O prefeito do município de Boa Nova, no Sudoeste da Bahia, Adonias Rocha Pires de Almeida, foi homenageado na manhã desta terça-feira (14) com a comenda “Selo da Transparência” outorgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com os Representantes do Ministério Público a comenda é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente e transparente dos recursos públicos.
A Administração Municipal de Boa Nova, na pessoa do prefeito Adonias e o vice Nicomedio Alves, prezam pela publicidade e transparência fomentando a participação do cidadão nos atos da gestão com várias ações, entre elas: Disponibilização em tempo real de dados orçamentários e financeiros; divulgação em local de fácil acesso das informações de pessoal, licitações e contratos, patrimônio público e outros; funcionamento da ouvidoria de modo presencial, realização de audiências públicas para apresentação de propostas orçamentárias, avaliação do cumprimento de metas fiscais e execução de atividades por cada Secretária.
Para o prefeito Adonias Rocha, este selo entregue pelos órgãos de fiscalização da Bahia deve ser estendido a todo o povo de Boa Nova. “O ato de hoje fortalece a democracia e dá um novo impulso ao entendimento pleno do que sejam responsabilidade e transparência na administração pública”, destacou o prefeito Adonias.
No evento ainda foi lançado pelo Ministério Público da Bahia, um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas. O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), além de prefeitos e secretários de diversos municípios, dentre eles, o prefeito de Boa Nova Adonias Rocha.
“Não há democracia sem transparência”, frisou a promotora. Ela também parabenizou os municípios que prestaram as informações e lamentou pelos que não aderiram, pontuando que “eles não utilizaram a oportunidade para reafirmar o compromisso com a sociedade”. Rita Tourinho registrou que a ação revela o ideal dos MPs e Tribunais de Contas de compromisso com o controle preventivo que pode detectar, de forma precoce, irregularidades, além de evitar gastos desnecessários, corrupção e uma atuação repressiva. “Claro que a atuação de má-fé ou com dolo continuará sendo reprimida pelos órgãos de controle, mas isso não é o nosso objetivo”, salientou.
* ASCOM-PMBN
15/jun/2023 . 6:43
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