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Denunciados à Justiça ex-prefeito, vereadores, servidores e empresários de Remanso suspeitos de desvio de R$ 10 milhões

Operação Carro Fantasma foi deflagrada em 21 de novembro (Foto: Divulgação/MP-BA)

Operação Carro Fantasma foi deflagrada em 21 de novembro (Foto: Divulgação/MP-BA)

O ex-prefeito do município de Remanso, no norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas, incluindo vereadores, servidores públicos e empresários, foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por integrar esquema de fraude que desviou cerca de R$ 10 milhões, entre 2013 e 2016, na cidade. O MP-BA não informou a data em que a denúncia foi oferecida à Justiça.

Em nota, o MP-BA informou que o esquema funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos “fantasmas”, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público.

Foram oferecidas três denúncias contra os suspeitos: uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Ex-prefeito Celso Silva e Souza e presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, estão entre os denunciados (Foto: Reprodução/ Youtube e Divulgação/TSE)

Ex-prefeito Celso Silva e Souza e presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, estão entre os denunciados (Foto: Reprodução/ Youtube e Divulgação/TSE)

Por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos, foram denunciados, além do ex-prefeito de Remanso, Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (réus colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora.

Eles atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo de pregões presenciais, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações. “Eles simulavam publicações em sítios da internet de empresas privadas, com publicações com datas retroativas, apenas para tentar induzir a erro os órgãos de controle e buscando legitimar as licitações. Por isso nenhum outro empresário ou cidadão compareceu às sessões de licitações, de modo que a única a se fazer presente era a JMC”, afirmaram os promotores de Justiça.

Foi constatado ainda que, apesar da JMC ser vencedora nas licitações para locar 49 veículos às diversas secretarias da prefeitura de Remanso, a empresa não detinha frota de veículos suficiente, possuindo apenas quatro veículos, duas motos e dois carros, conforme registros do Detran e Denatran.

Pelos crimes de peculato ligado ao Núcleo do Poder Executivo, foram denunciados José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Felipe Santos Costa, chefe do setor de contabilidade da prefeitura; o comerciante José Carlos Rodrigues da Silva; o ex-secretário de Esportes do Município Tomaz Neto Rodrigues da Silva; além do ex-prefeito Celso e Silva e seu irmão Arismar; e Arão Dantas e Nelson Senna.

Foram denunciados pelos crimes de peculato ligado ao Poder Legislativo os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques; e o ex-vereador Jorge Brito Alves.

Segundo consta nas denúncias, por meio dos contratos celebrados com a JMC Construtora, os integrantes do esquema desviaram dinheiro público em prol do ex-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos municipais, empresários, dentre outros.

Em decisão provisória, STF proíbe assembleias de revogarem prisões de deputados

Em decisão provisória, STF proíbe assembleias de revogarem prisões de deputadosFoto: Carlos Moura/ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, é provisória porque o julgamento foi suspenso. Ainda não se sabe quando a votação será retomada. Quando for retomada, darão seus votos os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, que não compareceram à sessão. Na votação desta quinta, foram contrários à possibilidade de assembleias soltarem deputados os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Votaram a favor: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Polícia aponta Elinaldo como líder de facção que faturou com jogo do bicho

Antônio Elinaldo, prefeito de CamaçariPreso no fim da manhã desta quinta-feira (10), o vereador Elinaldo (DEM), líder da oposição na Câmara Municipal de Camaçari, é apontado como líder de uma organização criminosa que realiza e se enriquece com o comércio ilícito do Jogo do Bicho. De acordo com investigadores da Polícia Civil, a quadrilha denominava-se “O Pinta” e atuava há pelo menos 28 anos no estado.

Além do vereador e do seu irmão mais novo, outros três acusados foram detidos em consequência da Operação Caronte, iniciada em 2014. Ainda segundo os investigadores, os acusados movimentaram mais de R$ 5 milhões. Além da prisão preventiva dos acusados, ficou determinado que as contas correntes dos denunciados fossem bloqueadas, além do fechamento de três boxes utilizados para o jogo do bicho no Centro Comercial de Camaçari.

