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:: 11/jan/2018 . 20:52

Antônio Brito vê partidos da base em harmonia para formação de chapa majoritária

Antônio Brito vê partidos da base em harmonia para formação de chapa majoritária

Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias

O deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) avalia que os partidos da base do governador Rui Costa estão em harmonia mesmo em meio à discussão da chapa majoritária para a eleição deste ano. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (11), durante a Lavagem do Bonfim, o parlamentar também demonstrou apoio ao nome de Ângelo Coronel (PSD-BA) para ser candidato ao Senado. “Todos estão harmônicos para a eleição desse projeto que deu certo para a Bahia. A escolha da chapa majoritária deve acontecer ainda daqui dois meses”, afirmou Brito. Durante a eleição, os integrantes baianos do PSD podem enfrentar uma situação desconfortável se o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, for candidato à presidência da República. O próprio Brito se posiciona contra as reformas propostas pelo governo federal. Além disso, o partido na Bahia apoia o governador Rui Costa, que deve ficar ao lado do ex-presidente Lula na corrida pelo Planalto. Ao Bahia Notícias, o deputado evitou falar em “desconforto” e disse que espera uma orientação do senador Otto Alencar (PSD-BA) para definir seu apoio. “Sou oposição ao governo Michel Temer sob orientação do senador Otto Alencar e isso ele vai definir lá na frente. Enquanto ele não toma uma definição, o partido lançou um candidato, temos que estar na pré-candidatura partidária. Nós não iremos discutir novas candidaturas enquanto não tivermos uma posição de quem são os candidatos e de qual o cenário político. Nesse momento é o pré-candidato Meirelles e na Bahia nós apoiamos o governador Rui Costa”, comentou.

Operação Vassoura de Bruxa: MPF obteve R$ 2,3 milhões em bloqueio de bens por improbidade

Resultado de imagem para policia federalOs valores foram determinados em quatro ações em que são réus o atual prefeito de Itapitanga (BA) e mais 36 envolvidos por desvio de verbas da Educação e da Saúde

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 2.346.431,84 do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, e mais 36 envolvidos em desvios de recursos de Educação e Saúde. As decisões referem-se a quatro ações do MPF, nas quais os acusados respondem por irregularidades, em 2007 e 2008, no uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Salário Educação, SUS (Sistema Único de Saúde), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

As ações, ajuizadas em outubro de 2016 pelo procurador da República Tiago Rabelo, decorrem da Operação Vassoura de Bruxa – iniciada em 2009, em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União –, que evidenciou, inclusive por meio de interceptações telefônicas, a fraude/simulação de licitações, o fracionamento indevido do objeto licitado, a malversação de verbas públicas e o favorecimento ilegal a grupo de empresas “de fachada” e empresários que atuavam ilicitamente no município de Itapitanga, situado a 353 km de Salvador, e em outros municípios baianos.

Em razão do número de pessoas envolvidas e da quantidade de fraudes verificadas no uso de verbas federais da Saúde e da Educação, o MPF dividiu as demandas em quatro ações, levando em consideração a origem dos recursos desviados.

Além dos pedidos liminares já atendidos, o MPF requereu, ao final, a condenação dos envolvidos nas penas dos art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, pela prática de atos de improbidade previstos no art. 10, incisos VIII e XII, e art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa; o ressarcimento de um total de R$ 657.318,29 aos cofres públicos, em valores a serem atualizados monetariamente; e o pagamento de R$ 135.000,00 em indenização por danos morais causados à coletividade. As liminares de bloqueio de bens foram concedidas entre janeiro e junho de 2017.

Educação – Em uma das ações, Dernival Ferreira e mais 15 envolvidos são acusados de simular processos licitatórios, fracionar o objeto licitado, utilizar empresas “de fachada” eemitir notas fiscais fraudulentas para viabilizar esquema de desvio de recursos do Fundeb e do Salário Educação, em prejuízo ao erário. A Justiça Federal decidiu liminarmente, em março de 2017, pelo bloqueio de R$ 1.401.316,00 em bens dos réus, com valores individualizados de acordo com a participação e responsabilidade de cada um.

A prefeitura contratou ilegalmente, no ano de 2007, a empresa Fertur – Transporte Rodoviário Ltda., por meio de duas licitações fraudadas mediante simulação (montagem) do processo licitatório, para prestar irregularmente serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal. Além disso, na documentação apreendida e demais provas obtidas foi possível constatar a malversação de recursos públicos e a existência pagamentos em valor bem superior ao previsto nos contratos.

Quanto aos recursos do Salário Educação, em 2007 e 2008 a prefeitura simulou processos licitatórios para adquirir material didático-pedagógico que seria utilizado na Secretaria de Educação. Em apenas um dos processos de pagamento a partir da licitação fraudada, a prefeitura destinou irregularmente R$ 52.705,00 à empresa Maria Helena Lima Sena Santos – ME, por serviços não prestados devidamente e em valor muito superior aos R$ 9.578,00 firmados em contrato.

