Após o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) solicitar investigação do caso, em 1º de março, a reitoria da instituição rechaçou as denúncias. Diversas entidades se pronunciaram em favor dos jornalistas.
“Eu me sinto estuprada moralmente”, desabafa Andréa Póvoas, uma das quatro jornalistas que denunciaram, ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), casos de assédio moral na Assessoria de Comunicação (Ascom) e no Sistema de Rádio e Televisão Educativas (Surte) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). As denúncias vieram a público no dia 1º de março de 2023, quando a entidade sindical pediu investigações por parte da reitoria da universidade.
A jornalista, natural de Eunápolis e formada em 2004 pelo curso de Jornalismo da Uesb, estava na sua terceira passagem pelo Surte, onde desempenhava diversas atividades, entre as quais a produção do UniverCiência, um programa com foco na divulgação de pesquisas científicas. Em 24 de fevereiro, Andréa foi surpreendida pela sua demissão “por remanejamento de equipe”, no mesmo dia em que a jornalista Aline Ferraz foi transferida de setor porque ela “seria mais feliz na Proex [Pró-reitoria de Extensão]”.
Somente quando se encontraram na sala da redação, para arrumarem os pertences e deixarem o local, compreenderam o que estava acontecendo. Durante a sua conversa com o diretor do Surte, o jornalista e também professor, Rubens Sampaio, e outros dois colegas, Aline foi questionada se ela lembrava de um diálogo que havia tido no WhatsApp com uma pessoa nos últimos três meses. Acontece que, antes de sair para o recesso de Carnaval, no dia 16 de fevereiro, Andréa esqueceu a versão web do aplicativo de mensagem aberto no computador que utilizava para realizar o seu trabalho cotidiano.
“Era um ambiente que me deixava realmente triste e esse era o teor das minhas conversas com Aline”, relembra Andréa. “Mas a minha preocupação eram as minhas conversas privadas, da minha vida íntima, meus relacionamentos”, completa. “Naquela sexta-feira à noite [24 de fevereiro], eu recebi o baque de pessoas entrando em contato comigo, questionando algumas coisas que só eu saberia e aí eu tive a comprovação de que outras conversas também foram violadas. Foi assim que começou o meu drama.”
“Que liderança é essa?”
Aline Ferraz se formou em jornalismo pela Uesb em 2004. Foi professora, assessora de comunicação sindical, parlamentar, empresarial, trabalhou em rádio e TV. Em 2018, se inscreveu na Seleção Simplificada aberta pela universidade pelo Edital 001/2018 e foi uma das 14 aprovadas e escaladas para exercer a função de jornalista na equipe do Surte.
“Participei de uma seleção Reda em 2018, em um momento delicado da universidade, que estava há muito tempo sem concurso público”, explica. Naquele período, quem ocupava o cargo de reitor da Uesb era Paulo Roberto Pinto, que logo foi substituído pelo professor Luiz Otávio de Magalhães, que venceu a eleição em abril do mesmo ano. Nesse momento, também houve mudanças na direção do Surte e da Assessoria de Comunicação, cargos que passaram a ser ocupados pelo professor do curso de Jornalismo, Rubens Sampaio.
“O que mais me entristece é que esse mesmo chefe foi meu professor, é um jornalista”, diz Aline ao lembrar dessa informação e das situações que afirma ter sido submetida no local de trabalho, como o silenciamento de algumas pessoas e assuntos.
“Eu entendo que na TV e Rádio educativas você tem a função muito importante de dar voz e vez à comunidade. Quando a gente começou a perceber que vozes estavam sendo silenciadas, que pessoas estavam deixando de ter acesso ao Sistema por interesses partidários, por interesses pessoais, a gente começou a se sentir incomodado e questionar: Por que pessoas não podem vir? Por que pessoas não podem participar?”
Para Aline, esses questionamentos foram o motivo dela começar a ser isolada e do início dos assédios. A jornalista era conhecida por comandar o programa Roda de Conversa, na Rádio Uesb, mas era impedida de convidar “professores, professoras, coordenadores da própria universidade e pessoas ligadas à sociedade civil organizada”.
Além do isolamento, ela explicita que o seu chefe imediato sempre afirmava que conhecia a vida de quem trabalhava com ele. “Eu tive momentos em que a minha vida financeira, a minha vida pessoal, foram expostas dentro do trabalho”, explica Ferraz. “O que importa dentro do trabalho é a minha função laboral, a minha vida pessoal de nada interessa ao meu chefe imediato ou à instituição.”
