A Conferência de Saúde é, em conjunto com os Conselhos de Saúde,
um dos principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde
no Brasil, bem como do controle social e da fiscalização da execução de
políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A conferência de saúde é um amplo fórum de debates que conta com a
participação de toda a sociedade civil e representantes do governo com a
finalidade de avaliar, planejar e definir as ações e diretrizes que melhorem a
qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando ganhos de qualidade
de vida para toda a população e maiores condições para o desenvolvimento da
sociedade. Ou seja, a conferência de saúde é um espaço de diagnóstico e
debate que objetiva orientar o início do planejamento plurianual da gestão, em
todas as esferas de governo.
Nos municípios a conferência de saúde é um momento decisivo de
exercício da democracia participativa e da elaboração compartilhada das
políticas de saúde locais que incidem diretamente na vida das comunidades e
grupos sociais presentes no município, em sua região e em seu estado.
É na conferência de saúde que a população pode expressar suas
demandas e pleitear ações e serviços de saúde que atendam às suas
necessidades. Essas necessidades são expressas em objetivos de médio e
longo prazos para o desenvolvimento da saúde pública municipal, estadual e
do Distrito Federal. Após a realização da conferência, as suas propostas
devem ser incorporadas no Plano de Saúde municipal, estadual e do Distrito
Federal.