2023 setembro 18

:: 18/set/2023 . 11:53

Descumprimentos de medidas protetivas crescem 59,6% no RN

18/set/2023 . 11:53

No último dia 5 de agosto, Marigel Custódio Filho, de 29 anos, manteve a ex-companheira e dois filhos reféns durante 15 horas na casa em que ela vivia, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O cárcere, marcado por agressões e ameaças, só terminou quando policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) arrombaram a porta da residência e resgataram as três vítimas com vida.

O homem, preso em flagrante, havia descumprido uma determinação judicial de não se aproximar da mulher.

O caso aponta para um cenário preocupante: o número de descumprimento de medidas protetivas no RN passou de 387 nos primeiros sete meses de 2022 para 618 no mesmo período deste ano, um aumento de 59,6%.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Canuto, garantir a efetividade das chamadas Medidas Protetivas de Urgência (MPU) é fundamental para evitar casos de feminicídio. Canuto é titular da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ), responsável pelo Protocolo Girassol, iniciativa que busca manter a efetividade das medidas. “O que mais deve importar é a proteção da mulher e a saída dela de um ciclo constante de violência”, afirma a promotora.

De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o descumprimento de medidas protetivas configura crime previsto no artigo 24-A, da Lei Maria da Penha, que prevê pena de detenção de três meses a dois anos e pode ensejar decretação de prisão preventiva ou prisão em flagrante delito.

Estado registra cerca de 16 pedidos por dia

Segundo dados da plataforma Proteger, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), neste ano, entre janeiro e a última sexta-feira (15), foram solicitadas 4.202 medidas protetivas no Rio Grande do Norte, ou cerca de 16,3 pedidos por dia. Deste total, foram 3.426 medidas concedidas, 356 concedidas em parte e 420 não concedidas. A promotora Érica Canuto, do MPRN, explica que a solicitação precisa ser feita exclusivamente pela vítima e que existem alguns meios para que isso aconteça.

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Plenárias municipais do PT discutem preparação para eleições, elegem novas direções e apresentam pré-candidaturas

18/set/2023 . 11:26

As plenárias municipais do PT, realizadas em mais de 30 cidades neste fim de semana, foram marcadas pela participação de dirigentes estaduais e municipais, lideranças políticas, parlamentares, ex-prefeitos e por militantes para discutir a organização da legenda e estratégias para as eleições 2024, além de eleger novas direções municipais e apresentar pré-candidaturas a prefeito em algumas cidades.

Participaram das atividades o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, o deputado estadual Rosemberg Pinto, a secretária de Política para Mulheres do Estado e primeira suplente de deputada federal, Elisângela Araújo, e a presidente estadual da CUT, Maria Madalena Oliveira Firmo, a Leninha, dentre outros.

Neste domingo, 17, as atividades ocorreram em Planalto, Iramaia, Apuarema, Cairu, Cansanção, Coribe, Jitaúna, Nova Viçosa, Riachão do Jacuípe, Senhor do Bonfim, Gongogi, Itororó e São Francisco do Conde. Já no sábado, 16, em Boninal, Eunápolis, Iraquara, Ipiaú, Tucano, Macajuba, Botuporã, Piraí do Norte, Rio do Pires, Itacaré, Itapicuru, Lajedinho, Sobradinho, Ibiassucê, Valente, Abaré, Caetité, Dias D´Avila, Glória e Caturama. Até o dia 29 de outubro, as plenárias serão realizadas em mais de 350 municípios, incluindo o Processo Extraordinário de Eleições Diretas (PEDEX) em 153 cidades.

Na avaliação do presidente estadual do partido, Éden Valadares, as plenárias destes dois dias demonstraram a “vitalidade” da legenda e o “empenho” dos seus dirigentes e filiados em participar ativamente dos debates, para consolidar um projeto partidário comprometido com a justiça social, os valores democráticos e a melhoria da qualidade de vida dos baianos. “Balanço muito positivo. Assim como foram os encontros territoriais, as plenárias municipais mostram o enraizamento e a força do PT em todos os cantos da Bahia. Além de renovar nosso caráter democrático e de massas do nosso partido”.

Além das plenárias, o PT também realizou o PEDEX em algumas cidades. “São Francisco do Conde deu uma importante demonstração de força e unidade do PT, elegendo nova direção municipal e apresentando a pré-candidatura do companheiro Marivaldo do Amaral. Dirigente partidário, secretário de governo em várias pastas, vereador mais votado da história da cidade, Marivaldo reúne todas as condições para liderar a volta do PT para a prefeitura de São Francisco do Conde”, afirmou Éden Valadares. Já em Dias D´Ávila, o encontro referendou a pré-candidatura a prefeita de Rose Requião.

Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino, informou que nas reuniões foram discutidas a importância da organização partidária, a criação dos Comitês de Luta, a construção de chapas fortes de vereadores e vereadoras e também de candidaturas competitivas para prefeitos e prefeitas. “O partido sai dos encontros deste sábado e domingo mais mobilizado, unificado e preparado para vencer as eleições municipais”, afirmou Jojó.

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Rui Costa e Jaques Wagner racham e duelam em guerra fria no governo Lula

18/set/2023 . 11:19

Aliados há mais de quatro décadas, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tomaram caminhos distintos e protagonizam uma espécie de guerra fria com disputas de bastidores na Bahia e no núcleo duro do governo Lula (PT).

O racha ficou explícito no início do ano, quando Wagner criticou abertamente a indicação da esposa de Rui para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Enquanto aliados confirmam a briga interna, ambos afirmam em público que seguem afinados e com boas relações.

