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A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, no desvio de cerca de R$1,4 bilhão de reais do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), órgãos que atuam em ações estruturantes e emergência de enfrentamento à seca. Com mandados sendo cumpridos em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju a Policia Federal tem como um dos alvos o ex-secretário de educação da prefeitura de Salvador, Bruno Barral.

Mesmo com a denúncia de envolvimento de seu grupo político no desvio de dinheiro
do combate a seca, ACM Neto apareceu nas redes sociais essa semana reclamando da estiagem e cobrando ações do governo do Estado. Alegando ser essa a pior seca em 40 anos na Bahia, o que os especialistas não confirmam, Neto criticou a atuação estadual que, segundo ele, estaria negligenciando o problema.

Segundo um interlocutor do governo do Estado que não quis se identificar, com R$1,4 bilhão teria sido possível construir barragens e adutoras que garantiriam água em muitas regiões atingidas pela seca. Além disso, esses valores seriam essenciais para a distribuição de carro pipa e alimentação animal e humana. “Ele pensa que nós enrola”, completou. Informações de bastidores apontam que o governador Jerônimo vai anunciar ações para o enfrentamento da seca em poucos dias.

Em entrevista para a Rádio Sociedade FM, na manhã desta terça-feira (1), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto reclamou do tratamento que o governador Jerônimo Rodrigues dá aos prefeitos na Bahia. Segundo Neto, Jerônimo puxa-saco dos prefeitos e ficaria o tempo todo procurando os gestores municipais para reuniões sobre investimentos e parcerias com os municípios.

Para o deputado Estadual Radiovaldo Costa (PT), Neto estaria assustado com o poder de articulação de Jerônimo e com o seu grupo político, depois da atração de prefeitos e até ex-deputado de oposição para a base do governo. “Neto não faz nada pelos prefeitos e não quer que o governador faça. Para ele, o certo seria Jerônimo abandonar todo mundo, como ele faz. É bom que todos vejam”, completou.

Ainda segundo Radiovaldo, sentar com os prefeitos para definir prioridades é fazer gestão. “O governador senta com prefeitos, secretários estaduais e municipais e toma decisões importantes, direcionando a ação do Estado. O que o ex-prefeito quer é que o governador repita os moldes utilizados pelo avô dele, que só atendia e só levava obras para quem era do mesmo partido ou da base, os demais passavam quatro anos sendo perseguidos. Isso acabou na Bahia”, afirmou.

O acidente que deixou 11 pessoas mortas e quatro feridas na BR-242, em Ruy Barbosa, no centro norte da Bahia, registrou nove óbitos de integrantes de uma mesma família. Entre as vítimas fatais, estavam duas crianças de 8 e 10 anos, que viajavam com os tios, e uma menina de 10 anos, que viajava com a mãe. Toda a família estava voltando de um passeio para uma área rural de Boa Vista do Tupim, quando a van em que se encontravam colidiu de frente com uma carreta, na noite do último domingo (30).

Entre os mortos, estão: os irmãos Luciene Boaventura, Enoi Boa Ventura e Flávio Boaventura; Ana Lucia Oliveira, esposa de Flávio e tia das crianças Isael Oliveira e Samuel Oliveira, que também morreram; os primos Sofia Boaventura, Heloísa Boaventura – ambas filhas de Luciene – e Franciele Boaventura (filha de Enoi); Romário Mateus de Jesus, namorado de Luciene; e Vitor, namorado de Ana Flávia Boaventura, que está internada.
Segundo Vania Boaventura, 50 anos, a família partiu no sábado (29) rumo a Boa Vista do Tupim, onde foram visitar um parente. Naquele dia, era aniversário dela, que preferiu não ir. Mesmo sem estar presente, ela manteve contato com uma das irmãs e conta que a última troca de mensagens entre elas foi diferente.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (31) a nomeação do publicitário Marcus Vinicius Di Flora como novo titular da Secretaria de Comunicação (Secom). Com mais de 25 anos de experiência na área de comunicação e pesquisa de opinião, Di Flora já atuou em diversos setores da administração pública e em projetos no setor privado.

