O deputado federal Antonio Brito (PSD)  aguarda a liberação da segunda parcela dos recursos destinados pelo projeto emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para o enfrentamento à Covid-19, que prevê o repasse de R$2 bilhões para as Santas Casas de Misericórdia de todo o país. Até agora, foram liberados R$344 milhões do valor previsto inicialmente.

Segundo o deputado federal, que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, será publicada uma portaria nesta sexta-feira (29) ou na próxima segunda (1º) com a destinação dos R$1,66 bilhões restantes.

Para distribuição da verba foram definidos quatro critérios pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).

“São quatro critérios para a liberação. O primeiro foi para as cidades aonde tem presídios. A outra é destinada para as cidades que estão no Plano de Contingências para a Covid-19. Falta agora a liberação para as entidades que estão localizadas nas cidades sob os critérios de produção, retroativos, e os critérios epidemiológicos, que se referem a leitos”.

De acordo com o deputado baiano, a confirmação dessa operação dará fôlego aos cofres das Santas Casas, que possuem papel de destaque no auxílio a estados e municípios durante a pandemia. “A não publicação da portaria gerou um certo ruído porque as pessoas não imaginaram que sairia a segunda parcela”. E completou: “Não é isso. É porque o critério da segunda parcela está sendo definido justamente no critério epidemiológico. E preocupação desse critério é fazer a associação com o momento de produção”, ponderou.