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Noticia: Talita volta a cobrar retorno das aulas presenciais após Rui permitir eventos com até 50 pessoas
13/abr/2021 . 18:08
Em uma publicação feita nas redes sociais nesta terça-feira (13), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) voltou a cobrar o governador Rui Costa (PT) pelo retorno das aulas presenciais no estado.
O tuíte foi feito pela parlamentar após o chefe do Executivo baiano permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia. Talita interpretou o ato como uma “incoerência” por parte do Estado.
“Enquanto isso, as crianças são trancafiadas em suas casas, sem aulas presenciais há mais de um ano – e ainda são apontadas como responsáveis pela disseminação do vírus pelo governador do PT”, escreveu a deputada.
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Agora Saiba a diferença entre legítima defesa e justiça com as próprias mãos
13/abr/2021 . 16:12
Foto: Reprodução
Manaus/AM – Caso seja vítima ou sofra uma injusta agressão e revide a esta, saberia se foi legítima defesa ou justiça com as próprias mãos? Considerando que há uma distinção entre as ações, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), esclarece as principais diferenças, para que a população fique atenta e entenda como se aplica a lei nesses casos.
De acordo com o delegado Marcos Arruda, titular do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), o artigo 25 do Código Penal Brasileiro (CPB) consta que se entende como legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
“A legítima defesa exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas situações. Não há crime quando o agente que pratica o fato está em estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”, explica o delegado.
Segundo a autoridade policial, existem dois tipos de categorias de legítima defesa, previstas em lei, que é a legítima defesa putativa e a legítima defesa real.
Legítima defesa putativa ocorre quando há um equívoco do autor sobre a realidade dos fatos, quando alguém imagina que está sobre algum tipo de agressão injusta e reage em legítima defesa, no entanto, a situação em que ela se encontra, trata-se de uma falsa percepção. Por exemplo, um policial que, em meio a um confronto, atira em alguém que está segurando uma furadeira, confundindo esta pessoa com um meliante que atiraria contra uma guarnição policial.
Já a legítima defesa real é praticada quando a percepção das circunstâncias pelo agente corresponde à realidade que ele está vivendo, não havendo equívoco. Como, por exemplo, durante um desentendimento, uma pessoa usa uma faca para golpear a outra e quem está sendo agredido revida de modo moderado para cessar aquela agressão, caracterizando assim a legítima defesa.
Justiça com as próprias mãos
Conforme a autoridade policial, fazer justiça com as próprias mãos é previsto como crime de exercício arbitrário das próprias razões, presente no artigo 345 do CPB.
“Justiça com as próprias mãos é uma conduta proibida, não aceita e não incentivada pelo sistema jurídico brasileiro, capitulada como infração penal, no hall dos crimes contra a administração da Justiça. Por exemplo, caso um indivíduo sofra uma agressão e espere alguns dias para se preparar e revidar, isso caracteriza-se como justiça com as próprias mãos, pois a ameaça não é atual ou iminente”, explica Arruda.
A legítima defesa pode também passar a ser considerada justiça com as próprias mãos, quando esta passar a ter excesso, extrapolando os meios necessários para a defesa do bem jurídico, em ameaça a vida ou a integridade da pessoa.
As penas para o crime variam de detenção de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência praticada.
Com informações do site: Portal Do Holanda
Região: Homem inconformado com fim do relacionamento coloca fogo e destrói casa de ex-mulher
13/abr/2021 . 16:08
Foto: Reprodução
Os Bombeiros de Barra de São Francisco foram chamados a acudir um incêndio em uma residência em Mantena (MG), na noite desta sexta-feira, 9, mas quando chegaram a casa já estava tomada pelas chamas e eles conseguiram fazer o rescaldo.
O incêndio criminoso foi provocado por um homem inconformado com o fim do relacionamento. O sinistro aconteceu na rua João Pinheiro, perto do centro da cidade.
Ainda de acordo com informações, a mulher conseguiu sair da casa sem se ferir e o autor do incêndio está foragido. O nome da mulher e do autor não foram divulgados. A Polícia Civil está no encalço do autor do crime.
