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TSE aprova regra que restringe live eleitoral em residência oficial

20/out/2023 . 15:37

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais.

A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o TSE absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro da acusação de abuso de poder político durante a campanha à reeleição, no ano passado, por ter realizado lives de cunho eleitoreiro de dentro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

O entendimento, no caso específico, foi de que não houve gravidade bastante para configurar abuso de poder, pois o alcance das lives de Bolsonaro foi restrito por uma liminar (decisão urgente e provisória) ainda durante a campanha.

Nesta quinta (19), entretanto, os ministros retornaram ao caso já com um consenso formado. O objetivo é estabelecer regras a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ele ocorra.

Todos os ministros referendaram texto trazido pelo relator, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Pelas regras aprovadas, qualquer prefeito ou governador, bem como o presidente, só pode utilizar a residência oficial para a transmissão de “live eleitoral” se:

a. Tratar-se de ambiente neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao Poder Público ou ao cargo ocupado.

b. A participação for restrita a pessoa detentora do cargo.

c. O conteúdo divulgado se referir exclusivamente à sua candidatura.

d. Não forem empregados recursos materiais e serviços públicos, ou aproveitados servidoras e servidores da administração pública direta e indireta.

e. Houver o devido registro na prestação de contas de todos os gastos efetuados das doações estimáveis relativas a live eleitoral, inclusive a recursos e serviços de acessibilidade.

Tal entendimento deverá nortear os julgamentos da Justiça Eleitoral em todo o território nacional.

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Polícia Civil desarticula laboratório de drogas dentro de hotel em Salvador

20/out/2023 . 15:32

Policiais civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) desarticularam um laboratório de entorpecentes que funcionava dentro do quarto de um hotel, localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, na noite de quarta-feira (18). No local, foram apreendidas porções de maconha, haxixe, pó branco e pasta base semelhantes à cocaína, drogas sintéticas, carregadores de pistola, munições calibres .40, .380 e 9 mm, além de maquinário para a produção, embalagens para o acondicionamento das drogas e três cobras.

Na sequência das incursões, também foram apreendidos entorpecentes e equipamentos para o preparo e o acondicionamento deles em uma casa, dentro de um condomínio de alto padrão, no bairro de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nas duas ações, aproximadamente uma tonelada de drogas foi apreendida e três pessoas foram presas. Além do material, dois veículos foram apreendidos – entre eles, um Kia Picanto roubado no Acupe de Brotas, em julho deste ano. Todo o material pertencia a uma organização criminosa com forte atuação em Salvador e RMS.

Conforme o diretor do Deic, delegado Thomas Galdino, a ação acontece após dois meses de apurações. “A investigação do roubo de um veículo nos levou ao monitoramento do grupo criminoso e, em seguida, na identificação da prática criminosa de tráfico de drogas, culminando nestas apreensões e prisões, além da desarticulação do laboratório de entorpecentes”, explicou.

O delegado também informou que as investigações terão continuidade. “Novas diligências investigativas serão realizadas para a localização de outros possíveis envolvidos. Há indícios ainda de que o veículo apreendido nesta ação tenha sido utilizado em uma chacina em Feira de Santana, em 29 de agosto, no bairro Feira 10”, detalhou. As investigações contaram com o apoio dos departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

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Operação na Bahia prende sete líderes de facção criminosa

20/out/2023 . 15:24

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Federal, prendeu nesta terça-feira (17) sete pessoas apontadas como líderes de uma facção criminosa. As prisões fazem parte da quinta fase da Operação Noise. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os criminosos são acusados de ataques a rivais e envolvimento com tráfico de drogas e armas.

Com as prisões, a polícia pretende retirar os líderes de circulação, enfraquecer o tráfico e reduzir as mortes violentas. Dezenas de mandados de prisão, expedidos pela Justiça, foram cumpridos no decorrer do dia.

Os homens foram detidos nos bairros do Engenho Velho de Brotas, Imbuí, Costa Azul e Piatã, todos na capital Salvador.

A Bahia vive uma onda de violência. Somente em setembro, cerca de 60 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança no estado, a maior parte em bairros periféricos de Salvador. Um policial federal morreu durante uma operação contra uma quadrilha.

