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CIDADE DE PLANALTO: PRESENÇA DA POLÍCIA FEDERAL CAUSA TENSÃO NO MEIO POLÍTICO

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Nesta segunda-feira várias viaturas da polícia federal estiveram na cidade de Planalto e isso causou curiosidade na população e tensão entre políticos da cidade. A expectativa era para saber que algum político seria preso.

Segundo informações, os agentes da PF estavam fazendo algumas diligências de uma operação que não foi revelada pela a assessoria. Por conta do sigilo, já tem politico que contratou renomado advogado especializado em delação premiada.

PF deflagra operação, e ex-vereadora na BA é suspeita de desviar recursos da educação com funcionários fantasmas Mandados são cumpridos nas cidades de Jequié, Jaguaquara e Salvador. Polícia estima um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

Operação da Polícia Federal em cidades da Bahia (Foto: Divulgação/PF)A Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, que ficam no sudoeste da Bahia, além de Salvador, na manhã desta terça-feira (5). A operação visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação.

Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares nos três municípios.

Entre os alvos da operação está uma ex-vereadora de Jequié, que desviava recursos por meio de um suposto fornecimento de funcionários terceirizados fantasmas, segundo a PF. Entre esses funcionários, que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município, estavam dois sobrinhos da vereadora que não residiam na cidade. O nome da ex-vereadora não foi revelado pela Polícia Federal.

A PF constatou também que a mesma vereadora pagou salário a, pelo menos, 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas que teriam sido designados.

De acordo com o levantamento feito durante as investigações, a empresa terceirizada recebeu do município de Jequié, entre 2013 e 2017, cerca de R$ 63 milhões. Deste total, R$ 7 milhões já foram identificados como recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo município. A PF estima um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

A Justiça Federal de Jequié determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, assim como a proibição da empresa ou seus sócios de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o poder público.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. A operação foi batizada como Melinoe, em referência a deusa dos fantasmas na mitologia grega.

TJ faz amplo mutirão de sentenças

Resultado de imagem para tj bahiaAté quinta-feira o Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. Durante este período, os juízes devem priorizar sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás.

Também o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do CNJ – ou seja, aqueles mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e improbidade administrativa, e as ações coletivas.

Por isso, durante a Semana ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas.

O TJBA busca a diminuição do acervo e aumento do índice de atendimento à demanda. O sucesso da primeira “semana” já tem resultado positivo. Pela primeira vez o TJBA está baixando mais processos do que recebe.

De acordo a Secretaria de Planejamento e Orçamento, o Índice de Atendimento à Demanda, que relaciona o número de processos baixados ao de casos novos, chegou, em 9 de novembro de 2017, a 124,6%.

Na primeira Semana, de 2 a 6 de outubro deste ano, foram proferidas 77.721 decisões e 152,9 mil baixas.

VIDEO E FOTOS FEITAS PELO POÇÕES24HS AÉREAS DIA 04/12/17A NOITE NO CENTRO DE POÇÕES-BA

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“Eles vão ter que me engolir”, diz Lula em ato em Vitória

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 Por: Gilberto Júnior / BNews Por: Folhapress

Dois dias após a divulgação de pesquisa Datafolha que o aponta na liderança da corrida presidencial em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de bobagem a suposição de que pode não ser candidato na disputa.

“Como disse Zagallo, eles vão ter que me engolir”, disse, em referência a uma frase que ficou famosa na boca do ex-técnico da seleção Mário Jorge Lobo Zagallo.

Durante ato no centro de Vitória (ES), na noite desta segunda-feira (4), o petista afirmou: “Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não será candidato, não. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”.

Um drone foi usado para detectar a ocorrência de manifestação antes que a comitiva chegasse ao ato.

Pouco antes de o petista assumir o microfone no ato, o presidente da CUT, Vagner Freitas, citou a pesquisa Datafolha para dizer que há uma tentativa de impedir a candidatura do ex-presidente. “Eleição sem Lula é golpe”, discursou.

Ao pé do palco, o coordenador das Caravanas de Lula e vice-presidente do PT, Marcio Macedo, disse que os números da pesquisa, somado às consultas encomendadas pelo partido, consolidam a candidatura do ex-presidente, algo irrevogável, segundo ele.

