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Joseval Carqueija, Presidente do Crea-BA; Vinicius Marchese, presidente do Confea e o coordenador em exercício da Comissão de Ética e Exercício Profissional, eng. Sérgio Maurício

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) alertam que mais de 450 profissionais da construção civil morrem a cada ano no Brasil. Esse risco é duas vezes maior do que em outros segmentos do mercado de trabalho. Para aumentar a segurança dos trabalhadores e da sociedade, o Confea e os Creas vão promover a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização entre os dias 17 e 19 de junho, na Bahia.

A iniciativa está alinhada com a nova proposta do Sistema Confea/Crea em adotar medidas práticas na hora de fazer entregas à população brasileira. “Essa fiscalização intensiva terá viés educativo porque os fiscais irão demonstrar para os moradores da Bahia a importância da presença de um profissional com conhecimento técnico especializado na supervisão, coordenação e execução de obras e serviços de engenharia. A partir dessa ação, as pessoas vão ter mais clareza sobre como os profissionais habilitados garantem a preservação da vida. Conscientes disso, elas mesmas passam a afastar os executores leigos das atividades que são, por lei, atribuídas a engenheiros registrados no Conselho”, afirma o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese.

Outro objetivo da força-tarefa nacional é assegurar que empreendimentos de alto risco cumpram normas técnicas e padrões de segurança, como explica o presidente do Crea-BA, eng. agrim. Joseval Carqueija. “A prioridade é prevenir acidentes, por isso o foco da ação será o cumprimento da Norma Regulamentadora NR-35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organização e execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade”, ressalta o presidente do Regional que irá sediar a iniciativa.

A ação será realizada em duas frentes, de acordo com o planejamento definido pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). “A fiscalização será em obras de construção civil que estejam usando gruas, cremalheira e balancim, ou seja, equipamentos que exigem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem. Outra frente será realizada em prédios já habitados, residenciais e comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem, limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes. Nesse caso, os agentes irão orientar sobre a importância dessas atividades serem executadas com base em projeto e instalação de equipamentos de ancoragem com Anotação de Responsabilidade Técnica, e que possuam plano de emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial”, pontua o coordenador da Ceep, eng. eletric. Sérgio Maurício Cardoso.

Ação integrada

A proposta da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização é padronizar procedimentos e conferir mais assertividade aos serviços prestados à população. Para isso, em cada ação a expertise de alguns Creas na verificação de determinadas áreas será compartilhada com os Regionais que possuem menos prática nesses mesmos setores, como detalha o gerente de Relação com o Profissional e Fiscalização (GPF), eng. mec. Igor de Mendonça. “Esta ação na Bahia possibilitará a transferência de conhecimento de um Crea para outro por meio do intercâmbio de práticas exitosas de fiscalização, com o Confea assumindo de forma mais contundente o papel da fiscalização do exercício das profissões”, frisa Mendonça.

O trabalho dos fiscais dos Creas vai ganhar reforço de agentes do Ministério Público do Trabalho. “Enquanto o Sistema Confea/Crea irá verificar se as obras e serviços têm profissionais de engenharia responsáveis pela emissão de projetos, o Ministério Público do Trabalho irá conferir o cumprimento das exigências da NR-35 e, em caso de descumprimento de regras, o MPT poderá paralisar os trabalhos”, explica a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, eng. mec. Michele Costa, que já esteve à frente da Ceep no Confea. A expectativa é que a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização tenha ainda a participação de agentes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, entre outros órgãos.

Durante a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que acontece de 7 a 10 de outubro no Centro de Convenções de Salvador, também será realizado o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), que tem como proposta divulgar trabalhos técnicos científicos desenvolvidos nas mais diversas instituições brasileiras. Serão selecionados 24 trabalhos e as inscrições podem ser realizadas até 31 de julho no site http://contecc.confea.org.br.

Os assuntos dos trabalhos inscritos deverão abordar as modalidades abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua: Agrimensura, Agronomia, Civil, Elétrica, Mecânica/Metalurgia, Química, Segurança do Trabalho e Geologia/Minas, que estão descritas na Resolução nº 473, de 2002, do Confea. Poderão ser inscritos, também, trabalhos técnicos que versem sobre Experiência Profissional, Gestão, Educação, Acessibilidade e Sustentabilidade, considerados em um só grupo (Experiência Profissional).

O presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, destaca a importância da participação dos jovens profissionais, “a Bahia possui um enorme potencial técnico e científico, e é essencial que aproveitem essa oportunidade para apresentar seus trabalhos e contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país”, afirmou Carqueija.

Já o conselheiro federal que representa as Instituições de Ensino no Plenário do Confea, Osmar Barros, reforça a relevância da submissão de trabalhos e destaca que o Congresso tem se tornado uma das sessões mais prestigiadas da SOEA, com um número crescente de trabalhos apresentados e participantes a cada ano, “precisamos incentivar e motivar a produção acadêmica em nosso país, dentro das áreas abrangidas pelo Sistema. Tem muita gente com capacidade técnica, produzindo muita coisa de relevância e que precisa de espaços para divulgar seus trabalhos, suas pesquisas”, reforça Barros.

A partir deste mês, o conselheiro irá visitar algumas IES na Bahia, para divulgar e fomentar as inscrições de trabalhos locais, “a ideia é visibilizar a produção do Estado, já que este ano a SOEA e o Contecc acontecem em Salvador, após mais de 20 anos. A ideia é mostrar que na Bahia tem produção técnica para o restante do país, já que a SOEA reúne profissionais ligados aos 27 Creas do Brasil”, finaliza Osmar Barros.

O líder de uma facção com atuação na região da Chapada Diamantina, Iranildo Souza dos Santos, 25 anos, foi localizado no domingo (2), durante operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Polícia Militar.

O traficante ficava escondido no Paraguai e retornou à Bahia para determinar ataques contra rivais. Do país vizinho, ele enviava drogas, armas e munições para os integrantes da facção.

Através de ações de inteligência da FICCO e da Cipe Chapada da PM, o criminoso foi encontrado na cidade de Mucugê. Na tentativa de captura houve confronto, Iranildo acabou ferido, foi socorrido, mas não resistiu.

Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, porções de cocaína, entre outros itens.

Por volta das 09h30 desta segunda-feira (03/06), durante patrulhamento no bairro Sumaré, uma guarnição do PETO MOTO da 77ª CIPM recebeu informações de um possível indivíduo armado tentando roubar uma motocicleta no bairro Guarani. De imediato, a guarnição deslocou-se até o local, e ao se aproximar do indivíduo denunciado, ele tentou correr, contudo foi contido. Com ele, foi encontrada uma arma de fogo carregada. Diante dos fatos, o nacional de 30 anos de idade, que responde pelo crime de Roubo e estava no “Saidão”, foi apresentado, juntamente com todo o material apreendido, ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Material Apreendido:

01 revólver cal. .38;
06 munições cal. .38;
01 aparelho celular.