A jornalista ainda expõe que “a gente começou a ser visto como aquela parte do processo que não interessa, que incomoda, que não condiz com a cartilha do chefe, que sempre relembrava que ali existe hierarquia e a gente tem que respeitar. O tom de ameaça sempre se deu nessa narrativa de que lá [o Surte e a Ascom] é o maior centro de contratação de profissionais de comunicação [em Vitória da Conquista]”.
Essas situações não se restringiram às profissionais já citadas nesta reportagem. O jornalista Luiz Pedro Passos é outro denunciante que foi transferido de setor, há ainda mais tempo, em julho de 2022. O profissional também é formado pelo curso de Jornalismo da Uesb, em 2014, e antes de ser contratado via Reda em 2018, atuou no Surte como estagiário.
A perseguição, segundo ele, começou em 2020, quando decidiu se candidatar a vereador do município de Itambé, onde nasceu. Inicialmente, os seus superiores não se incomodaram, porém, conta que um dia recebeu um aviso. “Faltavam 15 minutos para eu entrar no jornal [Uesb Notícias 1ª Edição], a coordenadora de Jornalismo me chamou para conversar, perguntei se poderia ser depois e ela disse ‘tem que ser agora’. Então ela perguntou se eu seria candidato a vereador, eu respondi que sim e ela disse ‘se você se candidatar, será demitido’”.
O jornalista explica que já tinha pesquisado acerca da jurisprudência e identificou que não haveria problema com a candidatura, desde que se afastasse da apresentação do jornal. Quando Luiz recebeu o aviso da coordenadora, um professor presenciou o ocorrido e levou a situação para a reitoria, que respondeu pedindo que o mesmo entrasse em contato com a Procuradoria Jurídica da Uesb. O setor deu a Passos a mesma informação que ele já havia encontrado em suas pesquisas.
A partir daquele momento, as pessoas começaram a tratá-lo de maneira diferente, de acordo com ele. “Eu chamei o professor [Rubens Sampaio] para conversar e ele disse que estava chateado porque o caso chegou à reitoria”. O jornalista se candidatou e tirou férias no período de campanha.
“Mas o ano de 2022 foi muito pior”, relembra Luiz Pedro. Em abril, a sua mãe, que tem um quadro de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), foi internada após uma gripe, na cidade de Itambé, em um domingo, e só foi liberada na quarta-feira, e o jornalista foi acompanhá-la. Ele já havia avisado aos seus superiores da situação. Quando retornou, apresentou o atestado de acompanhante, mas ainda assim recebeu faltas nesse período. Segundo ele, seu então chefe afirmou que ia dar “falta por uma questão de justiça”.
Quando recebeu o contracheque do mês seguinte, além de constar uma falta a mais, havia um grande desconto. O jornalista recebeu cerca de R$100 naquele mês. Apesar do erro ter sido revisto no mês seguinte, a falta que chegou a mais não foi retirada.
Luiz tentou mediar a situação, mas, de acordo com ele, a coordenação do Surte teria tratado mal a equipe de assessoria da Prefeitura de Itambé, que visitou o Sistema de Rádio e Televisão Educativas (Surte) em busca de retratação. Segundo Luiz, apenas após o constrangimento e o envio de um ofício pela assessoria do município, o Executivo itambeense conseguiu a retratação.**
Após esse ocorrido, segundo o jornalista, o gestor do setor enviou uma mensagem no grupo de WhatsApp da equipe, afirmando que “para a atual gestão da Uesb, a relação pessoal, a convivência com respeito e humildade, está acima da capacidade de trabalho. Insubordinação, empáfia, exposição do trabalho do outro e da instituição, intrigas e desrespeito, não serão toleradas. Sem distinção entre o vínculo com a Uesb: não trabalharão comigo e não terão espaço na nossa gestão. Estamos atentos e, na hora certa, teremos desdobramentos para os fatos recentes”.
Logo em seguida, Luiz Pedro Passos foi transferido para o Nais (Núcleo de Assistência Integral ao Servidor), onde presta serviços de assessoria e design gráfico. “Fizeram a transferência em um ato arbitrário, unilateral e desconsideraram a minha aptidão profissional”, explica o jornalista.
Dois pesos, duas medidas
Entre os três jornalistas há muitas semelhanças no tratamento que recebiam, não apenas no tipo de transferência que aconteceram com Luiz Pedro e Aline Ferraz. Eles eram habitualmente questionados sobre a dinâmica do trabalho e recebiam tratamentos diferenciados em relação ao restante da equipe. Aline conta que “eram muitos privilégios para uns e exclusão para outros” e que o Surte se tornou um ambiente de trabalho tóxico. Andréa Póvoas também relata situações em que foi isolada, a partir do momento que algumas pessoas suspeitaram que ela pleiteava um cargo dentro do setor.