No início do mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou pacote de R$ 109 milhões em ações para o combate ao crime organizado e conter a violência no estado. Os recursos serão usados para instalação de novas unidades da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no estado, compra de viaturas e programas de segurança em escolas, de combate às drogas, atendimento de jovens e mulheres vítimas de violência.

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Rifeira é morta com 5 tiros em Pau da Lima

20/out/2023 . 15:19

Uma mulher foi assassinada na madrugada desta sexta-feira (20/10), no bairro de Pau da Lima, no limite com São Marcos, em Salvador. O crime aconteceu por volta das 4h, na Rua Acesso Local 1, ao lado da Avenida Gal Costa.

Conforme a fonte, a vítima atuava como rifeira e foi identificada como Simone Maria de Jesus, de 36 anos.

Um grupo de bandidos encapuzados esteve na porta da residência da vítima e a chamou. Ao sair, Simone foi atingida por cinco tiros.

A mulher deixa cinco filhos e o caso e vizinhos lamentaram o homicídio, já que a mulher era considerada uma pessoa de bem. Amigos lamentaram a morte nas redes sociais: “Meu Deus, não acredito que fizeram isso com você. Que o Senhor coloque sua alma em um bom lugar”, escreveu uma pessoa.

A autoria e motivação do crime deverão ser investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Em nota, a Polícia Civil disse ao Informe Baiano que “o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga a morte de Simone Maria de Jesus, de 36 anos, atingida por disparos de arma de fogo na 3ª Travessa São Vicente, no bairro de Pau da Lima, em Salvador, no fim da madrugada desta sexta-feira (20)”. “Segundo informações preliminares, homens chamaram por ela na frente da residência e, quando a vítima abriu a porta, foi baleada. Simone chegou a ser socorrida à Unidade de Pronto Atendimento de São Marcos, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado”, finaliza a PC.

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Barra do Choça: suspeito de compor facção criminosa morre em troca de tiros com a polícia na manhã de hoje

20/out/2023 . 12:10

Na manhã desta sexta-feira (20), durante a OPERAÇÃO PAZ, uma guarnição da 77ª CIPM estava realizando patrulhamento tático no bairro Vila Dias, na cidade de Barra do Choça, em apoio à 79ª CIPM, quando recebeu informações de um transeunte sobre um indivíduo portando uma arma de fogo nas proximidades, fornecendo suas características. Com base nessa informação, a operação iniciou uma busca e encontrou um suspeito correspondendo à descrição, carregando uma sacola e o que parecia ser uma arma de fogo.

Quando o suspeito descobriu a presença dos policiais, tentou fugir para um terreno com edificações. Os policiais cercaram o local, e durante a ação, o homem atirou contra os policiais, que responderam à agressão. O suspeito foi atingido e caiu no chão. Os policiais recuperaram a arma utilizada e prestaram assistência médica imediata ao suspeito, conduzindo-o ao hospital local. Infelizmente, ele não resistiu aos danos.

Além da arma, na sacola que o suspeito carregava, foram encontradas várias porções de drogas. O suspeito, um homem de 25 anos, foi identificado como membro de uma facção criminosa envolvida em tráfico de drogas, homicídios e outros crimes correlacionados.

O material apreendido inclui um revólver calibre 32 com seis cartuchos deflagrados, 14 petecas de substância similar à cocaína e 5 petecas de substância similar ao crack.

A ocorrência foi registrada na Unidade de Polícia local, e todo o material apreendido foi apresentado como prova. Este caso destaca a atuação da PMBA na luta contra o crime e na proteção da comunidade

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A Prefeitura de Poções em nome da prefeita Nilda Magalhães e do Vice João Bonfim tem a honra de convidar você e sua família para participar da solenidade de entrega da Ponte João Ribeiro Campos na região do Arame

20/out/2023 . 11:59

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Três pessoas são presas com quase 1 tonelada de drogas na Bahia; parte do material foi encontrado em quarto de hotel de luxo

19/out/2023 . 20:20

Três pessoas foram presas com quase 1 tonelada de drogas na noite de quarta-feira (18). Segundo a Polícia Civil nesta quinta-feira (19), parte do material foi encontrado em um quarto do hotel de luxo Astron, que fica na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. Já a outra parte, em um condomínio de alto padrão, no bairro de Jauá, na cidade de Camaçari, na região metropolitana da capital baiana.