Barreiras: PT denuncia uso de carros da prefeitura em carreata para receber ACM Neto

[Barreiras: PT denuncia uso de carros da prefeitura em carreata para receber ACM Neto]

07 de Dezembro de 2017 às 21:50 Por: Reprodução Por: Redação BNews

Veículos oficiais da prefeitura de Barreiras foram flagrados, nesta quinta-feira (7), em uma carreata para recepcionar o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) na cidade. O carro tem a plotagem da Ouvidoria do município e transportava bandeiras do partido PSC, partido que compõe a base aliada do prefeito Zito Barbosa (DEM).

O registro foi feito por um morador da cidade, segundo o qual o carro estava na BR-135, rodovia que liga o aeroporto ao centro de Barreiras.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT-BA) recriminou o uso inadequado do equipamento público em favor de tratativas partidárias e pontuou que ACM Neto tenta “a qualquer custo viabilizar sua candidatura ao governo do estado em 2018, mesmo que isso signifique o uso indevido de patrimônios públicos de outras cidades governadas pelo DEM”.

Governo Federal cria fórmula “mágica”, persegue a Bahia e ajuda São Paulo

[Governo Federal cria fórmula “mágica”, persegue a Bahia e ajuda São Paulo]

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, demonstrou, em nota, a sua indignação com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.  “A verdade é que o Banco do Brasil não libera dos R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União.  A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”.

“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da “Mágica” é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70% estaria impedida”.

Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula magica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que este contrato com o BB é antigo e portanto não é atingido pela referida nova fórmula.

Bahia: Identificados os três jovens desaparecidos, encontrados mortos em um matagal

Os corpos dos jovens Jadson Souza Santos, 18 anos , Carlison De Jesus Silva, 18 anos e Marinaldo Souza Conceição(Nando), 20 anos, foram encontrados em um matagal em Entre Rios, no inicio da tarde dessa quinta (7). Os garotos estavam desaparecidos há dois dias. Segundo informações, as vítimas foram assassinadas. A investigação ficará a cargo da Policia Civil de Entre Rios. A população da cidade está estarrecida com o acontecido. As informações são do Entre Rios Notícias.

Otto afirma que “fome pelo poder” dos adversários de Rui está fora de controle

07 de Dezembro de 2017 às 17:26 Por: Arquivo BNews Por: Luiz Fernando Lima00comentários

O senador Otto Alencar (PSD), em contato com o BNews, ironizou a nova classificação das finanças da Bahia como “C” em uma escala que vai de “A” a “D”. “O que estão fazendo contra a Bahia não tem limites”.

Para o senador pessedista, as novas regras servem a finalidades políticas sem lastro com a realidade econômica. “Como pode São Paulo ser ‘B’ com a observação de que é devedor e a Bahia ser ‘C’. Quem vê isso não sabe que São Paulo deve R$ 220 bilhões à União enquanto a Bahia deve R$ 5 bilhões”.

Na avaliação de Otto a nova regra não tem respaldo algum que não seja de natureza política. “Foi feito isso para arrumar desculpas seja para beneficiar São Paulo e como consequência prejudicar a Bahia. Até isso estão manipulando. A periculosidade dos adversários de Rui Costa está fora dos limites. A fome de poder está fora de controle”.

Presidente do PSD na Bahia, Otto passou de herói a vilão entre os aliados do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). Antes, quando existia a possibilidade de migrar para o agrupamento político, os adjetivos favoráveis não eram economizados, agora, que definiu lado, não mais é visto como a debutante a ser cortejada, segundo um deputado correligionário do senador.

Empréstimo — As caixas de emails das redações jornalísticas baianas ficaram cheias de releases de deputados federais alinhados ao governo estadual e de parlamentares que fazem oposição à gestão petista.

Os adversários afirmam que o empréstimo de R$ 600 milhões que seria captado ao Banco do Brasil e não foi liberado, foi travado justamente porque as finanças do estado estão comprometidas.

Para Otto, um dos aliados do projeto petista na Bahia, “é um absurdo tentar vincular as duas coisas. Primeiro, porque Priscila Santana, da secretaria do Tesouro Nacional avalizou. Depois o ministro Henrique Meirelles afirmou em reunião da comissão de Assuntos Econômicos que a Bahia estava apta a receber o empréstimo. Tinha, segundo ele próprio, capacidade de endividamento. O presidente do Banco assinou. O superintende do Banco na Bahia assinou. O governador assinou. Foi publicado no Diário Oficial. Agora, usar o argumento de que a classificação é que determinou o travamento é contar uma história para ver se alguém acredita. Mais que isso é mal caratismo de quem inventa”, sentenciou o senador baiano.

