:: maio/2020

A polícia foi acionada na manhã desta quinta-feira ( 21), onde segundo informações três pessoas teria sido encontradas mortas, entre a estrada de Iguaí Ibicuí.
nesse momento a polícia militar aguarda chegada da equipe do instituto médico legal de Vitória da Conquista.

Proposta surgiu do trabalho de deputados de subcomissão vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família

O Projeto de Lei 559/20 assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias, sem prejuízo do emprego ou do salário, em caso de nascimento de filho (a) ou de adoção de criança ou de adolescente.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Apresentado pela Comissão de Seguridade e Família, acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43).

O presidente da comissão, deputado Antonio Brito (PSD-BA), explica que a proposta é fruto dos trabalhos da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família, vinculada ao colegiado.

“Há uma enorme desigualdade entre os direitos da mãe trabalhadora e do pai trabalhador em face do nascimento ou da adoção de um filho”, diz Brito. “Isso afasta os homens dos direitos e deveres decorrentes da paternidade e contribui para a permanência da cultura que faz recair sobre a mulher grande parte das obrigações domésticas e sua consequente discriminação no mercado de trabalho”, acrescenta.

O parlamentar lembra que a Constituição Federal garantiu a todos os trabalhadores urbanos e rurais licença-paternidade, nos termos fixados em lei, que nunca chegou a ser aprovada, continuando a valer portanto o prazo de cinco dias estabelecido no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias (ADCP).

Para ele, a proposta contribuirá para o maior equilíbrio nas relações trabalho-família e para a redução da discriminação contra a mulher no mercado de trabalho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Informações recebidas com exclusividade pelo Blog do Sena dão conta de que 19 profissionais do Hospital São Vicente de Paulo, em Vitória da Conquista, testaram positivo para o Coronavírus. Eles foram submetidos a testes rápidos do Coronavírus.

Dentre os profissionais estão médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de limpeza, fisioterapeutas e farmacêuticos. Todos passam bem.

Os exames devem ser encaminhados para o Laboratório Central (Lacen) para contraprova, e os resultados devem ser divulgados nos próximos dias. Contudo, alguns desses exames já receberam a contraprova do Lacen, que confirmou a contaminação pela Covid-19. Todos os profissionais estão em isolamento.

Nossa reportagem está tentando entrar em contato com a direção do hospital para um pronunciamento oficial sobre a situação desses profissionais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.

De acordo com a redação inicial aprovada pela Câmara, quem fosse flagrado descumprindo a regra poderia ser multado em até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600. Na votação de destaques ao texto, no entanto, foi incorporado trecho que obriga estados e municípios a editarem normas para as multas. Assim, cada local vai estipular a punição.  Votamos a Norma geral e o valor vai respeitar a realidade local. Num país com a dimensão do Brasil, não podemos estabelecer o mesmo valor de uma multa de São Paulo ao Acre. Ficaria desproporcional e prejudicaria os cidadãos. Caberá a Câmara de vereadores e Assembleias definir quais parâmetros se aplicam a sua realidade – diz o autor da emenda Efraim Filho (DEM-PB).

A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia. O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.  Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

Na votação de destaques, também foi incorporado ao texto o uso obrigatório de máscaras para os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Além disso, foi ressaltado na redação do projeto que as máscaras poderão ser “artesanais ou industriais”.

Após dias de “fritura”, o presidente Jair Bolsonaro demitiu a atriz Regina Duarte do cargo de secretária de Cultura. Segundo postagem nas redes sociais, ela vai assumir o comando da Cinemateca Brasileira, que fica em São Paulo.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, postou Bolsonaro.

Na noite da terça-feira (19), por volta das 22h, foi confirmada a morte do deputado estadual Gil Vianna (PSL). Ele tinha 54 anos de idade e é mais uma vítima do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi notificada pela assessoria do parlamentar, que era pré-candidato à Prefeitura de Campos, no Rio de Janeiro, onde também já atuou como vereador.

Gil Vianna estava internado em um hospital particular de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Ele começou a ter os primeiros sintomas da doença no início deste mês. No Hospital Unimed, o parlamentar fez o exame da Covid-19, que confirmou a infecção. Inicialmente, o deputado foi para um leito clínico, porém, após apresentar piora no quadro, foi preciso a transferência para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na última semana.

O político, que deixa a esposa e três filhos, também era policial militar reformado e estava em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Além de ser líder do PSL na casa.