O MPF requereu a condenação dos réus ao ressarcimento de R$ R$ 199.705,32 ao erário; ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50.000,00, por ter privado a rede pública de ensino de Itapitanga dos serviços de transporte escolar adequado e de materiais didáticos de qualidade; e nas demais sanções da Lei nº 8.429/92.

Alimentação escolar – No que se refere aos recursos do Pnae, o MPF obteve o bloqueio de bens do prefeito de Itapitanga, e mais sete réus no valor de R$ 75.482,12. Durante os anos de 2007 e 2008 os acionados desviaram recursos do programa, que tem o objetivo de adquirir alimentos destinados à merenda escolar dos alunos.

Em 2007, a prefeitura fracionou irregularmente a licitação para aquisição de gêneros alimentícios, realizando procedimentos do tipo Convite. Duas licitações foram fraudadas (simuladas) por meio da montagem dos processos licitatórios com o uso de documentos falsos. Firmados os contratos, os pagamentos indevidos eram feitos mediante a utilização de notas fiscais frias, em prejuízo ao erário. Houve, ainda, dispensa indevida de licitação e pagamentos sem base contratual e em valores arbitrariamente fixados pelos réus.

Na ação, o órgão requer a condenação dos réus ao ressarcimento de R$ 75.482,12 ao erário e ao pagamento de R$ 35.000,00 de indenização por danos morais coletivos.

Saúde – Em outras duas ações, Dernival Ferreira e mais vinte acusados tiveram seus bens bloqueados no valor de R$ 382.130,85, correspondente ao prejuízo causado ao erário em virtude da malversação de recursos públicos provenientes do SUS. As verbas, repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde, Programa de Saúde da Família e Farmácia Básica, nos anos de 2007 e 2008, deveriam custear a aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar para uso em postos de saúde e hospital local, além de alimentos e materiais de limpeza para secretarias do município.

Valendo-se de licitações fraudadas e contratos nulos, a prefeitura realizou seis Convites envolvendo R$ 212.312,42 em contratações. De acordo com o MPF, o fracionamento do objeto e a montagem dos seis procedimentos licitatórios teve o objetivo de burlar a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e simular as licitações para, em prejuízo ao erário, beneficiar – inclusive por meio de pagamentos com base em notas fiscais frias – empresas inidôneas: Alex Aranha dos Santos – ME, Med Fontes Com. e Dist. De Med. Hospitalar e Odontológico Ltda e Cirúrgica Grapiúna Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Se constatou também pagamentos indevidos, sem licitação e contrato, em benefício das empresas. No total, R$ 371.435,37 foi a quantia apurada a título de dano ao erário.

Na outra ação o município realizou, em 2007, mais duas cartas convite simuladas para obter alimentos e materiais de limpeza. Além do fracionamento de objeto, as supostas licitantes (Edna Silva Pinheiro de Itapitanga ME, Adalgisa Galvão dos Reis & Cia Ltda. e Maria de Fátima Dias Simões ME) apresentavam propostas padronizadas. Segundo a ação, as empresas tinham o mesmo contador e possuíam o mesmo telefone de contato, sendo que os representantes das duas últimas compartilhavam o mesmo endereço, sobrenome e possuíam filhos em comum, a revelar o conluio e a fraude licitatória.

A Justiça deve decidir, ao final dessas duas ações, sobre o pedido do MPF de condenação dos acusados ao ressarcimento definitivo de R$ 382.130,85 ao erário, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50.000,00 e nas demais sanções da Lei de Improbidade Administrativa. O valor equivalente à soma das quantias liminarmente bloqueadas em relação a todos os réus totaliza o montante de R$ 869.633,72.

Operação Vassoura de Bruxa – A partir dessa operação, o MPF ajuizou, de 2013 a 2016, aproximadamente 25 ações penais e de improbidade administrativa. As investigações eram referentes a diversas fraudes à licitação e desvios de recursos públicos em vários municípios do sul da Bahia, notadamente entre os anos de 2006 a 2008.

A maioria dos réus das citadas ações de improbidade administrativa referentes ao município de Itapitanga, entre eles o prefeito e os principais responsáveis/beneficiados pelo esquema, também já respondem criminalmente pelos mesmos fatos.

Confira os números para consulta processual das ações na Subseção Judiciária de Itabuna:

nº 4758-56.2016.4.01.3311 (Educação – Fundeb e Salário Educação)

nº 4763-78.2016.4.01.3311 (Pnae – alimentação escolar)

nº 4755-04.2016.4.01.3311 (medicamentos e materiais de uso hospitalar)

nº 4764-63.2016.4.01.3311 (gêneros alimentícios e materiais de limpeza)

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

PROCESSO SELETIVO PARA TRABALHAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES MOVIMENTA A CIDADE NO DIA DE HOJE

[FOTO ADRIANO CRUZ POÇOES24HS]

A SELETIVA PARA TRABALHAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES VAI ATÉ AMANHÃ DIA 12 DE JANEIRO HOJE NO PRIMEIRO DIA FOI GRANDE O MOVIMENTO NA CIDADE A PREFEITURA ESTÁ OFERECENDO VAGAS EM DIVERSAS ÁREAS

