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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que aumente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O imposto passará de 19% para 20,5%.

O projeto já chegou à Casa com pedido de urgência – ou seja, menos discussão nas comissões e votação mais rápida no plenário. (Política Livre)

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Até o momento, por 4 votos a 1, prevalece na votação a manifestação do relator, ministro Benedito Gonçalves. No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

Entre elas as ilegalidades, Gonçalves citou a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar e para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile.

No caso do general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, a votação está indefinida. O placar é de 3 votos a 2 pela inelegibilidade.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Raul Araújo votou pela rejeição da ação contra Bolsonaro.

A sessão continua para a tomada dos votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

“Se houver prova de risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a guarda da criança deve ser entregue àquele que não seja o responsável pela situação de violência doméstica ou familiar. (…) Cabe ao juiz determinar, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência”, observava o senador.

Envolvidos com tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa são os principais alvos da décima fase da Operação Unum Corpus, realizada em municípios das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do interior. Em nove edições, a Unum Corpus já prendeu 1.170 acusados de diversos crimes, cumpriu 1.445 mandados de busca e apreensão, apreendeu 227 armas de fogo e recuperou 63 veículos roubados.

O corpo de uma mulher de 48 anos foi encontrado nesta segunda-feira (30), com perfurações provocadas por faca, em uma fazenda do município de Camacan. De acordo com a Polícia Civil, o marido da vítima é suspeito do crime e foi preso em flagrante.

Conforme informações obtidas pela polícia, Marineide Bina de Souza teve um desentendimento com o marido na noite de sábado (28). Na confusão, o homem alega que foi ferido com golpes de faca pela companheira e, após a situação, decidiu ir a um hospital da região em busca de atendimento médico.

O homem confessou que brigou com Marineide, mas nega que tenha cometido o crime contra ela e ainda disse que ficou sabendo da morte da mulher somente nesta segunda-feira.

Já o suspeito foi encaminhado para a delegacia e segue à disposição da Justiça. O caso será investigado pela Polícia Civil. Com informações do G1

Celso Portiolli falou sobre o modo como encarou o diagnóstico de um câncer na bexiga, que teve que enfrentar no fim 2021. “No ano passado, não pude participar do Teleton, diretamente do palco, porque fui internado. Até minutos antes de avisar que não poderia participar, eu estava super empolgado”, lembrou o apresentador em entrevista à revista Quem desse domingo (29).

Para ele, passar por todo o processo foi uma sequência de aprendizados cruciais. “O médico tinha me liberado para vir, disse que colocaria uma sondinha e que eu viria. Na hora de sair, não deu certo. Precisei permanecer no hospital e acabei participando via Skype”, prosseguiu.

A lição principal, porém, não foi ter que adaptar às supresas, mas valorizar ainda mais a vida: “Com o passar dos anos, a gente aprende que a vida é um sopro. No ano passado, tive um problema de saúde e me dei conta que a vida é muito sensível. A cada ano que passa e entendo mais da vida, fico mais alegre e honrado. Percebi que estar bem é uma bênção”.

O PSD Bahia filiou, nesta segunda-feira (30), quatro prefeitos durante reunião na sede da sigla, com o presidente estadual, senador Otto Alencar, e o líder da bancada do PSD na Câmara, deputado federal Antonio Brito. Chegam ao PSD os prefeitos Maurício Lopes, de Santa Cruz da Vitória; Nilza da Mata, de São Sebastião do Passé; Joelson Rosário, de América Dourada; e Zezinho, de Itaparica.

Com o ingresso dos gestores municipais, o PSD passa a ter 116 prefeitos, se consolidando como o maior partido do Estado e fortalecendo a sua base para as eleições municipais de 2024.

Ascom PSD

Uma chacina deixou quatro pessoas mortas na Enseada dos Patos, litoral da cidade de Itarema, a 210 quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta segunda-feira (30). Entre as vítimas está uma adolescente de 13 anos.

As vítimas são:

• Maria Gabriele Jaques
• Maria Josina dos Santos Oliveira
• Maria Eduarda dos Santos Nascimento
• Francisco da Guia Oliveira

Segundo testemunhas, duas irmãs, a adolescente e um rapaz estavam dormindo em uma residência quando o local foi invadido por homens armados que atiraram e mataram a família. As duas irmãs tinham 20 e 24 anos, já o jovem que estava na casa tinha 17 anos.

Até a tarde desta segunda-feira, ninguém havia sido preso. A motivação do assassinato ainda não foi esclarecida.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social disse que o secretário Samuel Elânio, membros da cúpula das forças de segurança e equipes policiais estão na cidade para acompanhar a investigação do caso.