“Eu era bem próxima da direção até que começaram a suspeitar que eu pleiteava algum cargo lá dentro. As relações foram mudando e senti uma rejeição. Eu já não era mais convidada para algumas reuniões como era antes, e a minha opinião deixou de ser importante”, disse Póvoas. Foi então que ela se aproximou de Aline, de quem foi colega de faculdade e chegou a morar junto, e começaram a comentar situações que ocorriam dentro do Surte, como a transferência de Luiz Pedro.
O documento, em defesa da Gestão da Assessoria de Comunicação e do Sistema de Rádio e Televisão Educativas da Uesb, foi assinado por jornalistas e técnicos contratados, colegas de trabalho dos denunciantes. Póvoas explica que a maior problemática da carta é o questionamento em relação à atuação do Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas da Bahia). “A gente tem visto o compromisso do sindicato em favor da nossa categoria”, ressalta.
A denúncia
No dia 1º de março, o Sinjorba protocolou um documento em que solicita à reitoria da Uesb a investigação sobre as denúncias de profissionais que teriam passado por situações constrangedoras, isolamento e silenciamento no local de trabalho. Apesar das situações acontecerem há pelo menos dois anos, o que motivou o pedido de investigação foi a demissão de Andréa Póvoas e a transferência de setor de Aline Ferraz, comunicados no dia 24 de fevereiro.
“Toda vez que o sindicato recebe uma denúncia de assédio moral, a gente fica muito preocupado e triste. Trata-se de uma das mais odiosas práticas existentes hoje na relação patrão-empregado”, enfatiza Moacy Neves, presidente do Sinjorba. “Nós sempre pedimos aos colegas que nos chegam com denúncias de assédio moral que procurem criar provas para que a gente possa tipificar esse crime do trabalho.” A partir daí, a entidade entra com pedido de investigação junto à empresa, no caso, à Uesb e, logo depois, ao Ministério Público do Trabalho (MPT). No caso das denúncias relacionadas à Ascom e ao Surte, também houve uma denúncia junto à Ouvidoria do Estado e está em curso uma queixa-crime.
Foto: Reprodução/Sinjorba.
Antes mesmo da denúncia que aconteceu neste ano, segundo Moacy, já haviam dois protocolos na Ouvidoria do Estado, números 19100975 e 25326005, relacionados a casos de assédio no Surte. “Um de uma colega contra outro, que eles não resolveram. Pelo contrário, colocaram os 2 para trabalhar na mesma sala. E um outro, com denunciante não divulgado, que tratava de assédio moral”, especifica.
De acordo com o Código Penal, assédio moral é crime. “Além da indenização que a vítima pode requerer, a atitude de reparação de danos a sua honra, sua imagem, ao constrangimento que sofreu em decorrência desse assédio moral, do ponto de vista penal, no Art. 216 do Código Penal, em decorrência da relação hierárquica de trabalho, a pena é de até dois anos”, explica Victor Gurgel, advogado do Sinjorba.
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)
Parágrafo único. (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)
§ 2o A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos.
“A reitoria responde os questionamentos por meio de sua assessoria e quem está à frente da assessoria?”, questiona Andréa.
Além de explicar o que é o Sistema, o documento explica que “a direção do Surte é, hoje, exercida pelo jornalista Rubens Jesus Sampaio, docente do curso de Jornalismo da Uesb, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Uesc; já a direção da Ascom é exercida pela jornalista Cíntia Garcia, profissional de extensa experiência profissional, publicamente reconhecida em Vitória da Conquista e região.”
Em resposta à solicitação do Sinjorba, a reitoria da Uesb reitera que:
É fato, ocorreram, nos últimos anos, no âmbito do Surte e da Ascom/Uesb, mudanças de lotação de servidores jornalistas, casos de desligamento de servidores Reda e de profissionais contratados de empresa que presta serviços para a Uesb e, sim, ocorreram, e ainda continua a ocorrer, casos de afastamento temporário por motivos de saúde, mediante comprovações legais e laudos médicos.
No entanto, esclarecemos, desde logo, que os casos relatados no referido Ofício desse Sindicato, reunidos de forma a construir um cenário de permanente “perseguição, alienação profissional, intimidação” remetem, na verdade, a situações distintas, em contextos e momentos distintos que exigiram, da Direção do Surte e da Reitoria da Uesb, a adoção de medidas que visaram preservar a legalidade de seus atos e também a manutenção de um ambiente desafiador – tendo em vista a luta pela construção de uma comunicação pública pautada na ética e nos interesses coletivos – e, ao mesmo tempo, respeitoso para com os seus trabalhadores da comunicação.
