte da sua área de atuação. A iniciativa surge como medida preventiva diante de ameaças de ataques em escolas. Considerando as informações veiculadas por meio das redes sociais, o comando da Unidade determinou a ampliação das rondas nas escolas nas cidades de Poções, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante, Caetanos, Planalto, Barra do Choça e Anagé.

Os trabalhos desempenhados pelas forças policiais buscam, inclusive, a identificação de responsáveis pela propagação de mensagens que visam, tão somente, disseminar o pânico da comunidade.

A Polícia Civil destaca que todos aqueles que forem identificados serão devidamente conduzidos à Delegacia para as apurações regulares e aplicação das medidas previstas na legislação, e pontua que, a despeito de que a grande maioria das ameaças informadas e identificadas serem falsas, tratará todas como se reais fossem.

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Jornalista denuncia ter tido carro apedrejado enquanto apresentava programa de rádio no interior da Bahia

14/abr/2023 . 11:59

Jornalista denuncia ter tido carro apedrejado enquanto apresentava programa de rádio no interior da Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma jornalista, mulher trans, denunciou ter tido o carro apedrejado na tarde de quinta-feira (13), na cidade de Riachão do Jacuípe, a cerca de 190 km de Salvador.

Segundo Alana Rocha, que trabalha como apresentadora em uma emissora de rádio do munícipio, o caso aconteceu enquanto ela apresentava o programa em que atua diariamente. Quando saiu, viu que o veículo estava com o para-brisa e vidros das janelas quebrados e uma pedra no lugar.

Alana Rocha acredita que o ataque ao veículo tem relação com pautas que ela aborda no programa que apresenta. Um vídeo feito pela jornalista mostra o carro danificado. Nas imagens, é possível ver o desespero da dona do carro.

O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Riachão do Jacuípe. A ocorrência foi registrada no fim da tarde de quinta.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) afirmou que o caso é acompanhado pela Comissão da Mulher da categoria. Conforme o presidente do sindicato, o jornalista Moacy Neves, este não é o primeiro ataque sofrido por Alana Rocha.

“Desde 2021, que ela é alvo de agressões verbais, atos difamatórios e de transfobia”, afirmou.

“Colocamos a estrutura do sindicato à disposição, prestamos solidariedade, mas entendemos que é preciso ir além. Com a rede, teremos o suporte necessário para criminalizar e punir esses e quaisquer outros autores de agressões à categoria”.

Jornalista denuncia ter tido carro apedrejado enquanto apresentava programa de rádio no interior da Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

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Mulher é resgatada após oito meses em cárcere privado com sinais de desnutrição e agressões na BA; companheiro foi preso

14/abr/2023 . 11:56

Caso é investigado na Deam de Feira de Santana — Foto: Reprodução/ TV Subaé

Uma mulher de 26 anos foi resgatada de cárcere privado, com sinais de desnutrição e agressões na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o companheiro da vítima foi preso em flagrante.

O caso aconteceu na quinta-feira (13), no bairro Serraria Brasil. De acordo com a polícia, a vítima, que apesar de morar em Feira de Santana, nasceu em Alagoinhas, foi mantida no local por oito meses.

Ela foi resgatada pela Ronda Maria da Penha e o suspeito, que se identificou para a polícia como estudante de Direito, foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).

A Polícia Civil informou que a mulher foi encontrada após uma denúncia anônima. A vítima passará por exame de corpo de delito e será encaminhada para um abrigo.

g1 Bahia

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Luto: Morre o jovem Maurício

14/abr/2023 . 11:51

Manhã de sexta-feira, 14, com uma notícia triste.

Gerou grande repercussão a partida precoce do jovem Maurício Menon, de apenas 21 anos.

Brasileiro, ele foi vítima de uma tragédia em Portugal, país europeu que ele viajou para buscar uma oportunidade de trabalho.

Segundo amigos, ele faleceu após cair de um prédio, mais precisamente do 26º andar.

Uma verdadeira tragédia que deixou familiares, colegas e amigos enlutados e consternados.

Maurício era natural do Sul do Brasil, ele estava no país europeu trabalhando como pintor.

De acordo com as primeiras informações das forças de segurança, ele foi vítima de um acidente.

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Violência: Casal foi assassinado a tiros nesta noite em Barra do Choça. Vítimas foram identificadas

14/abr/2023 . 9:38

Uma terceira pessoa, ainda não identificada, ficou ferida. A vítima foi transferida para o Hospital de Base, em Vitória da Conquista.

Por volta das 18h50min, desta quinta-feira (13), a guarnição de serviço foi acionada pela Central de Operações (CENOP) para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo, com possíveis vítimas de homicídio, na Praça do Ginásio.

Três pessoas foram atingidas, duas evoluíram a óbito e uma sobreviveu. As vítimas foram identificadas como Jéssica Oliveira Souza, 28 anos e Igor Silva dos Santos, 27 anos. A terceira vítima (que sobreviveu) foi transferido para Unidade Hospitalar, em Vitória da Conquista. Os militares seguem em diligência no intuito de encontrar os possíveis autores do crime.

// ASCOM/79ªCIPM.

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Conquista: PMVC lança o Regularize, com desconto de até 90% para pagamento de tributos atrasados

14/abr/2023 . 9:31

O abatimento de 90% de juros e multas de mora ocorrerá na hipótese de pagamento à vista ou em até 30 dias. No caso do parcelamento, os descontos variam.

Já esta valendo o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipal (Regularize) lançado pela Prefeitura de Vitória da Conquista com o objetivo de conceder descontos de juros, multas e honorários advocatícios para quem quiser pagar débitos de tributos atrasados com o Município, a exemplo de IPTU e ISS.

O abatimento de 90% de juros e multas de mora ocorrerá na hipótese de pagamento à vista ou em até 30 dias. No caso do parcelamento, os descontos variam de 85%, para 12 meses; 75% para pagamentos entre 134 e 24 meses; 65% de 25 a 36 meses; 50% quando o contribuinte optar em pagar em 37 ou até 48 meses e 40% para 49 até 60 parcelas. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 75,00 para pessoa física; R$ 125,00 para microempresário individual, microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 200,00 para os demais contribuintes. Se o contribuinte optar em pagar com parcelamento acima de 12 meses, deverão ser atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – o valor de entrada deverá ser de, no mínimo, 10% do montante original do débito consolidado, incluindo encargos, podendo ser parcelado em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, ao final de que serão iniciadas as parcelas remanescentes do débito consolidado com descontos;
II – incidência de atualização monetária por índice oficial de inflação, a ser regulamentado anualmente em ato do executivo, e juros remuneratórios, calculados à razão de 1% (um por cento) ao mês.

O secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, explica que a decisão da prefeita Sheila Lemos de lançar o programa Regularize é uma demonstração do interesse da gestão de dar condições a cidadãos e empresas de poderem quitar seus débitos com uma significativa flexibilidade e, ao mesmo tempo, contribuir para que o Município arrecade os recursos necessários para realizar obras que beneficiem toda a população.

“Com essa flexibilidade oferecida pelo Regularize, quem tem débitos e enfrenta dificuldade para pagar, tem a chance de regularizar sua situação com o fisco municipal, já que esses débitos estão na dívida ativa, são passíveis de execução. E essa arrecadação será muito importante para que a Prefeitura possa continuar melhorando as escolas, investindo na infraestrutura, pagando em dia e realizando serviços essenciais que atendem a todos”, diz Sala.

// Secom-PMVC.

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