Com informações do site: sitebarra
Uma Blogueira é presa por suspeita de vender cosméticos falsificados para todo país
13/abr/2021 . 16:05
Foto: Reprodução
Do G1 – Quatro pessoas de uma família foram presas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por suspeita de falsificar cosméticos e vender os produtos adulterados para todo o Brasil. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita, uma blogueira com milhares de seguidores nas redes sociais, passava-se por estudante de biomedicina e dizia ter criado métodos exclusivos, principalmente para tratamento de melasmas.
Só em um dos perfis, Rafaela Braga é seguida por cerca de 70 mil pessoas. De acordo com a delegada Andrea Pochmann, a jovem, o pai, a mãe e o marido foram detidos em flagrante na semana passada durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.
“É uma menina, de 21 anos, muito bonita e chamava a atenção pela questão luxuosa, pela ostentação. Ela viaja, tirava fotos, já estava com um carro de luxo e já estava residindo em uma casa também luxuosa em um condomínio de Contagem de alto padrão”, afirmou a delegada.
O esquema passou a ser investigado há cerca de 1 mês e, de acordo com a polícia, além de consumidores, empresas estão entre as vítimas. O nome dos presos não foi divulgado pela polícia.
Segundo a polícia, a jovem era dona de uma clínica de estética na cidade da Região Metropolitana. As investigações apontam que os produtos falsificados eram vendidos no estabelecimento, pela internet e também durante cursos que a suspeita ministrava de forma presencial e online.
Pelas aulas, a jovem chegava a cobrar até de R$ 5 mil. Já os kits de produtos eram vendidos por cerca de R$ 1,5 mil.
Falsificação
Material apreendido em casa de blogueira que vendia cosméticos pela internet. — Foto: PCMG / Divulgação
De acordo com a delegada, a blogueira, que atuava no ramo de estética desde os 15 anos, e os familiares agiam de várias formas na falsificação dos produtos. Em um dos endereços em que polícia esteve na semana passada, foi encontrado um laboratório clandestino.
Segundo Andrea, a jovem chegou a ter uma linha de cosméticos licenciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas até mesmo esses produtos seriam alvo de adulteração.
“Ela tinha diversos métodos de falsificação. Ela adulterava, em si, o produto, colocando no produto original o rótulo dela e colocando outro cosmético lá dentro. Como ela também pegava o produto original de uma outra empresa e colocava somente o rótulo dela”, disse a delegada.
Segundo Andrea, há inclusive produtos adicionados aos cosméticos originais que ainda são desconhecidos da polícia. O material foi encaminhado para a vigilância sanitária, mas, de acordo com a polícia, há relatos de vítimas que sofreram danos com o uso dos cosméticos, como queimaduras no rosto.
Com informações do site: G1
Um Cantor de banda de forró é baleado durante assalto
13/abr/2021 . 16:00
Foto: Reprodução
O cantor Márcio Souza, vocalista da Banda Siricutico, foi baleado durante um assalto, na noite de sábado (10/04), na cidade de Olinda Nova do Maranhão, a 183 km de São Luís.
O vocalista estava em um carro, em companhia de um amigo, quando dois assaltantes deram ordens para que ele parasse o veículo.
Durante a abordagem, Márcio teria se movimentado para tirar o celular do bolso.
Achando que seria uma arma, os bandidos atiraram contra o cantor.
O disparo o atingiu próximo ao nariz, perfurando a boca. A polícia informou que já colheu informações sobre os autores dessa tentativa de latrocínio. Após o ataque criminoso, os bandidos fugiram sem levar nada do cantor e nem do amigo dele.
Márcio foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. A direção informou que ele está consciente e vai passar por uma pequena cirurgia. Os médicos ainda vão decidir se o cantor será encaminhado ou não para São Luís.
As informações são do Blog do Gilberto Lima
“Presidente Bolsonaro pode ficar inelegível”, afirma Rodrigo Maia
13/abr/2021 . 15:46
(crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o Orçamento da União deste ano da forma como está, pode ficar inelegível. O alerta é do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, quando esteve à frente das Câmara não se furtava em antagonizar com o chefe do Palácio do Planalto.