Importante, ainda, salientar que as decisões adotadas pelo Surte/Ascom, na gestão de seu pessoal técnico-profissional – e ora questionadas por esse Sindicato – tiveram o conhecimento prévio e o respaldo da administração superior da Uesb. E, mais, estas decisões foram adotadas em sintonia não com o desejo ou o agrado dos diretores e gestores, mas com avaliações técnicas e avaliações profissionais construídas em conjunto com a equipe do Surte/Ascom.
Os esclarecimento vêm logo a seguir:
Assim, esclarecemos:
1. os diferentes casos que envolveram não atendimento de demandas, caos de relotação e de desligamento de profissionais ocorreram, em momentos distintos, e foram avaliados a partir da constatação de elementos como:
a) incompatibilidade entre demandas apresentadas para afastamento para concorrer a cargos eletivos e as obrigações de servidores contratados temporariamente, para atender a “excepcional interesse público”;
b) exercício de atividades em outros vínculos, incompatíveis com a carga horária prevista no regime de contratação na Uesb;
c) incompatibilidade entre as atividades exercidas no Surte e atividades desempenhadas e remuneradas junto a órgãos e empresas privadas;
d) adoção sistemática de condutas pessoais resultantes em desconforto e constrangimento na equipe de trabalho;
2. a Uesb sempre respeitou as condições de saúde de seus trabalhadores e jamais impôs, a qualquer pessoa, o desempenho de funções a servidores afastados por razões médicas; quaisquer reclamações ou denúncias, desde que identificadas e fundamentadas, que indiquem desrespeito a tais condições serão devida e respeitosamente avaliadas;
3. rechaçamos categoricamente as insinuações de que na Uesb, ou no Surte/Ascom, exista qualquer orientação, por parte de seus diretores, de se admitir a prática de “violação” de correspondências como parte do trabalho de gestão e como forma de acesso a informações que fundamentariam decisões administrativas; na administração pública, decisões não se baseiam em “fofocas” e muito menos em violação de correspondências privadas;
Logo em seguida, o documento assinado pelo reitor Luiz Otávio de Magalhães cita a carta assinada por jornalistas e técnicos que compõem a equipe do Surte e da Ascom, argumentando que não existia assédio naquele ambiente de trabalho. Além disso, explica que a instituição é contra assédio moral, relativizando que “o repúdio ao assédio moral, no entanto, tem como referência o respeito à dignidade das pessoas e do trabalho, e não a leniência frente a toda forma de comportamentos individuais – mesmo aqueles que atentam contra as instituições e contra o bem-estar de outras pessoas e trabalhadores.”
Na manhã desta segunda-feira, 6, o Sinjorba publicou uma nota explicitando que a reitoria da Uesb atacou o sindicato e se recusou a abrir uma investigação para os casos de assédio moral, conforme foi solicitado através do Ofício 010/2020. “A resposta é um arrazoado textual repleto de elogios aos setores citados e seus gestores, e tenta imputar ao Sinjorba suposta atitude antiética e antiprofissional, como se fosse o sindicato uma empresa jornalística.”, diz a nota.
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia ainda explica que:
Por fim, a resposta da Reitoria deixa claro que a UESB não vai abrir investigação para ouvir as denúncias e apurá-las. O Sinjorba cumpriu seu papel. Procurou a Universidade e relatou a situação. Como se trata de um órgão da instituição, caberia a esta instalar uma sindicância para confirmar ou descartar a alegada prática de assédio moral. Como, pelo texto, a opção foi não tomar qualquer medida, a Reitoria repassou, por omissão, um papel que lhe cabia por dever de transparência. Nesta segunda-feira (06), uma representação será protocolada no Ministério Público do Trabalho (MPT).
“A gente já vai ter apurações independente da Uesb”, diz Andréa Póvoas
Andréa Póvoas conta que a solicitação feita à Uesb foi para que acontecesse uma apuração “imparcial dos fatos”. “Quem a gente tem que combater? O sindicato ou o assédio moral?”, questiona a jornalista. Já Luiz Pedro lembra que “não é um caso isolado. Somos quatro jornalistas atingidos pelas mesmas práticas” e reitera que “o que ocorreu na Uesb é apenas a pontinha do iceberg”.
De acordo com Aline, a denúncia foi feita por eles e todos aqueles que ainda têm medo. “São coisas que não podemos aceitar dentro de uma universidade que prega o respeito, a formação de profissionais como os que nós nos tornamos”.
Parlamentares municipais, como a vereadora Viviane Sampaio (PT), também comentaram as denúncias. “Tomei conhecimento da situação e espero que a denúncia seja devidamente apurada pela Universidade. Irei acompanhar o caso como presidente da Comissão da Mulher da Câmara e também por meio do Conselho Municipal da Mulher”, afirma.