Segundo fontes do g1 e da TV Bahia, todo o material pertencia a facção Bonde do Maluco, conhecida como BDM, que tem forte atuação em Salvador e na região metropolitana.Informações iniciais apontam que dentro do quarto do hotel Astron, os suspeitos faziam um laboratório de entorpecentes. A reportagem tenta contato com o empreendimento, que tem diárias a partir de R$ 480. Hotel Astron fica localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador — Foto: Divulgação

Hotel Astron fica localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador — Foto: Divulgação

No local, foram apreendidas porções de maconha, haxixe, pó branco e pasta base semelhantes à cocaína, drogas sintéticas, carregadores de pistola, munições calibres .40, .380 e 9 mm, além de maquinário para a produção, embalagens para o acondicionamento das drogas e três cobras.

Já no condomínio foram apreendidos entorpecentes e equipamentos para o preparo e o acondicionamento das drogas.

Além do material, dois carros foram apreendidos – entre eles um roubado no bairro Acupe de Brotas, em Salvador, em julho deste ano.

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Mulher morre após tomar medicação injetável em unidade de saúde na Bahia; polícia investiga caso

19/out/2023 . 20:05

A Polícia Civil investiga a morte de uma mulher de 28 anos após ela ter tomado uma medicação injetável e sofrer parada cardiorrespiratória em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do município de Barreiras, na região oeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (18).

De acordo com familiares, Viviane da Silva Vilas Ramos tinha problemas cardíacos e tomava penicilina há cerca de cinco anos, a cada 21 dias.

Ela foi ao posto para receber a medicação, começou a passar mal e teve uma parada cardiorrespiratória. Os profissionais do local realizaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

De acordo com Ari Donizette, coordenador de Atenção Primária de saúde, quando o Samu chegou ao local, fez reanimação na mulher por cerca de uma hora, mas ela não resistiu.

“Viviane era acompanhada por cardiologistas, inclusive foi solicitado pelo próprio médico da unidade que ela fizesse tratamento fora do domicílio por causa do problema cardíaco”, disse.

O corpo de Viviane da Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, onde passou por necropsia, e foi liberado para sepultamento. Ela deixa dois filhos.

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Acidente deixa 4 feridos e trânsito lento na BR-116

19/out/2023 . 19:56

A colisão entre dois veículos na BR-116, região do município de Jaguaquara, deixou pelo menos 4 feridos na manhã desta quinta-feira (19). As imagens capturadas por condutores mostram que o acidente também provocou um princípio de incêndio.

Segundo informações, a rodovia foi interditada pela Via Bahia entre 11h e 13h, momento em que o trânsito passou a fluir com lentidão. A concessionária da via também foi responsável por encaminhar os feridos para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.

Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. A causa do acidente está sendo apurada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que já foi acionada ao local.

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Brumado: Viúva de traficante morto em confronto tem prisão preventiva decretada

19/out/2023 . 16:35

Na última quarta-feira (11), uma operação policial resultou na morte de um indivíduo após confronto nas proximidades da Igreja São Cristóvão, em Brumado. Foram apreendidas na residência do suspeito uma submetralhadora, uma pistola, dinheiro, drogas e várias anotações do tráfico. A mulher do indivíduo foi detida e, em audiência de custódia realizada no último dia 12, a prisão preventiva da mesma foi convertida em flagrante. Na sentença, o juiz plantonista, que pertence a Comarca de Eunápolis analisou a prisão da acusada pela prática do crime tipificado no art. 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas). De acordo com o inquérito policial, a mulher teria colocado barricadas utilizando móveis no intuito de impedir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, facilitado a fuga do parceiro. No processo também foi informado que uma das armas (pistola) estava escondida em meio às roupas que a mulher chutou para debaixo do sofá. Já a metralhadora foi encontrada em meio às roupas do casal, mesmo após ela ter dito que nada de ilegal estava na casa. “Ante o exposto, converto a prisão em flagrante da indiciada em prisão preventiva para a garantia da ordem pública porque os indícios de autoria são suficientes para depreender a gravidade concreta de sua conduta”, sentenciou o juiz. A mulher deve ser transferida para o presídio de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.

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