:: ‘Polícia’

Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior à média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo instituto DataSenado e Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra.

O estudo considerou como negras as mulheres autodeclaradas pretas ou pardas. Foram ouvidas por telefone, entre agosto e setembro de 2023, 13.977 brasileiras negras com 16 anos ou mais.

Violência

Entre as mulheres negras que afirmaram não conseguir se sustentar, uma em cada três (32%) já sofreu algum tipo de agressão. Em 24% dos casos, o episódio aconteceu nos últimos 12 meses. Quando perguntadas sobre situações específicas de violência, o número sobe para 31% – revelando que algumas não consideraram, num primeiro momento, aquilo que viveram como abuso doméstico.

Filhos

Além da renda, a pesquisa demonstra que a presença de filhos abaixo dos 18 anos também faz com que as mulheres não consigam sair de um contexto abusivo – 80% das mulheres negras que declararam ter sofrido violência doméstica e têm filhos menores de idade continuam morando com o agressor.

Os dados mostram ainda que, entre as mulheres negras que afirmaram ter sofrido violência familiar, 27% disseram não ter renda nenhuma e 39% não têm renda suficiente para se manter e manter seus dependentes, somando 66% de mulheres vítimas de violência e sem condições financeiras de se sustentar.

Saúde

Nesse mesmo recorte de mulheres sem renda para se manter, os números indicam que somente 30% buscaram algum tipo de assistência em saúde após um episódio grave de violência. O percentual se mantém acima dos 60% em todos os níveis educacionais.

Medidas protetivas

O estudo revela ainda que apenas 27% das mulheres negras que não têm renda individual suficiente para seu sustento buscaram medidas protetivas. Assim como no atendimento médico, em todos os níveis educacionais, a maioria não buscou proteção – percentual variou entre 65% e 78%.

Os números também mostram que mulheres com menor escolaridade tendem a procurar mais a Justiça para denunciar a violência do que as com maior escolaridade – 49% das mulheres negras não alfabetizadas e 44% das que possuem ensino fundamental incompleto foram até a delegacia. O percentual cai para 34% entre mulheres com ensino superior completo.

A prefeita Sheila Lemos (UB) deve ser diplomada e tomar posse no dia 1º de janeiro. O anúncio foi feito por ela após o Tribunal Superior Eleitoral deferir o recurso solicitado por sua defesa no processo de inelegibilidade movido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo então candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano.

Os impetrantes alegaram que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder em Vitória da Conquista. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, pouco antes do primeiro turno das eleições, por sua inelegibilidade por entender que o grupo político familiar ao qual a gestora pertence estaria indo para um terceiro mandato. O motivo do entendimento é que sua mãe , a ex-vice-prefeita Irma Lemos, chegou a assumir como prefeita durante o mandato de 2017 a 2020, em substituição ao prefeito Herzem Gusmão, que havia adoecido.

A decisão foi por uma diferença apertada entre os desembargadores, 4 votos a 3 pela inelegibilidade. Desde o início, a gestora afirmou que iria recorrer da decisão.

Enquanto o processo corria, a gestora seguiu com sua campanha e obteve a vitória no primeiro turno com mais de 116 mil votos. Contudo, os mesmos ficaram anulados sub judice, até que houvesse uma decisão do TSE.

Recurso

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e o processo seguiu para a instancio superior, no caso, o TSE. O ministro designado como relator do processo foi André Ramos, o mesmo solicitou um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

O parecer da PGE foi pela concessão do recurso solicitado pela defesa da prefeita. No entendimento da Procuradoria, dado o período em que Irma assumiu e também o curto período em que ficou à frente da Prefeitura, isto é, apenas 13 dias, a situação não se enquadra nos parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição que determina a inelegibilidade da pessoa ou de um mesmo grupo familiar. “O argumento de que, mesmo após a diplomação, os atos do chefe substituto do Executivo podem afetar a regularidade e legitimidade das eleições não merece prosperar. É indubitável que, a essa altura, as eleições já se encontram consolidadas”, afirma um trecho da decisão.