O Conquista Repórter também procurou a gestão do Colegiado de Jornalismo da Uesb, já que são quatro ex-alunos do curso e também um professor do seu quadro de docentes envolvidos no caso. A gestão atual assumiu oficialmente, nesta segunda-feira, 6, com as professoras Carmen Carvalho e Flávia Mota, respectivamente nos cargos de coordenação e vice.
Segundo Carmen, ainda não foi possível convocar uma reunião de Colegiado. “Enquanto professora do curso de Jornalismo, a minha posição é que o caso seja investigado pela Uesb de forma rigorosa e transparente. Não é possível que a denúncia de fatos tão graves seja ignorada pela instituição. Também ressalto a importância do respeito às vítimas de casos como esses, tão difíceis de serem denunciados.”
O assédio deixa marcas
“Foi um susto muito grande, uma pessoa que nunca teve nenhuma advertência, nunca recebeu nenhuma reclamação. Sempre exerci as minhas funções dentro do meu horário de trabalho e sempre fui elogiada e reconhecida”, reitera Aline sobre toda a situação. Nenhum dos jornalistas tinham advertências formais registradas na instituição.
“Eu estou desde a última sexta-feira [24 de fevereiro] sem dormir, fazendo uso de medicamentos e ansiolíticos, a minha vida perdeu totalmente o rumo e o equilíbrio”, desabafa Ferraz. Luiz Pedro diz ainda que não denunciou quando as situações ocorreram porque estava sozinho “e psicologicamente muito abalado”. A quarta denunciante, que também foi aluna da Uesb, não concedeu entrevista ao Conquista Repórter pelas questões psicológicas que a afastaram das atividades laborais.
“Um ambiente de trabalho tóxico pode afetar muito a saúde psicológica do trabalhador. Existem estudos recentes, a partir de 2017, que mostram que o paciente pode apresentar transtorno pós-traumático, ansiedade, depressão, estresse; o que prejudica a vida do trabalhador não só no contexto de trabalho, mas também na sua vida pessoal”, segundo a psicóloga Rosângela Rezende.
Andréa Póvoas, após os eventos citados no início desta reportagem, passou a sofrer com o Transtorno do Estresse Pós-Traumático (TEPT). “A minha vida se tornou ir atrás de sindicato, de ouvidoria, reuniões, sessões com psiquiatra e agora vou começar terapia. Toda vez que se toca no assunto eu tenho vontade de chorar, é horrível porque a gente quer se mostrar uma mulher forte, trabalhadora. A minha psiquiatra disse que isso vai permear a minha vida por muito tempo.”
A psicóloga Rosângela explica ainda que o TEPT é “um distúrbio que tem como característica a dificuldade de superar um evento traumático. Esse evento é particular de cada um e as consequências desse distúrbio são bastante importantes no dia a dia, visto que impacta no sono, na alimentação, na ansiedade, sonhos repetitivos, depressão, podendo levar, inclusive, ao suicídio”.
Para evitar o adoecimento de profissionais no ambiente de trabalho, é preciso, segundo a psicóloga, que a instituição invista em treinamento entre as lideranças para que “sejam líderes empáticos e saibam pontuar na hora e da maneira certa e promova uma integração entre a equipe para que essas pessoas se sintam bastante seguras no ambiente de trabalho”.
Atualização
Nesta terça-feira, 7, após a publicação desta matéria, a Uesb divulgou uma nova nota em que nega que a instituição teria atacado o Sinjorba e se recusado a investigar os relatos de assédio moral no Surte e Ascom. Apesar do sindicato ter apresentado as denúncias por meio de documento encaminhado à reitoria no dia 1º de março, a universidade disse que só as recebeu no último dia 3.
Além disso, esclareceu que “as mesmas serão apuradas, nos termos éticos e legais, mediante a instauração do competente procedimento de sindicância, a ser conduzido por uma comissão designada, nos termos da legislação”. Ainda de acordo com a instituição, “durante a apuração das denúncias, a direção do Surte será exercida pela publicitária Cíntia Garcia”.
O pai da engenheira civil Marine Meira, de 26 anos, acusa o hospital municipal de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, de cometer negligência. A mulher faleceu na manhã desta segunda-feira (26) na residência onde morava após um quadro de pneumonia.
Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Marine Meira chegou a receber alta do hospital da cidade e voltou à unidade três vezes depois antes de falecer. Conforme o pai da engenheira, o radialista Ney Souza, a paciente não teria sido atendida da forma correta. Ele acusa o local de atrasar no exame de raio X e de não dar um diagnóstico preciso da enfermidade.
