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A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira (11/07), da Operação Santa Rota. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desmontar um esquema de fraude na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) no município de Santaluz (BA).

Investigações

As investigações permitiram constatar que a licitação, realizada em 2022, pela Prefeitura de Santaluz (BA) para a contratação do serviço de transporte escolar apresentava irregularidades que foram utilizadas como artifício para favorecer a empresa vencedora do certame.

Como consequência, foi contratada uma empresa sem capacidade técnico-operacional para a realização do serviço, o que ocasionou, em descumprimento à Lei nº 8.666/1993, a subcontratação integral do transporte escolar, o qual era, em muitos casos, executado em veículos precários que colocavam em risco a segurança dos estudantes.

Também foi verificado a possível participação de agentes públicos, desvio de recursos em torno de R$ 3 milhões no período de maio de 2022 a agosto de 2023, em razão de pagamento a maior por quilômetro rodado e pagamento por rotas que eram executadas pela frota do próprio município.

Impacto Social

Além do risco à segurança de crianças e adolescentes que fazem uso do transporte escolar, a majoração indevida do custo desse serviço, com vistas ao desvio de recursos, afeta a avaliação da política pública e as variáveis que podem influenciar em sua reformulação.

O transporte escolar não constitui apenas o fornecimento de recursos materiais para que o estudante se desloque até a unidade de ensino. Para muitos, ele é um dos aspectos essenciais que operam no acesso e permanência dos alunos na escola.

Diligências

A Operação Santa Rota consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Santaluz, Itiúba, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Várzea da Roça, Valente e Conceição do Coité. O trabalho conta com a participação de oito servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada. Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CGU

O depósito do Bolsa Presença referente ao mês de junho do atual ano letivo foi efetuado nesta segunda-feira (15), pelo Governo do Estado. Esta parcela representa uma soma de R$ 53.34.950 de investimento. Da primeira parcela, paga em março, até o momento foram repassados para o programa R$ 264.473.150 do orçamento estadual. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.

Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado.

Além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, o Bolsa Presença contribui para impulsionar a economia local. Isso porque o valor disponibilizado aos beneficiados movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).

Sobre o Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Com o intuito de ampliar as oportunidades de desenvolvimento do nosso município, fui a Salvador, na SUPERBAHIA2024 – Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados e Distribuidores – no Centro de Convenções, evento no qual tem a expectativa de gerar R$ 540 milhões em negócios este ano. Na ocasião, tive a felicidade de conversar com empresários da nossa região que muito poderá nos ajudar na concretização deste nosso sonho, pessoas como o empresário Ivo Cunha @ivocunha_18 da empresa Doces Aliança @docesalianca, conhecido em nosso município e reconhecido pelo trabalho de excelência e pela geração de empregos e renda ao nosso povo poçoense, assim como Yan Carlos Almeida @yancarlos.74, diretor da PETYAN, empresa tão querida por nós baianos, na qual conta com mais de 900 funcionários e presente em 22 estados do Brasil.
Bom, acredito que volto para Poções com muito aprendizado e com um olhar diferente de que quando cheguei aqui, de modo que fico com a vontade e o desejo renovados para alcançar o desenvolvimento tão aguardado pelo nosso povo.

Vamos à luta!!!

Uma jovem de apenas 20 anos, identificada como Crislayne Vieira Botazini, foi encontrada morta com uma sacola na boca e marcas de sangue na região íntima em uma casa na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. O imóvel pertence ao companheiro da vítima, o qual é o principal suspeito do crime e tem um mandado de prisão em aberto por estupro.

O QUE DIZ A POLÍCIA?

A jovem possuía também sinais de enforcamento, segundo boletim policial. O suspeito foi identificado como Paulo Roberto Ferreira, de 45 anos. O homem alugou o imóvel há poucos meses devido ao trabalho como motorista de caminhão para cana-de-açúcar. Os dois foram vistos na noite anterior ao crime, quarta-feira (10).

“Vizinhos nos relataram que eles pediram uma pizza durante a noite. Ele seria um homem muito ciumento e queria ter sempre acesso ao celular dela. Acredita-se que ele cometeu o crime depois da meia-noite, porque alguns minutos depois, o mesmo mandou uma mensagem em áudio para o grupo de trabalho, dizendo que iria embora. Agradeceu a oportunidade de trabalho e depois saiu do grupo. Ninguém conseguiu falar com ele ainda”, relatou o soldado Nival, ao UOL.

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Militar está realizando buscas contra o suspeito. Uma amiga de Crislayne, contou que ela era da Região Metropolitana de Vitória no Espírito Santo, trabalhava em uma boate na BR-101, e o suspeito não aprovava essa ocupação. O caso foi registrado na 146° Delegacia de Polícia de Guarus.

Na tarde deste sábado, 13, um carro invadiu uma lanchonete e deixou quatro feridos.

O acidente aconteceu na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé.

Segundo informações, a condutora tentava fazer uma ultrapassagem em um caminhão, quando perdeu o controle.

O veículo atingiu a lanchonete no meio da rodovia, causando danos físicos aos ocupantes do carro e a atendente da lanchonete.

As vítimas sofreram ferimentos leves, foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Um homem, identificado como Adriano Gomes Machado, de 30 anos, morreu neste sábado (13) enquanto saqueava um caminhão carregado de cerveja na BR-116 Sul. O veículo tombou no KM 470, próximo à entrada da cidade de Santo Estevão, a 157 quilômetros de Salvador, após desatrelar do cavalo mecânico em movimento.

Segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal, Adriano estava saqueando a carga da carreta, com outros populares, quando teve um mal súbito e caiu. Uma equipe de resgate da Viabahia tentou socorrê-lo, mas ele já estava sem os sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e retirou o corpo do local.

Com o tombamento do veículo e a carga espalhada pela pista, um engarrafamento se formou. A faixa da direita ficou bloqueada e o tráfego ficou limitado à faixa da esquerda. O trânsito foi normalizado na região no final da tarde deste sábado.

É com pesar que o Blog do Sena lamenta a morte da pequena Francielle Santos Gonçalves, de 11 anos de idade. A criança veio a óbito na madrugada deste domingo, dia 14, no Hospital Esaú Matos devido a complicações de saúde. Ela é filha de Nelson da Chefusca e residente do bairro Guarani.

O velório está ocorrendo no Espaço Renascer, localizado na Avenida Crescêncio Silveira, e o sepultamento está marcado para as 16 horas no Cemitério da Saudade.

Faleceu neste domingo, 14, aos 43 anos, o DJ Tony. Figura muito conhecida em Vitória da Conquista, ele morreu em sua residência.

As primeiras informações que chegaram é que ele sofreu um infarto.

O velório está sendo realizado no Salão Santo Antônio, rua José Patrocínio, n° 30, Alto Maron.

O sepultamento é neste domingo, às 16, no Cemitério da Saudade.