“Escolhi hoje o novo secretário de Comunicação, que terá a missão de dar publicidade aos atos do Governo da Bahia, prestar contas de nossas ações e manter um relacionamento respeitoso com a mídia. Fiz o convite a Marcus Di Flora, que há mais de 25 anos atua na comunicação e na gestão pública, e ele aceitou”, destacou o governador.

Ao longo de sua trajetória, Di Flora ocupou cargos estratégicos na comunicação de órgãos municipais e federais. Participou da equipe de transição do Governo Federal em 2002 e assumiu funções de liderança na comunicação do governo entre 2003 e 2005. Posteriormente, atuou no setor financeiro, coordenando estratégias de marketing.

“Encaro esse desafio com confiança, pois acredito que é uma grande oportunidade. Com minha experiência em planejamento e gestão, faremos o melhor possível para atender à dinâmica intensa que o governador Jerônimo propõe, tanto na comunicação quanto em toda a ação de governo”, afirmou o novo secretário.

Nos últimos anos, Marcus Vinícius Di Flora dedicou-se à comunicação institucional e ao marketing político, coordenando pesquisas eleitorais em campanhas presidenciais e prestando consultorias na área. Seu trabalho mais recente envolveu a formulação de estratégias de comunicação para campanhas eleitorais no Rio de Janeiro.

O podcast Fala, Jero! desta segunda-feira (31) promete um debate especial em comemoração aos 476 anos de Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues receberá dois importantes convidados: João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares, e Suelen Maria, atriz baiana.

João Jorge Rodrigues é baiano de Salvador, advogado formado pela Universidade Católica do Salvador com mestrado pela Universidade de Brasília, tem longa trajetória na luta por igualdade racial. Foi um dos fundadores do bloco afro Olodum, onde atuou por 40 anos, e presidiu a Fundação Gregório de Matos, responsável pela gestão cultural de Salvador. Atualmente à frente da Fundação Palmares, João Jorge continua seu trabalho em defesa da cultura e dos direitos da população negra.

A atriz Suelen Maria completa a mesa de debates, trazendo a perspectiva artística e da juventude baiana. O encontro discutirá as ações do Governo do Estado em Salvador, abordando temas como cultura, mobilidade urbana, infraestrutura, habitação e os desafios para o desenvolvimento da capital.

A transmissão ao vivo acontece às 19h30 pelos canais oficiais do governo no YouTube e Instagram. O público poderá participar enviando perguntas durante o programa. Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=ldUUlbRAS2g

Uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Lula, o Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio, enfrenta problemas de implementação com pagamentos indevidos e descumprimento dos critérios de renda. Em várias cidades, o número de beneficiários supera o número de alunos matriculados, como em Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG), onde há divergências entre os dados do Ministério da Educação (MEC) e das escolas locais.

Na cidade baiana de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador, 1.231 pessoas receberam o benefício, segundo o Ministério da Educação (MEC). No entanto, a direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade disse ao Estadão, por telefone, que há no momento 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula.

Dos estudantes que receberam o benefício, 456 são menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), justamente onde estão a maioria dos pagamentos indevidos. Os pagamentos somam ao todo na cidade R$ 1,75 milhão no mês de fevereiro.

Foram identificados também pagamentos a professoras e servidores públicos que  receberam o benefício destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O MEC reconheceu falhas nos dados enviados pelas Secretarias de Educação estaduais e afirmou que trabalha para corrigir as inconsistências.

Na cidade de Elísio Medrado (BA) há 742 beneficiários do Pé-de-Meia, mas, de acordo com a direção do colégio estadual da cidade, tem apenas 355 matrículas, menos da metade dos que receberam o benefício. O MEC disse inicialmente que a cidade teria 1.145 alunos de ensino médio, depois constatou um erro da Secretaria de Educação baiana, que juntou os alunos de Elísio Medrado com os de Cocos (BA).

O MEC diz que Elísio Medrado tem 390 alunos e 224 beneficiários do Pé-de-Meia. “Os números de 2024 tinham estudantes de Elísio e Cocos registrados em Elísio Medrado. Em função disso, os dados da planilha disponível no portal serão atualizados com as informações retificadas pela rede na próxima janela de correção, prevista em lei”, disse a pasta.

