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TCM-BA multa gestores acusados de nepotismo e determina exonerações

PostDateIcon 15/jun/2023 . 14:01

A segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multou em R$ 2 mil o prefeito de Mulungu do Morro, Edimário Boaventura (PSB), e o vice Elseclei Sales (PP), nesta quarta-feira (14), ao acatar denúncia de que os gestores cometeram nepotismo com a nomeação de parentes para cargos no município baiano. Os conselheiros também determinaram a exoneração dos servidores apontados em representação à Corte.

A relatoria concluiu pela prática de nepotismo na nomeação da servidora Jaiane Alencar Santos para o cargo de Assessora Executiva I da Procuradoria, onde era subordinada ao seu marido, o procurador-geral do município, Renato Siqueira Mascarenhas.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Cristiano Alves Sales, irmão do vice-prefeito, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária; de Lucinéia Rosa de Sousa Sales, esposa do vice-prefeito, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária; e de Edineide Rosa de Souza, cunhada do vice-prefeito, nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I.

Segundo os conselheiros, os cargos em questão não têm caráter político, não podendo, assim, ser ocupados por parente ou cônjuge da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Para o relator da representação, conselheiro Fernando Vita, as nomeações indicam o descumprimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, e caracterizam nepotismo.

O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

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Divinão: Alguns dos nossos registros. Parabéns a toda organização e equipe, foi show

PostDateIcon 15/jun/2023 . 13:56

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Poções: Exemplo de Transparência nos Festejos da Cidade

PostDateIcon 15/jun/2023 . 13:34

Poções acaba de receber o selo de transparência em seus festejos juninos referentes aos anos de 2022 e 2023! Esse reconhecimento é um verdadeiro orgulho para todos nós!
A prefeitura de Poções demonstrou um compromisso exemplar com a transparência e boas práticas no uso do dinheiro público. Com isso, reforça sua responsabilidade em gerir os recursos de forma eficiente, clara e em benefício de toda a comunidade.
É motivo de satisfação ver que os festejos foram planejados e executados de maneira transparente, garantindo que cada centavo investido trouxesse alegria e entretenimento para os cidadãos. A gestão responsável é um exemplo a ser seguido por outros municípios.
Poções nos mostra que é possível realizar eventos grandiosos, sem deixar de lado a responsabilidade com a aplicação dos recursos públicos. Essa conquista é fruto do trabalho árduo da administração municipal, que se empenhou em oferecer um ambiente seguro e agradável para todos.
Que esse selo de transparência seja mais do que um reconhecimento, mas um estímulo para que Poções continue trilhando o caminho da excelência na gestão pública. Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista, que inspiram confiança e mostram o verdadeiro significado de governar com transparência!

Poções: transparência e alegria nos festejos juninos!

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Mulher é assassinada a tiros pelo ex-marido, que cometeu suicídio logo em seguida

PostDateIcon 15/jun/2023 . 6:48

Após assassinar a mulher baiana, o suspeito tirou sua própria vida no mesmo local. O pai e outros familiares de Isnaia ainda residem em Ipiaú.

Na tarde desta terça-feira (13), ocorreu um homicídio em Diadema, São Paulo, em que uma mulher foi fatalmente atingida por disparos de arma de fogo. A vítima, identificada como Isnaia Araújo, era natural de Ipiaú, sudoeste da Bahia, mas residia na cidade de São Paulo com seus filhos. O trágico evento ocorreu por volta das 13h, na rua Guarapinga, quando Isnaia retornava para sua casa após deixar uma de suas filhas na escola.

Conforme relato, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Ele teria efetuado os disparos próximo ao novo endereço de Isnaia, onde ela havia se instalado para se distanciar de seu ex-parceiro. Após assassinar a mulher baiana, o suspeito tirou sua própria vida no mesmo local. O pai e outros familiares de Isnaia ainda residem em Ipiaú. Ela deixa para trás cinco filhos, dois deles frutos de seu relacionamento com o assassino. Não há informações disponíveis sobre o local do sepultamento.

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“Nos veremos na delegacia”, dispara o vereador Marcus Vinícius contra os envolvidos em “fake news”

PostDateIcon 15/jun/2023 . 6:45

“Nós já sabemos quem está espalhando essas fake news. Já registramos a ocorrência, disse o delegado, durante pronunciamento na Câmara.

Na manhã desta quarta-feira, 14, durante o seu pronunciamento na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Delegado Marcus Vinicius (PODE) lembrou que ele é oposição ao Governo Sheila Lemos. O vereador enfatizou que esse posicionamento político não faz dele um vereador de esquerda. “Essa dinâmica precisa ser compreendida”, afirmou.

Nesse sentido, o vereador falou sobre o empréstimo de R$ 160 milhões, aprovado pela Câmara Municipal recentemente. O delegado Marcus Vinícius se mostrou a favor do financiamento e fez suas justificativas. “A partir do momento que a prefeitura comprovou que pode pagar esse empréstimo e demonstrou como o recurso será alocado, votamos a favor” explicou. Ele afirmou que o voto favorável foi pensando na melhoria de vida da população. “Sou a favor do povo, preciso votar a favor do financiamento”, argumentou.

Imagem "Nos veremos na delegacia", dispara o vereador Delegado Marcus Vinícius contra os envolvidos em espalhar fake news

Marcus lamentou a forma como é feita oposição em Vitória da Conquista. “Eu queimaria minha carteira de polícia, se a bancada do PT não votaria a favor desse empréstimo, da taxa do lixo e outras medidas, caso a solicitação fosse do governo do PT”, opinou. E continuou afirmando que “o grande problema da política é a ideologia política”. O vereador também repudiou as retaliações que sofreu nas redes sociais por defender esse financiamento. “Nós já sabemos quem está espalhando essas fake news. Já registramos a ocorrência e, em breve, vamos nos encontrar na delegacia”, afirmou o vereador. Marcus chamou de ‘moleque’ os envolvidos em espalhar as Fake News contra os vereadores. Ele lembrou ainda que agora a principal missão dos vereadores é fiscalizar a execução das obras do Finisa III.