Após a vista solicitada pelo ministro, o mesmo seguiu para sua decisão. De acordo com o magistrado, dado o período curto de tempo do exercício da titularidade, a mesma não constitui um empecilho legal para a elegibilidade da substituta ou de seus parentes.

Dessa forma, o ministro proveu o recurso, julgando improcedente a Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC).

Sheila fez o anúncio em uma live em sua conta oficial do Instagram. “Eu acabo de receber uma ligação do nosso advogado em Brasília que o nosso processo foi deferido pelo ministro do TSE. Então, nós estamos com o nosso registro de candidatura confirmado, confirmadíssimo, como eu sempre disse a vocês”, comemorou a gestora.

A Federação Brasil da Esperança e o candidato Marcos Adriano não se manifestaram sobre o assunto até então.

Confira a decisão aqui. 

Fonte: Bahiaextremosul

Foto da époc da prisão em Vila Velha. reprodução

Um dos criminosos mais perigosos de Teixeira de Freitas, Eudo Ferreira Batista, de 38 anos, conhecido como “Eudinho” ou “Gustavo” em Goiás, foi executado a tiros na noite deste domingo (17) em Água Fria de Goiás. O crime ocorreu em um bar e também deixou outras duas pessoas feridas por balas perdidas.

Eudinho tinha um extenso histórico criminal e foi apontado pela polícia como um dos líderes do tráfico de drogas no extremo sul da Bahia. Ele tinha um mandato de prisão em aberto e estava relacionado a mais de 15 homicídios, muitos deles envolvidos em disputas territoriais e execuções de rivais, desafetos e pessoas em dívida com sua organização criminosa.

Eudinho já havia cumprido 10 anos de prisão por homicídio e, após obter liberdade condicional, fugiu para Vila Velha (ES) ao tomar conhecimento de novos processos contra ele. Em novembro de 2018, foi preso no bairro João Goulart, em Vila Velha, durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar da Bahia e a Guarda Municipal local. Na época, o delegado Bruno Ferrari participou da prisão e da transferência do criminoso para Teixeira de Freitas.

Mesmo após a prisão, Eudinho passou a comandar o tráfico de drogas e a ordenar crimes na região. Ele foi apontado como responsável por diversas mortes, principalmente de membros de facções rivais e de pessoas que atravessavam seu caminho.

Eudinho deixa para trás um legado de violência e terror em Teixeira de Freitas e outras cidades do extremo sul baiano, além de ser mais um exemplo das consequências devastadoras do envolvimento com o crime organizado.          Fonte: Por redação do Bahiaextremosul.

O prefeito eleito de Ibirapitanga, Jé Assunção (Avante), ao lado da futura primeira-dama, Lucélia Barbosa, e da vice-prefeita eleita, Val de Gude (Solidariedade), formalizou o convite ao engenheiro civil e empresário Eduardo Brito para assumir a Secretaria de Infraestrutura do município.

Eduardo Brito, reconhecido em Ibirapitanga por sua atuação como professor de Matemática nas escolas locais. A escolha reflete o compromisso da nova gestão em valorizar profissionais da terra e implementar uma administração inovadora e eficiente.

Um homem de 43 anos foi assassinado a tiros nas primeiras horas deste domingo (17), em Jequié, no Médio Rio de Contas. O crime teria ocorrido por volta das 06h20 na Rua das Flores, no bairro KM 04 e, a vítima, que recebeu disparos de arma de fogo caiu solo e não resistiu. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou ao local guarnições da 5ª Companhia e da CETO, mas os autores já teriam evadido.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também foi acionada, mas o homem estava sem sinais vitais. Horas depois, no bairro Brasil Novo, uma mulher foi encontrada morta no interior de uma casa e segundo informações apresentava sinais de violência. O corpo foi removido pela Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal e o caso será apurado pela Delegacia Territorial de Jequié.