Mulher se joga de 2º andar de prédio para fugir de agressões de marido

Uma mulher de 23 anos corre o risco de ficar paraplégica depois de ter se jogado do 2º andar do prédio onde mora, em Manaus, para fugir das agressões do marido. O homem, de 27 anos, foi preso, mas liberado após pagar fiança.
O crime ocorreu na manhã de terça-feira (9), no apartamento onde o casal morava, na Avenida Comendador José Cruz, no bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus.
No relato para a polícia, a vítima informou que o marido brigava com ela por causa de ciúmes. Antes de se jogar da janela do apartamento, a jovem disse que estava sendo agredida. A delegada Débora Mafra, da Delegacia da Mulher, informou que o homem estava embriagado.
“Ele chegou em casa embriagado, acusando ela de traição, com muito ciúme, xingando, ofendendo ela, acabou fazendo ameaças e pegou a cabeça dela e bateu contra a parede, de forma que fez uma lesão no rosto dela”, contou.
Após a agressão, o depoimento afirma que o homem seguiu para a cozinha, momento em que a vítima aproveitou para ir até a janela e se jogar. “Ela queria se matar para não morrer na mão dele. Ele a ameaçou minutos antes, dizendo ‘você não sabe o que eu vou fazer com você’, e ela acabou se jogando”, explicou Mafra.
Quando a vítima já estava caída do lado de fora do prédio, o homem ainda teria tentado arrastá-la para dentro do carro, mas foi impedido por moradores do condomínio.
A mulher foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local e levada ao Pronto-Socorro Platão Araújo. Ela fraturou uma vértebra, e os médicos dizem que há riscos de paraplegia.
Os moradores dizem estar com medo, pois o marido também fez ameaças aos vizinhos.
Prisão
O agressor foi preso pela polícia após o crime. Ele foi levado para a delegacia, mas foi solto depois de pagar fiança de R$ 2,5 mil. Ele pode responder na Justiça por lesão corporal e injúria.
“Ele iria para Audiência de Custódia, mas, como é um direito dele pagar fiança arbitrada pela autoridade policial, a família dele veio e pagou, liberando ele da audiência que já estava encaminhada”, disse a delegada.
O homem já havia sido preso em outra ocasião pelo mesmo crime. Em 2014, ele fez cortes nos braços e no pescoço de uma ex-companheira com uma faca de cozinha. Com informações do G1.

Irmãos naturais de Amargosa são assassinados a tiros em Salvador

Foto: Amargosa NewsDois irmão naturais de Amargosa foram assassinados a tiros na noite desta quarta-feira(10), na localidade de Praia do Forte, em Salvador, segundo informações do site Amargosa News.
Os homens foram identificados como Roberto Barros, conhecido por “Beto, e o outro identificado Robson, conhecido por “Binho”.
O crime ocorreu por volta das 22h. Não há informações quanto a motivação do ato. Os corpos serão encaminhados para Amargosa onde ocorrerá o sepultamento.

Homem morre após cair de árvore em Conceição do Almeida

Na última terça-feira (09), um homem caiu de uma árvore na cidade de Conceição do Almeida, recôncavo baiano.
De acordo com informações do site Voz da Bahia, Luiz Carlos de Almeida, 36 anos, conhecido como ‘Buzu’ foi encontrado caído próximo ao pé de manga por pessoas que passaram no local.
A vítima sofreu ferimentos na cabeça, foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e acabou falecendo nesta quarta-feira (10).

BAHIA: Mulher foi estuprada por cinco homens durante 2 dias antes de ser morta esganada

A mulher de 43 que foi encontrada morta nesta terça-feira (9) no bairro Santo Antonio em Camaçari foi estuprada por cinco homens que se revezaram durante dois dias antes de matá-la esganada e incendiada.  O marido dela foi morto na sexta-feira (5),  e com o corpo do mesmo ainda dentro da casa eles a violentaram  repetidas vezes até a noite de sábado (6).
Antes de ser morta e Cristina Amaral passou momentos de horrores, pavores inimagináveis a uma pessoa normal.  Ela, inocentemente,  caiu nas garras da barbárie humana mais terrível dos últimos dias.
O corpo dela foi encontrado enterrado e queimado junto com o do marido Juvenal Amaral Neto, 57 anos, no quintal de sua própria casa, por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Polo – CIPE POLO – que elucidaram o crime e prenderam os cinco envolvidos.
O motivo do crime está sendo computado como mais um ato violento de usuários e traficantes de drogas. Que para roubar, matar, estuprar e incendiar, não tem hora e nem lugar.
Foram presos Daniel Neves Santos Filho, 29 anos, que, segundo a polícia, confessou o crime em parceria com Carlos Alberto Neres Blós Junior, e mais três menores que foram apreendidos. Eles invadiram a casa, dominaram o casal, trancaram o portão e cometeram o terror e as atrocidades diabólicas. Com informações do CN1

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