“Não tem briga nenhuma. Em algumas coisas podemos pensar diferente e isso não é problema. Isso só mostra que é um grupo arejado, que defende as liberdades. Mas não apostem em nenhuma divisão que é uma bobagem”, disse Wagner em agosto em entrevista a jornalistas na Bahia.

As disputas internas no governo, no entanto, explicitam o racha, e a falta de sintonia entre os dois fica clara, por exemplo, em debates sobre escolhas de nomes para cargos importantes.

Na corrida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Rui é um defensor da indicação do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, enquanto Wagner prefere o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi seu assessor no Senado.

Na briga pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a divisão entre os dois chegou a ser apontada como um dos motivos para que nenhum dos baianos conseguissem compor a lista eleita pelo tribunal para ser enviada ao Executivo.

Rui apoiou nos bastidores a indicação de Roberto Frank, e Wagner fez campanha por Maurício Kertzman. Ambos são desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e nenhum conseguiu os votos suficientes para compor a relação encaminhada ao Palácio do Planalto.

Jaques Wagner e Rui Costa são amigos há mais de 40 anos e despontaram como líderes do antigo Sindicato dos Químicos e Petroleiros, uma das entidades sindicais mais fortes do Polo Industrial de Camaçari.

Em 2007, quando Wagner tomou posse como governador, Costa passou a integrar o núcleo duro do governo, primeiro como secretário de Relações Institucionais, depois como chefe da Casa Civil.

No cargo, se cacifou para a sucessão e foi indicado por Wagner como candidato a governador em 2014. Na escolha, Wagner contrariou Lula, que preferia o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli para a disputa.

Importantes petistas da Bahia afirmam, porém, que o processo de distanciamento se iniciou ainda no primeiro mandato de Rui, inclusive, por iniciativa de Wagner, que preferiu dar liberdade para seu sucessor tomar as decisões no governo.

O afastamento se transformou em atrito na sucessão de 2022. Rui Costa se movimentava para renunciar ao governo e concorrer ao Senado, deixando o governo nas mãos do vice João Leão (PP).

Além disso, trabalhava nos bastidores para lançar sua esposa, Aline Peixoto, para deputada federal, o que só seria possível, segundo a lei, caso o marido não estivesse à frente do Executivo local.

Wagner, por sua vez, sempre defendeu que o PT tivesse um nome na disputa. Chegou a se colocar como candidato, mas acabou desistindo no início de 2022. Nos bastidores, afirmou que só aceitaria disputar o pleito se fosse candidato de consenso, o que não seria possível devido à resistência de Rui.

No entanto, como tem maior influência interna, manteve a tese da candidatura própria e derrotou internamente a articulação do então governador, o que resultou no rompimento do PP de Leão, que almejava um mandato de governador-tampão.

Dias depois, no lançamento da chapa liderada por Jerônimo Rodrigues (PT), Rui Costa chorou ao falar da amizade com Jaques Wagner, falou em gratidão e disse que havia uma tentativa de “plantar intrigas” entre os dois.

Após as eleições que deram vitória a Jerônimo, Rui e Wagner voltaram a medir forças na formação do secretariado do novo governador, trabalhando para emplacar aliados em postos-chave da administração.

Mas os embates escalaram após a indicação de Peixoto para disputar uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios, cargo vitalício com salário de R$ 42 mil.

Wagner criticou a indicação a aliados, mas evitou dar declarações públicas sobre a disputa. O cenário mudou em fevereiro, quando o petista disse em entrevista ao portal “Metro1” que não concordava com a indicação da esposa do aliado.

Semanas depois, Aline Peixoto foi escolhida para o cargo com maioria na Assembleia Legislativa e Wagner não voltou a falar sobre o assunto. Mas, desde então, cada qual corre em sua própria raia.

Ambos voltaram a discordar sobre a sucessão para a Prefeitura de Salvador. Rui Costa tentou emplacar José Trindade (PSB), que acabou desistindo de concorrer à prefeitura. Wagner, por sua vez, defende que o PT concorra com o deputado estadual Robinson Almeida ou apoie o vice-governador Geraldo Júnior (MDB).

A divisão entre os dois criou um cenário de indefinição que promete se arrastar pelos próximos meses, sob desconfianças e críticas de aliados. A decisão final caberá ao governador Jerônimo Rodrigues, que se equilibra para não melindrar seus dois principais padrinhos políticos.

No cenário político da Bahia, Rui Costa tem maior influência entre partidos aliados do governador e se movimentou para dar musculatura ao Avante, partido que cresceu na esteira do rompimento com o PP. Jaques Wagner, por sua vez, tem maior influência dentro do PT, onde prevalece nas disputas internas.

Entre aliados de Wagner, existe uma visão de que o ministro da Casa Civil quer se manter como protagonista, faz sombra ao governador Jerônimo e não desapega de questões paroquiais da Bahia. Políticos mais próximos a Rui afirmam o contrário e apontam que Wagner quer reafirmar sua liderança.

Os embates já têm como pano de fundo as eleições de 2026, quando ambos planejam concorrer ao Senado. Serão duas vagas em disputa por estado, mas partidos aliados reivindicam ao menos uma das vagas e rejeitam uma chapa 100% petista.

Também pleiteiam uma vaga na chapa o senador Angelo Coronel, que quer concorrer à reeleição, e o ex-deputado federal Ronaldo Carletto, cuja influência política cresceu após assumir a presidência estadual do Avante.

Mesmo com as tensões, aliados descartam um possível rompimento entre Rui e Wagner. Consideram que seria um movimento prejudicial para ambos e criaria instabilidade na base de Jerônimo Rodrigues.

Também lembram que o grupo político adversário foi derrotado em 2006 justamente quando houve uma divisão interna entre aliados do então governador Paulo Souto e do então senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007).

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