Da mesma forma, jamais poupou crítica ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para ele “vaidoso”, “pouco aplicado” e em busca de protagonismo — mas, apesar das diferenças, concorda que é preciso respeitar o teto de gastos. Maia salienta que, enquanto presidiu a Casa à qual pertence, não percebeu clima para o impeachment de Bolsonaro, mas que tais condições podem vir com a CPI da Covid, que será instalada amanhã, no Senado. Aliás, sobre a pandemia, o deputado é enfático: o presidente não mudará sua postura em relação à crise sanitária, apesar da criação do comitê de acompanhamento da pandemia.
Prefeitura de Poções divulga resultado preliminar do Processo Seletivo
13/abr/2021 . 13:33
A Prefeitura de Poções, no uso de suas atribuições legais, tornou público, no dia de ontem (12/04), o resultado preliminar da avaliação de habilidades específicas do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 01/2021.O candidato que se julgar prejudicado com o resultado poderá apresentar recurso a partir desta terça-feira (13/04), das 08h às 17h, nos seguintes locais: Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação (para a área da Educação), na R. Góes Calmon, 13-45, Centro; Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração (para a área da Administração), na prefeitura, localizada na Pça. Da Bandeira, 02, Centro; Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde (para a área da Saúde), na R. Cardeal da Silva, 49, Centro.
Para ter acesso ao resultado preliminar, basta acessar o Diário Oficial do Município (https://dom.pocoes.ba.gov.br/) ou clicar diretamente do link para download (https://diariooficial.portalgov.net.br/detalhes.php…)
POÇÕES- RECEBEMOS VARIAS DENUNCIA QUE A EMBASA ESTA FORNECENDO ÁGUA DE MAL QUALIDADE A POPULAÇÃO[[ VEJAM OS VIDEOS]
13/abr/2021 . 13:07
RECEBEMOS DENUNCIAS POR VARIOS BAIRROS DA CIDADE A AGUA SUJA NAS TORNEIRAS OUTROS BAIRROS COMO O BELA VISTA FALTA AGUA DIRETO ESPERAMOS UMA RESPOSTA DA EMBASA ISSO É UM ABSURDO UMA AGUA DESSA E NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE ISSO ACONTECE AGORA PERGUUNTO QUEM TOMA UMA AGUA DESSA QUALIDADE
Governador Rui Costa autoriza eventos com a presença de até 50 pessoas
13/abr/2021 . 11:40
Eventos com a presença de até 50 pessoas voltaram a ser permitidos na Bahia. A decisão foi publicada pelo governador Rui Costa (PT) na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Continua proibido eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, aulas em academias de dança e ginástica.
Também segue proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril.
Atenção: Ministério Público quer impedir instalação de loteamento em Poções
13/abr/2021 . 11:37
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a suspensão do alvará provisório concedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções à empresa Tamoio Empreendimentos e Incorporação Ltda. O alvará permite a instalação do ‘Loteamento Flores de São José’.
Com a recomendação, o MP-BA quer a interrupção da venda de lotes e a paralisação de qualquer obra de implementação física do empreendimento. Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, há indícios de irregularidades no processo administrativo que autorizou o loteamento e evidente ausência de registro do contrato de compra e venda, realizado entre a empresa e um particular, no Ofício de Imóveis local.
Com a recomendação, o MP-BA quer a interrupção da venda de lotes e a paralisação de qualquer obra de implementação física do empreendimento. Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, há indícios de irregularidades no processo administrativo que autorizou o loteamento e evidente ausência de registro do contrato de compra e venda, realizado entre a empresa e um particular, no Ofício de Imóveis local.
“Com base nos dados coletados até o momento, além da patente ausência do registro, observa-se que existem evidências muito fortes de ilegalidade no procedimento de aprovação do pré-projeto, destacando-se, dentre outras, a ausência de documentos obrigatórios como memorial descritivo, título de propriedade, certidões tributárias, instrumentos de garantia, licença ambiental, parecer técnico, decisão de aprovação e termo de compromisso, conforme exigido pela Lei nº 6766/1979 e pelas Leis Municipais”, aponta o promotor.
Foi recomendado à Secretaria que revise o processo administrativo e, caso confirmadas as ilegalidades, anule o alvará provisório concedido à empresa. Conforme a recomendação, o órgão deve exigir da Tamoio todos os documentos não apresentados, que são exigidos por lei para aprovação do pré-projeto e concessão do alvará.