O exame só teria sido feito depois de três idas à unidade de saúde, o que se descobriu que havia uma bactéria no pulmão da paciente. “Isso não pode acontecer. Só depois que fiz uma confusão o médico falou que levaria ela pra UTI, onde seria melhor assistida”, afirmou.
O radialista e pai da engenheira criticou a prefeitura da cidade pela administração do hospital. Ainda segundo o site, a gestão foi procurada, mas até o momento não se pronunciou sobre o ocorrido.
Lula retorna a Salvador para as comemorações do bicentenário da independência –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá a Salvador no próximo domingo, 2, para participar das comemorações pelo bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Conforme apuração do portal A TARDE, petista já tem sua agenda reservada para vir ao estado, três semanas depois de sua última visita.
A presença de Lula já era aguardada pela classe política baiana. O presidente esteve no desfile do 2 de julho em 2022 e foi convidado recentemente por seus aliados locais para participar do evento de 2023, que marca os 200 anos da independência do Brasil diante de Portugal.
Lula esteve em Salvador entre os dias 8 e 11 de junho, curtindo a folga do feriado prolongado de Corpus Christi na Base Naval de Aratu, localizada no Subúrbio Ferroviário. Lá, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que o convidou para o 2 de Julho.
O presidente da República e a sua comitiva não devem participar do desfile deste ano, mas estarão presentes na parte solene dos festejos, durante a tarde, na região do Campo Grande.
Será a sexta vinda de Lula à Bahia durante o atual mandato. As duas primeiras visitas ocorreram em fevereiro: no dia 14, o petista visitou o município de Santo Amaro, no Recôncavo, para o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida. Depois, o presidente curtiu o Carnaval em Salvador, de folga na Base Naval, entre os dias 17 e 22 do mês.
No dia 11 de maio, Lula retornou a Salvador para participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo, em evento ocorrido na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com diversos representantes das classes artística e política.
Em junho, mais duas visitas: a primeira, no dia 6, em Luís Eduardo Magalhães, oeste do estado, onde participou da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show. Dois dias depois, retornou a Salvador, para descansar no feriado de Corpus Christi.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promoveu, na manhã desta terça-feira, 27, uma audiência pública na sala da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos para discutir o “Plano Salarial da Polícia Civil da Bahia”.
Durante o encontro, foram abordados temas como os vencimentos dos policiais ativos e aposentados, os desafios atuais enfrentados pela Polícia Civil baiana, a importância da instituição para a segurança pública, a necessidade de valorização dos investigadores, escrivães e peritos, as condições de trabalho e a ampliação do efetivo.
Diego Castro, responsável por presidir a sessão, destacou a presença de representantes de sindicatos e entidades, ressaltando a relevância dos avanços nas condições de trabalho e remunerações da Polícia Civil. Em declaração à imprensa presente, o deputado afirmou: “Os nossos irmãos da Polícia Civil podem contar com o nosso mandato, assim como todos os demais profissionais da segurança pública do estado”.
O deputado federal Capitão Alden (PL) também participou da audiência e ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos policiais durante o exercício da função. Alden ressaltou a importância da participação de sindicatos, grupos de aprovados e membros da Polícia Civil na busca por soluções para essas dificuldades.
Durante a audiência, Eustácio Lopes Oliveira Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), evidenciou a necessidade de oferecer melhores condições de trabalho, aumentar o efetivo e implementar uma política de valorização salarial para os policiais civis.
Ana Carla Souza Conceição, vice-presidente do Sindipoc, agradeceu ao deputado Diego Castro pela realização do evento e destacou a constante busca de soluções por parte da categoria. Lá, ela mencionou a questão do pedágio e mencionou a dificuldade de arcar com despesas relacionadas ao trabalho com os salários atuais. “O que a Polícia Civil pede hoje é socorro e reconhecimento”, acrescentou.
Alba passará de 63 para 61 deputados, ao passo que na Câmara dos Deputados, a Bahia terá 37 parlamentares e não mais 39 –
Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados. Atualmente, o estado tem 39 deputados federais na Casa Baixa e o crescimento de 6,45% na população brasileira, impactará diretamente no número de parlamentares em Brasília não só na Bahia, mas na maioria das unidades da federação.
Como é feito esse cálculo?
Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.
O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.
Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.
Na Bahia, o QPE – a divisão entre 14.136.417 habitantes por 395.833,35 (QPN) — é 35,71. Assim, o estado tem direito a 35 deputados na Câmara.
Além disso, o estado entra na disputa por 17 vagas excedentes após a divisão de vagas por estados usando o QPE e ficando assim com dois deputados a mais: 37.