Em seu primeiro discurso após a divulgação da pesquisa, o ex-presidente também lembrou ter lançado, durante a disputa presidencial de 2002, uma carta aos brasileiros em uma tentativa de tranquilizar o mercado quanto a riscos de sobressalto na economia. E acrescentou: “Quero voltar a ser Lulinha paz e amor”.

Mais uma vez, Lula disse não depender do apoio do mercado, afirmando também que os empresários e banqueiros foram beneficiados em seu governo.

“O mercado vai precisar muito mais de mim do que eu deles”, disse.

Em seu discurso, Lula ironizou o desempenho do presidente Michel Temer nas pesquisas de opinião. Afirmou que o peemedebista terminará seu mandato, que disse ter conquistado via golpe, “devendo ao Datafolha e ao Ibope”.
Temer, de acordo com o Datafolha, é rejeitado por 71%, uma variação de dois pontos para baixo do registrado em setembro, dentro da margem de erro.

Sem citar o nome do prefeito de São Paulo,João Doria, Lula afirmou que o Brasil não está precisando de um gestor, “como se fosse uma oficina mecânica”, mas de alguém que entenda do país. Também afirmou que não tem vergonha de ser político, nem de seu partido.

CARAVANA

O discurso de Lula marcou a abertura de sua caravana pelos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. De Vitória, Lula seguirá até Campos, Maricá, Nova Iguaçu e Rio, passando por Cariacica.

Manifestantes chegaram a levar um trio elétrico ao aeroporto onde Lula era esperando por apoiadores. Mas, em menor número, se retiraram logo depois.

TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.
O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar.
Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo no celular, um documento com foto. Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento.
Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a iniciativa representará economia de recursos públicos, uma vez que não será mais necessário, por exemplo, reimprimir todos os títulos de eleitores que mudaram de zona eleitoral para as próximas eleições.
“Tínhamos para isso [reimpressão de títulos] separados de R$ 200 milhões a R$ 230 milhões”, disse o ministro, dinheiro que, em boa parte, deve ser economizado, segundo ele.
De acordo com o TSE, o aplicativo que dispensa o uso do título foi desenvolvido sem a necessidade de compra de qualquer equipamento ou contratação de serviço externo. A Corte Eleitoral, no entanto, não especificou quanto do orçamento interno do tribunal foi alocado para o projeto.
O aplicativo foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre com o objetivo de evitar que moradores de localidades muito distantes tivessem de ir até o cartório eleitoral apenas para imprimir o título. Agora, bastará baixar o aplicativo, sendo obrigatório comparecer à sessão somente nos casos de primeiro registro.
O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store. A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE. Ainda não há previsão de lançamento para outro sistemas. Com informações do Correio 24hs.

Deputados rechaçam tentativa de apoio de Neto para destravar empréstimo do Estado

[Deputados rechaçam tentativa de apoio de Neto para destravar empréstimo do Estado]

04 de Dezembro de 2017 às 20:43 Por: Vagner Souza Por: Victor Pinto

Os deputados Joseildo Ramos (PT) e Rosemberg Pinto (PT) rechaçaram o aceno feito pelo prefeito ACM Neto (DEM) na tentativa de, junto com o governador Rui Costa (PT), buscar solução para o impasse do empréstimo de R$ 600 milhões engessados em Brasília. Aliados de Rui acusam o Neto como principal articulador do impasse.

Líder do PT na Assembleia Legislativa, Joseildo desconfiou do gesto, que, para ele, considera uma iminente vitória de Rui na justiça. “Parece que, enfim, a ficha caiu. Neto tenta criar dificuldade para vender facilidade, mas no fundo sabe que a justiça dará ganho de causa ao governo da Bahia. Assim como no caso da integração ao metrô, recua porque tem consciência que o povo da Bahia não pode ficar refém desse oportunismo baixo e não tolera mais esse tipo de perseguição. De qualquer forma, melhor um arrependimento tarde do que nunca”, declarou.

Para Rosemberg, o que o prefeito tem feito é um “jogo de cena”.  “Se ele quisesse ajudar, não teria atrapalhado, pois todos comentam que quem atrapalhou foi o DEM e ele como um filiado se quisesse ajudar, já poderia ajudar. É um jogo de cena. Se ele quer ajudar, ele sabe mais os caminhos para o auxílio do que Rui e Wagner. Ele deve ter a senha para resolver o problema”.

Geddel e Lúcio são denunciados ao STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa

[Geddel e Lúcio são denunciados ao STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa ]
04 de Dezembro de 2017 às 20:00 Por: Reprodução Por: Redação BNews

Foi denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A autoria da denúncia foi da Procuradoria Geral da República nesta segunda-feira (4). A PGR também acusou formalmente o irmão de Geddel, deputado federal Lúcio Vieira Lima; a mãe deles, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor Job Ribeiro que trabalhava com Lúcio Vieira Lima; o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho. O caso faz parte das investigações em torno dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.

São quatro as possíveis fontes dos R$ 51 milhões conforme denúncia da PGR: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; desvios de políticos do PMDB; transferência de parte de salário de assessores.

Gilmar diz que prisão em segunda instância não é obrigatória

[Gilmar diz que prisão em segunda instância não é obrigatória]
04 de Dezembro de 2017 às 13:46 Por: Reprodução Por: Redação BNews03comentários

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (4) que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena deveria começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Assim, o juiz pode determinar uma prisão antes que o réu recorra até o STF, a última instância do Judiciário.

“Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão”, destacou o ministro durante evento em Brasília. Embora a jurisprudência da corte seja recente, alguns ministros defendem que o assunto seja debatido novamente. O próprio Gilmar, que naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade.

A questão pode esbarrar em uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2018. Pré-candidato ao Planalto, ele foi condenado em julho em primeira instância na Lava Jato e recorreu.

Na sexta-feira (1º ) o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, concluiu seu voto sobre o caso. Esta é a primeira etapa dentro do tribunal para dar andamento aos trâmites do recurso antes que o julgamento seja marcado. Ainda não há data para os desembargadores analisarem o caso, que pode tornar Lula inelegível.

Mesmo que o tribunal mantenha a condenação de Lula, o ex-presidente pode recorrer aos tribunais superiores e pedir liminar para suspender os efeitos da condenação e da inelegibilidade.

A avaliação interna no Supremo é que qualquer cenário de condenação de Lula em segundo grau —ainda que ele consiga uma liminar para concorrer à eleição— vai pressionar a corte a discutir novamente a decisão sobre execução provisória da pena.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Gilmar disse que é preciso estar atento para uma eventual tentativa de o Ministério Público tentar eliminar a classe política para ocupar o vácuo do poder. “Já diziam todos os cientistas políticos: a política tem horror a vácuo. O vácuo acaba sendo preenchido, e preenchido por qualquer um porque tem condições de fazê-lo. E acontece isso com o Judiciário e talvez tenha acontecido isso hoje com o Ministério Público. Na medida em que a gente elimina a classe política como um todo, pouco importa se estão corretas ou não as imputações, nos colocamos no lugar. Desconfiemos também disso”, afirmou.

“Em geral a balança do poder oscila e em um sistema como esse, complexo, você às vezes desenvolve políticas compensatórias. Então, às vezes, o ativismo vem disso: uma tentativa de suprir omissões.”
Ele voltou a repetir que a Lava Jato tem abusado da duração das prisões preventivas e disse que elas podem servir para forçar o réu a fazer delação.

“Na verdade, a prisão em segundo grau em muitos casos —especialmente no contexto da Lava Jato— se tornou algo até dispensável, porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter a delação.”

ATIVISMO JUDICIAL
O ministro participou de um debate sobre “ativismo judicial” —expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos Poderes Executivo e Legislativo.

Sem falar diretamente sobre o assunto, Gilmar rebateu críticas que tem recebido por conceder habeas corpus a investigados pela Lava Jato no Rio e disse que “quem decide reconhecendo direitos vai muitas vezes contra a opinião pública”. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu ao STF que considere Gilmar suspeito para julgar alguns casos.

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, afirmou.

Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o Judiciário não pode ultrapassar limites. “Não queremos que o Judiciário vá além dos seus limites nem a menos do que a lei e a Constituição exige”, disse a magistrada.

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