Quadro Desincompatibiliza��o

Quadro mostra o prazo para desincompatibilização de algumas funções para as eleições

Os prazos para afastamento do cargo para possíveis candidatos a prefeito e vice-prefeito, em Cuiabá e também no interior, se encerram em 4 de julho deste ano, três meses antes da data da eleição de primeiro turno, prevista para 4 de outubro. Entretanto, alguns cargos exigem prazos maiores, de quatro ou até seis meses entre a data do afastamento e o pleito.

Os prazos constam no serviço informativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São informações compiladas a partir de decisões do próprio TSE e que “traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros”.