O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanece em inércia e omissão após receber uma série de gravíssimas denúncias que apontam a suposta prática de tortura e fraude processual envolvendo o Juiz e o Delegado, ambos titulares do município de Riacho de Santana na Bahia. O caso, que ganhou repercussão no meio jurídico, envolve o depoimento chocante de uma adolescente de apenas 14 anos.

A bomba foi lançada pelo advogado ASLON VICTOR RODRIGUES LIMA (OAB/BA: 73.456), que protocolou uma defesa explosiva alegando que as duas autoridades teriam cometido o crime de tortura contra uma menor de idade e, ainda, modificado a realidade processual, incorrendo também no crime de fraude processual.

Fontes ligadas ao meio jurídico confirmaram que o advogado impetrou uma ordem de Habeas Corpus em favor de três pessoas que estão presas preventivamente há mais de um ano.

A base da prisão? Provas que teriam sido forjadas ou alteradas e obtidas mediante tortura pelo Juiz e Delegado.Na petição, o advogado detalha violações éticas e acusa o Magistrado de atuar com parcialidade, praticando atos que configuram crimes.

Nossa equipe de reportagem obteve acesso exclusivo ao depoimento vazado da adolescente, que narra uma sequência de eventos aterrorizantes:

A menor relata que o Juiz, a sua assessora pessoal, o Delegado e uma investigadora da Polícia Civil a teriam colocado em uma viatura. A tortura, inicialmente, teria ocorrido dentro do Fórum, e depois se transferindo para a Delegacia, local que, para as autoridades, “chamariam menos atenção”.

 

O ponto mais chocante é quando a assessora do Juiz se trancou com a adolescente no banheiro e a obrigou a depor conforme os interesses do Magistrado. A ameaça era clara: se não prejudicasse os réus, o Juiz a retiraria de sua família.

 

A jovem ainda narra que, mesmo durante seu depoimento com psicólogos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a assessora do Juiz permaneceu na sala para intimidá-la, garantindo que a coação não fosse revelada.

 

A apuração de nossa equipe revelou que este não é um caso isolado já que o Delegado de Polícia é alvo de uma série de outras denúncias por supostos crimes, que estão atualmente sob investigação do Ministério Público e da Corregedoria de Polícia Civil.

 

O Juiz, por sua vez, é alvo de denúncias feitas por um Perito Judicial da cidade de Guanambi-Ba, que foi vítima de supostas perseguições e abusos. Nessa denuncia, protocolada pelo perito, com investigação em curso no Ministério Público Federal (MPF) é apontada suposta falsidade ideológica na aprovação do magistrado no seu concurso pelo uso indevido de cotas raciais e sobre o exercício ilegal da advocacia, onde ele supostamente continuaria a atuar mesmo ocupando o cargo de Juiz.

 

Diante da gravidade de todas as denúncias que incluem tortura de menor, fraude processual, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanece em total silêncio, sem tomar qualquer providência oficial.

 

A inação da Corregedoria do Tribunal de Justiça, órgão responsável por fiscalizar a conduta de magistrados, aumenta o clima de desespero e insegurança entre as vítimas e seus familiares, que veem as acusações mais graves serem tratadas com aparente descaso.

 

Até o fechamento desta matéria, o TJ-BA não se manifestou sobre as acusações que pesam contra uma de suas autoridades. A sociedade e as vítimas esperam por uma resposta imediata e uma investigação rigorosa para que a justiça, de fato, prevaleça.

Compartilhe: