:: ‘Destaque1’

Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora, com a contaminação comunitária no país e as medidas de isolamento social impostas por estados e municípios, os impactos são ainda mais fortes.

Para diminuir o impacto da crise econômica para as empresas e trabalhadores, algumas medidas foram tomadas. Dentre elas está a Medida Provisória nº 936 de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública e valerá para a União, estados, municípios, Distrito Federal, órgãos da administração pública direta e indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, e organismos internacionais.

Enquanto valer a MP, os acordos individuais terão preponderância sobre os outros instrumentos legais e negociais. Além disso, empresas poderão:

• Aderir ao teletrabalho, em modelo de home office, por exemplo;
• Antecipar férias individuais e conceder férias coletivas, desde que o trabalhador seja avisado com, pelo menos, 48h de antecedência;
• Aproveitar e antecipar feriados;
• Decretar regime especial de compensação de horas no futuro, em caso da interrupção da jornada de trabalho;
• Suspender as exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.

Além disso, será possível reduzir as jornadas de trabalho com redução salarial em 25%, 50% e 70% pelo período de 90 dias. Quem tiver jornada reduzida, ao seu fim, terá direito à estabilidade pelo período igual ao da redução. Ou seja, se sua jornada de trabalho for reduzida por 3 meses, você não poderá ser demitido nos 3 meses seguintes.

Também será possível suspender contratos de trabalho, seguindo as mesmas regras para a redução de jornada.

Além disso, o governo pagará um valor proporcional do seguro desemprego equivalente à redução salarial ou integral (caso de suspensão de contrato), sem necessidade de restituição posterior, e, caso a pessoa seja demitida depois, ela terá direito ao valor integral do seguro desemprego. Os funcionários também deverão manter todos os benefícios pagos pela empresa.

As empresas cuja receita bruta anual seja até R$ 4,8 milhões não precisarão arcar com nenhum custo, além do benefícios já pagos, enquanto aquelas cuja receita bruta anual supera este valor deverão arcar com 30% dos salários.

Além disso, tais medidas foram tomadas:

• Foi adiado por 6 meses o pagamento de todos os tributos federais no âmbito do Simples Nacional;
• Foi adiada para 30 de junho tanto a apresentação do Defis para empresas do Simples Nacional quanto a apresentação da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN – Simei);
• Foram adiados por 3 meses os depósitos do FGTS;
• Também foi reduzida a zero a cobrança do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.

Quem é MEI (microempreendedor individual) também terá direito ao benefício de R$ 600,00 pago pelo governo, desde que atenda aos requisitos para ser considerado baixa renda (renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo ou renda total familiar inferior a 3 salários mínimos) e não tenha tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Mulheres que são chefes de família receberão o benefício dobrado.

O elemento de alta periculosidade, apontado e suspeito de vários homicídios em Vitória da Conquista, foi alvejado após entrar em confronto com o PETO 77 .Os militares foram averiguar a denúncia do indivíduo homiziado em uma casa no vila Eliza ao perceber o cerco da polícia , o criminoso partiu para cima da polícia efetuando vários disparos de arma de fogo, indivíduo foi baleado encaminhado ao hospital .

A Fundação José Silveira-FJS estará disponibilizando para distribuição com famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelos seus programas, a partir desta terça-feira (12), kits com alimentos básicos e  itens de higiene (máscara e álcool gel), em cidades onde funcionam unidades de saúde da instituição. As famílias deverão preencher o cadastro social para terem acesso aos kits, cujas doações terão prestação de contas feitas ao Ministério Público Estadual-MPE. Em função das recomendações das autoridades de saúde, a Fundação José Silveira suspendeu temporáriamente as atividades em suas unidades de reabilitação, na Santa Casa de Jequié, Instituto Bahiano de Reabilitação – IBR e Centro de Reabilitação da Ribeira, ambos em Salvador, como forma de prevenção e contenção do coronavíus: Edina Nazaré, da área de projetos sociais da FJS, explicou na manhã desta segunda-feira (11), em entrevista a Rádio Povo FM de Jequié,  que as famílias dos assistidas nos programas realizados pela Santa Casa de Jequié serão orientadas sobre o comparecimento para preenchimento dos cadastros para recebimento dos kits com o estabelecimento de critérios de segurança e saúde, evitando aglomerações.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um suspeito de tráfico de drogas, que não teve nome nem idade revelados pela polícia, morreu após troca de tiros com policiais militares na localidade conhecida como Buraco do Vento, em Tucano, região sisaleira da Bahia, na tarde deste domingo (10). Segundo a Polícia Militar, uma guarnição foi averiguar denúncia de que indivíduos estavam comercializando drogas e expondo armas, e quando os suspeitos viram a viatura teriam fugido em direção a um matagal, atirando contra os policiais, que revidaram e atingiram um deles. Conforme a PM, o suspeito baleado chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, foi encontrado um revólver e quatro porções de maconha ao lado dele. O caso foi registrado na Polícia Civil.

Na noite deste domingo, 10/05, por volta das 21:30h, ocorreu um acidente na ponte do Rio do Rolo, BR 101, Presidente Tancredo Neves.

Acidente que vitimou um jovem de prenome Danilo, morador de Ponto Novo. Ele pilotava uma motocicleta quando se envolveu no acidente com um veículo modelo Punto, até o momento não se sabe a causa do acidente, fato que a notícia abalou há todos.

Foi realizado o levantamento cadavérico, pela equipe da Polícia técnica, o corpo foi encaminhado ao IML/Valença, para ser necropsiado. PTN NEWS.