Impacto na Alba
Com o novo QPN, a quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também deverá diminuir em duas vagas.
Pelo cálculo, os estados que possuem mais de 12 deputados federais têm o direito de contar com 36 deputados estaduais, referentes às 12 primeiras cadeiras, além de um deputado estadual adicional para cada cadeira além dessas.
Nesse sentido, a partir do novo QPN com o Censo 2022, a Bahia com os 37 deputados federais, passará a ter 61 deputados estaduais frente aos 63 atuais.
Perda de representatividade
O cientista político Cláudio André em conversa com o Portal A TARDE comentou a respeito das possíveis consequências para o tabuleiro político baiano e brasileiro se essas mudanças se confirmarem.
É uma perda lastimável. Menos representação com uma bancada um pouco menor. Essa nova contagem interfere diretamente para as próximas eleições. E obviamente que com menos cadeiras a gente passa a ter um quociente eleitoral maior”, avalia.
Com isso, segundo a análise do cientista político, os partidos mais tradicionais e que já tenham maior força saem na frente em um cenário de disputa eleitoral mais acirrada.
“A tendência é que a gente tenha um quociente eleitoral mais elevado da Bahia e obviamente que quem larga na frente então os grandes partidos, aqueles que conseguem ter mais força pra conseguir ter um desempenho eleitoral mais destacado, com mais votos. Por outro lado, vai ter aqui um impacto mais significativo nos pequenos partidos, que podem ter dificuldade de conseguir alcançar o quociente eleitoral”, explica Cláudio André.
Jerônimo reafirmou vinda do presidente Lula no domingo para participar das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia –
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), concedeu entrevista coletiva em Brasília após a reunião que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a a vice-presidente executiva da montadora chinesa BYD, Stella Li, nesta quarta-feira, 28.
“Acabamos de sair do gabinete do presidente Lula e ela veio reafirmar a atitude da BYD de se instalar em Camaçari, no estado da Bahia. E aproveitou pra fazer o convite para que o presidente Lula pudesse estar presente conosco. O presidente evai estar na Bahia no domingo [2 de julho] pra celebrarmos a Independência do Brasil na Bahia, na sequência, ele irá ainda a Ilhéus pra visitar a ferrovia Oeste-Leste e ficaria difícil permanecer pra terça-feira então ele já combinou que quando a indústria estiver funcionando ou ele irá no início do funcionamento da indústria ou na primeira entrega do primeiro carro”, destacou Jerônimo.
O chefe do Executivo baiano apontou ainda que no encontro foi refirmado a parceria com a empresa chinesa, com a definição das demandas e condições de incentivos fiscais no estado, que, conforme Jerônimo, estão sendo atendidas, inclusive com o investimento na infraestrutura para atender a reativação do Polo Automobilístico de Camaçari.
Em relação a demanda para o Governo Federal, o presidente Lula, diz o governador, acolheu as necessidades para a parceria entre o governo baiano e vai tratar com o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria e Comércio sobre o assunto.
O mandatário da Bahia disse também que uma dos pontos colocados pela BYD e que foram demandados a Lula foi uma política de incentivos tanto na produção quanto no consumo com a possibilidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O presidente, inclusive, se colocou à disposição de estimular a compra de automóveis, por exemplo, de ônibus pra renovação da frota de ônibus escolares, de viaturas e ambulâncias, de equipamentos para a agricultura, para energia eólica”.
Mais detalhes da chegada da BYD em Camaçari, explicou o governador, serão revelados na próxima terça-feira, 4, em um ato que deverá acontecer no Farol da Barra, em Salvador.
“O anúncio será feito na terça-feira em Salvador pela manhã. A equipe da comunicação da BYD juntamente com a Secretaria Estadual de Comunicação [Secom] estão montando o formato da apresentação. A ideia é que exponha já alguns automóveis da linha de produção deles, como os ônibus que, inclusive, já rodam em Salvador, pra que a gente possa fazer uma exposição possivelmente no Farol da Barra”, contou Jerônimo, salientando que mais detalhes sobre calendário de instalação da BYD em Camaçari, o início dos trabalhos da empresa e a frota que será produzida na Bahia serão divulgados também no dia 4 de julho.
Durante plantão dos festejos juninos, na 9ª Coorpin de Jequié, após recepcionar uma guarnição da CIPE Central que conduzia um indivíduo em situação de flagrante delito, a investigadora de Polícia, Daniela Viana, sofreu desacato policial, agressão física e verbal de Elma Brito, que se identificou como presidente da “Associação Casa das Mulheres”. O fato ocorreu no último sábado (23), mas a servidora só decidiu tornar público nesta terça-feira (27).