Três criminosos presos ao longo de uma semana em Abrantes

Ações da 26ª DT resultaram nas prisões de um estuprador e dois traficantes. Uma delas contou com apoio da PMUm homem com mandado de prisão em aberto por estuprar uma adolescente e dois traficantes flagrados com drogas, foram presos, nos últimos sete dias, em diferentes ações da 26ª Delegacia Territorial (DT), com sede em Vila de Abrantes.

Albertonio da Rocha Ribeiro teve o mandado de prisão por estupro cumprido, na terça-feira (5), no bairro da Gleba B, em Camaçari. Ele chegou a ser preso pelo crime, mas recorreu da sentença, em 2014, permanecendo em liberdade condicional até ser condenado recentemente.

DROGAS

Trinta pinos plásticos contendo cocaína, duas trouxinhas de maconha, além de porções da mesma droga em pedaços e a granel, foram apreendidos com Wellington Santos França, o “Vigilante”, na sexta-feira (1º), por equipes da 26ª DT/Abrantes, na Praça de Buris, naquele distrito de Camaçari.
Ainda na sexta-feira, equipes da 26ª DT e do Pelotão de Emprego Tático Operacional da PM (PETO) prenderam Victor Santos da Silva com 211 pinos de cocaína, uma trouxinha de maconha, celulares e dinheiro do tráfico.
Wellington e Victor foram autuados por tráfico de drogas e tiveram os flagrantes convertidos em prisões preventivas pela Justiça. Os dois, juntamente com Albertonio, permanecerão custodiados, na carceragem da unidade policial à disposição da Justiça.

Trio de ladrões é preso em São Desidério

Ação rápida dos policiais da delegacia local deteve os criminosos momentos depois de assaltarem uma loja da Casa BaianaPoliciais da Delegacia Territorial (DT) de São Desidério prenderam, na tarde da quarta-feira (6), os ladrões Wellington Ramos dos Santos, Antônio Gonçalves dos Reis Júnior e Tiago dos Santos, que momentos antes haviam assaltado uma loja da Casa Baiana, na região central daquela cidade.
De acordo com o delegado Carlos Ferro, titular da DT/São Desidério, tão logo a unidade foi comunicada sobre o crime, ele reuniu uma equipe e saiu em diligência. A primeira abordagem foi a um taxi, cuja placa de Barreiras, chamou a atenção. Os três homens a bordo, ao perceberem se tratar de policiais, fugiram.
Um deles, porém, o Wellington, foi contido e dentro do carro foi encontrado um revólver calibre 32, com numeração raspada. A arma foi apreendida. Os outros dois acabaram sendo localizados depois em dois lugares diferentes. Antônio, por exemplo, foi perseguido e detido logo depois de atravessar um canal que corta cidade. Um popular ajudou na ação.
Já o terceiro, Tiago dos Santos, só foi localizado mais tarde, numa ação que contou com o apoio de prepostos da Polícia Militar, que fizeram uma varredura num matagal, além das margens do canal que corta a cidade. Todos foram conduzidos à delegacia e autuados, pelo delegado Carlos Ferro, por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Todos os objetos da loja e pertences de clientes subtraídos foram recuperados e devolvidos.

Homem que matou vizinho deficiente é preso

A Delegacia de Homicídios de Itabuna cumpriu mandado contra Nilton de Sousa, que matou com uma facada adolescente portador de deficiência físicaInvestigadores da Delegacia de Homicídios (DH), de Itabuna, cumpriram, nesta quarta-feira (6), na cidade de Ubatã, o mandado de prisão preventiva expedido contra Nilton Rosa de Sousa, que matou a facada o adolescente de 17 anos Jandilson Almeida dos Santos, portador de deficiência física e problemas psicológicos.
O crime ocorreu no dia 16 de novembro, na Rua Central, Bairro Maria Pinheiro, em Itabuna. Jandilson, também conhecido com “Da Lua”, estava na casa da vizinha quando ouviu Nilton proferir palavras de baixo calão contra sua mãe e outra vizinha. A vítima foi até a casa do homem e pediu que parasse com os xingamentos.
Nilton não gostou de ser reprimido. Entrou em casa, pegou uma faca, tipo peixeira, e desferiu um golpe no deficiente, que tentou correr, mas não resistiu ao ferimento, morrendo no local. Nilton foi recambiado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin/Itabuna), onde será submetido a exame de lesões e passará por audiência de custódia.

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