// Ascom-CMVC.

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Atenção: Conquistense Flávia dos Santos é a garota encontrada morta na rodovia BR-367

PostDateIcon 15/jun/2023 . 6:43

O corpo apresentava sinais de possível estrangulamento, e seu rosto estava coberto por uma camiseta verde. A identificação foi possível graças às tatuagens.

Após uma ampla divulgação nas redes sociais em busca da jovem Flávia Santos dos Santos, finalmente foi encerrada a busca. Segundo informações, o corpo da jovem foi descoberto no dia 10/06, na região de Pindorama, em Porto Seguro, na BR-367.

Ela estava vestindo uma camiseta regata preta e um short jeans. O corpo apresentava sinais de possível estrangulamento, e seu rosto estava coberto por uma camiseta verde. A identificação foi possível graças às tatuagens que a jovem possuía, que foram divulgadas em um site local. O corpo ainda está no IML, aguardando a chegada da família, que está se deslocando de Conquista. Até o momento, o motivo da viagem da jovem à cidade onde ocorreu o assassinato ainda é desconhecido.

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Flávia, de 14 anos, está desaparecida há quase uma semana após sair de casa

PostDateIcon 15/jun/2023 . 6:40


A família da adolescente Flávia de Oliveira Santos, de 14 anos, vive dias de angústia. A adolescente saiu de casa, em Vitória da Conquista, na última quinta-feira (08) e não retornou.

O único contato feito com a família foi para dizer que estava na cidade de Porto Seguro. Desde então, não houve mais qualquer ligação ou informações sobre seu paradeiro.

A família está desesperada, com medo de que algo ruim tenha acontecido com a jovem. Quem tiver alguma informação que ajuda a localizar a adolescente pode entrar em contato através do número (77)-99191-7099.

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Alerta de golpe

PostDateIcon 15/jun/2023 . 6:37

No fim da tarde desta terça-feira (13), no bairro Joaquim Romão, em Jequié a Polícia deu seguimento a uma operação, após vítima comparecer no plantão dizendo que na data de ontem havia registrado um BO na Delegacia informando que havia caído num golpe, após anunciar a venda de um notebook, o golpista simulou uma transferência bancária sem contudo concluí-la, fazendo a vítima, a entrega do objeto com a nota fiscal, ocorrendo que na data de hoje, que a vítima após reconhecer na rede social o referido objeto que estava em mãos de um casal que teria postado o bem como presente de Dia dos Namorados entrou em contato com os mesmos, disseram que diriam pessoalmente quem havia passado para eles o objeto, marcando um encontro, pelo quê a equipe do plantão diligenciou montando campana no local combinado, aonde identificou o casal e outro indivíduo, conduzindo-os para esse plantão, sendo o objeto recuperado e devolvido à vítima.

Foi lavrado o BO supracitado. Feita a oitiva da vítima, interrogado o casal e o outro indivíduo. Encaminhado tudo para a Especializada.

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Boa Nova: Prefeito Adonias Rocha foi homenageado com a comenda “Selo da Transparência” concedido pelo Ministério Público da Bahia

PostDateIcon 14/jun/2023 . 19:38

O prefeito do município de Boa Nova, no Sudoeste da Bahia, Adonias Rocha Pires de Almeida, foi homenageado na manhã desta terça-feira (14) com a comenda “Selo da Transparência” outorgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com os Representantes do Ministério Público a comenda é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente e transparente dos recursos públicos.

A Administração Municipal de Boa Nova, na pessoa do prefeito Adonias e o vice Nicomedio Alves, prezam pela publicidade e transparência fomentando a participação do cidadão nos atos da gestão com várias ações, entre elas: Disponibilização em tempo real de dados orçamentários e financeiros; divulgação em local de fácil acesso das informações de pessoal, licitações e contratos, patrimônio público e outros; funcionamento da ouvidoria de modo presencial, realização de audiências públicas para apresentação de propostas orçamentárias, avaliação do cumprimento de metas fiscais e execução de atividades por cada Secretária.

Para o prefeito Adonias Rocha, este selo entregue pelos órgãos de fiscalização da Bahia deve ser estendido a todo o povo de Boa Nova. “O ato de hoje fortalece a democracia e dá um novo impulso ao entendimento pleno do que sejam responsabilidade e transparência na administração pública”, destacou o prefeito Adonias.

No evento ainda foi lançado pelo Ministério Público da Bahia, um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas. O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), além de prefeitos e secretários de diversos municípios, dentre eles, o prefeito de Boa Nova  Adonias Rocha.

“Não há democracia sem transparência”, frisou a promotora. Ela também parabenizou os municípios que prestaram as informações e lamentou pelos que não aderiram, pontuando que “eles não utilizaram a oportunidade para reafirmar o compromisso com a sociedade”. Rita Tourinho registrou que a ação revela o ideal dos MPs e Tribunais de Contas de compromisso com o controle preventivo que pode detectar, de forma precoce, irregularidades, além de evitar gastos desnecessários, corrupção e uma atuação repressiva. “Claro que a atuação de má-fé ou com dolo continuará sendo reprimida pelos órgãos de controle, mas isso não é o nosso objetivo”, salientou.

 

* ASCOM-PMBN

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Mais de Mastruz com Leite na Cidade de Mirante

PostDateIcon 14/jun/2023 . 19:30

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