O Pé-de-Meia é pago a estudantes de famílias de baixa renda, com valores mensais de R$ 200 e bônus de R$ 1 mil no final de cada ano letivo. O programa alcançou mais de 4 milhões de estudantes no mês de fevereiro e tem maior impacto nas regiões Norte e Nordeste. Especialistas apontam que, embora o programa seja positivo, faltam ações complementares, como melhorias na infraestrutura das escolas e ampliação das vagas em tempo integral. O custo anual do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões.

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.

Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:

– nível 1: 5,06%;

– nível 2: 3,83%;

– nível 3: 2,60%.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.

CÁLCULO

Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior.

LISTA DE MEDICAMENTOS

A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível no site da Anvisa e é atualizada mensalmente.

Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população.

Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.

CMED

De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias.

“Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.”

Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

Uma van e uma carreta colidiram na BR-242, em Ruy Barbosa, município da região da Chapada Diamantina, na Bahia. O acidente matou 11 pessoas, todas passageiras da van. Os motoristas dos dois veículos sobreviveram.

A batida ocorreu neste domingo (30), por volta das 18h, próximo ao distrito de Zuca. Nove vítimas morreram no local. Uma adolescente de 16 anos chegou a ser levada para um hospital, mas faleceu na unidade.

O secretário de Administração de Ruy Barbosa, Renan Freitas, informou que uma pessoa, que também viagem na van, está desaparecida em meio aos destroços do acidente e é procurada pelo Corpo de Bombeiros. Outro passageiro segue interno em um hospital da região.

Todas as vítimas moravam em Ruy Barbosa. No momento da tragédia, voltavam de um final de semana de lazer em um sítio, na cidade de Boa Vista do Tupim, na mesma região. Elas foram identificadas como Flávio Silva Boaventura; Franciele Boaventura; Enoi Silva Boaventura; Ana Lúcia Rocha de Oliveira; e Samuel Oliveira.

E, ainda, Isael Oliveira; Eloisa Boaventura Dias; Luciene Boaventura de Oliveira; Sofia Boaventura; e Romário Matheus.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) prestou solidariedade às famílias das vítimas. “Estou em oração pelas famílias e amigos das vítimas. Determinei que o Governo do Estado preste todo o apoio necessário neste momento tão difícil. Que a solidariedade e o cuidado sigam guiando nossos passos”, escreveu o gestor em uma rede social.

Nascido em Ruy Barbosa, o senador Otto Alencar (PSD) também se manifestou. “Neste momento de dor, manifesto meu profundo sentimento de solidariedade aos familiares e amigos. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte a todos. Compartilho meu sentimento de pesar com seus entes queridos e com todos aqueles que, junto comigo, passam por esse momento doloroso em minha cidade”, concluiu o parlamentar. Com G1.

O deputado estadual Pancadinha (SDD) pode anunciar nas próximas semana sua adesão a base do governador Jerônimo (PT). Fontes próximas informaram ao site o descontentamento de ACM Neto (UB), ex-prefeito de Salvador .

ACM Neto, que anteriormente havia retirado o apoio do União Brasil ao ex-prefeito Capitão Azevedo, um aliado de longa data, para favorecer Pancadinha na disputa pela prefeitura de Itabuna em 2024, parece agora enfrentar as consequências de sua decisão. A aparente aproximação de Pancadinha com o governador Jerônimo, descrita por observadores como um “chapéu” político, tem gerado especulações sobre uma possível ruptura de alianças.

Segundo uma fonte confiável, ACM Neto estaria considerando Pancadinha como “ingrato”. Em 2022, Neto teria feito movimentos estratégicos essenciais que beneficiaram diretamente a eleição de Pancadinha, contribuindo significativamente para sua vitória nas urnas.

ACM Neto pode enfrentar desafios significativos para consolidar um palanque robusto em Itabuna, tendo já perdido o apoio de Capitão Azevedo e, possivelmente, de Pancadinha. Resta-lhe como opção o ex-vice-prefeito Guinho (UB), que não conseguiu ser eleito  vereador.