Conforme a investigadora, a mulher insistiu em permanecer no local alegando que conhecia a pessoa que estava sendo conduzida. Como ela não fazia parte da ocorrência, a IPC solicitou que a mesma se retirasse da sala de registro de flagrante. Foi quando, de acordo com a IPC, a senhora Elma Brito passou a lhe proferir várias ofensas, tais quais “sua otária”, empurrando-a, colocando o dedo no seu rosto, conduta claramente tipificada no Código Penal brasileiro como desacato, artigo 331 do Código Penal brasileiro que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
Diante dos fatos ocorridos e de acordo a investigadora, a mesma teve seus direitos legais cerceados pelas autoridades policiais de plantão. “Solicitei da autoridade Policial de plantão, a DPC Eliana Castro, e da Coordenadora do Plantão, a DPC Ana Beatriz, para que fosse realizado o flagrante de Elma Brito pelo crime de desacato, mas negaram a autorização para o registro do Boletim de Ocorrência, sob alegação de que não havia ninguém para registrar o BO”, relata a IPC. Com informações do Sindpoc.
Defensoria Pública da Bahia firma parceria com a Prefeitura de Poções, através da Secretaria de Assistência Social, para o cadastro de pessoas catadoras de recicláveis, a fim de garantir melhores condições de trabalho.
A iniciativa visa a implantação do programa “Mãos que Reciclam” no município. O programa é realizado pela Defensoria Pública em defesa da inclusão social e emancipação econômica dos/das catadores/as, vistas o aprimoramento do trabalho de coleta de materiais recicláveis e valorizando o importante trabalho dos agentes ambientais na manutenção do bem-estar da população.
A primeira atividade aconteceu no dia 20 de junho, na sede da Secretaria de Assistência Social. A equipe da Defensoria Pública do município realizou o cadastro e rodas de conversa com catadoras e catadores de materiais recicláveis do município. A ação contou com a presença dos defensores públicos, Dra. Kaliany Gonzaga e Dr. Eduardo Yuri Tatai, e da secretária de Assistência Social, Orleide Pacheco.
Na manhã de hoje, quarta-feira, foi registrado um protesto de profissionais de enfermagem na Avenida Integração, na Rio Bahia, em Vitória da Conquista. O protesto tinha como objetivo cobrar a implementação da lei do piso salarial para a categoria.
Como resultado do protesto, o trânsito na região foi afetado, causando lentidão no fluxo de veículos. Situações como essa são comuns durante manifestações, e é importante que os motoristas estejam atentos e busquem rotas alternativas, caso possível, a fim de evitar transtornos maiores.
Os profissionais de enfermagem desempenham um papel fundamental no sistema de saúde, e a luta por melhores condições de trabalho e remuneração é legítima. É importante que as demandas da categoria sejam ouvidas e que sejam tomadas medidas adequadas para atender às suas reivindicações.
Espera-se que as autoridades competentes estejam abertas ao diálogo e busquem soluções para atender às demandas dos profissionais de enfermagem, reconhecendo a importância de seu trabalho e garantindo condições adequadas para o exercício de suas funções.
É fundamental que os protestos ocorram de forma pacífica e respeitosa, assegurando o direito à manifestação, mas sem prejudicar a segurança e o bem-estar da população em geral.
Lamentavelmente, foi registrado um acidente na BR-242, na região Oeste da Bahia, resultando na morte de um homem. O acidente ocorreu devido a uma colisão entre dois carros, e a suspeita é de que uma ultrapassagem proibida tenha sido a causa dessa tragédia.
A ultrapassagem em locais proibidos é uma infração grave e representa um risco tanto para quem realiza a manobra quanto para os demais condutores e pedestres. Essa prática imprudente pode resultar em acidentes graves e até fatais, como foi o caso mencionado.
É importante reforçar a importância de respeitar as regras de trânsito e evitar comportamentos arriscados ao conduzir um veículo. Ultrapassar em locais permitidos, respeitar os limites de velocidade e estar atento às condições da via são medidas fundamentais para a segurança no trânsito.
Nesse momento de dor e luto, é fundamental prestar solidariedade aos familiares e amigos da vítima, oferecendo apoio e conforto. Além disso, espera-se que as autoridades competentes investiguem o acidente de forma minuciosa, a fim de determinar as responsabilidades e adotar medidas para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.
A conscientização e a educação no trânsito são fundamentais para a redução do número de acidentes. É responsabilidade de todos os condutores e pedestres agirem de forma responsável, visando à preservação da vida e à segurança de todos os usuários das vias públicas.
29/jun/2023 . 8:57
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