:: nov/2017
Barra do Choça e Poções: E2 Engenharia anuncia empreendimentos imobiliários para as cidades
Na tarde desta quarta feira dia 29 de dezembro, na Superintendência da Caixa Econômica, a E2 Engenharia assinou contrato para construção de 500 unidades através do Programa Minha Casa Minha Vida.
Serão construídas 200 unidades na cidade de Barra do Choça e outras 300 unidades em Poções. O investimento total será na ordem de R$ 34.000.000,00 sendo gerados 400 empregos diretos.
Os empreendimentos terão completa infra estruturas (pavimentação, esgoto, redes de água e energia elétrica), além de salão de eventos e quadra esportiva.
As obras estão previstas para iniciar nos próximos dias.
Na foto os diretores da E2 Engenharia e Equipe da Caixa.
A comunidade do bairro bela vista foi supriendida na manhã desta quinta feira com a noticia de a ária onde a mais d dez ano esta o campo d futebol sera cercada pelo proprietário do local
Zé Neto avalia que queda de ACM Neto em pesquisa ‘deixa oposição em clima de velório’
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), avalia que o resultado da pesquisa de intenção de voto para o governo do estado divulgada nesta quinta-feira (30) pode desmotivar o prefeito ACM Neto a tentar o cargo no próximo ano. Segundo ele, o crescimento o governador no levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas “deixou a oposição em clima de velório”. “Agora, todo mundo está convicto que o prefeito precisa anunciar o mais breve possível a desistência da pré-candidatura ao governo”, comentou o deputado. Zé Neto também criticou as viagens do prefeito de Salvador ao interior do estado. Na avaliação do deputado, as visitas representam campanha antecipada. “Rui continuou focado no trabalho. O povo respondeu isso na pesquisa”, disse. A pesquisa do Paraná Pesquisas divulgada nesta quinta aponta que ACM Neto tem 49% das intenções de voto, enquanto Rui registra 33,7%.
MPF obtém bloqueio de 1,7 mi de ex-prefeita de Jussari/BA e mais três por superfaturamento de 951% em obras
Apesar dos repasses feitos pela Funasa, o termo de compromisso firmado com a prefeitura não foi executado e os valores foram desviados
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de 1,7 milhão de reais da ex-prefeita do Município de Jussari/BA Neone Simões Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras LTDA e de seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão.
O pedido de bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da Saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Funasa – Fundação Nacional de Saúde para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.
A conduta dos réus, que concorreram para a prática dos atos de improbidade, foram individualizadas e detalhadas na ação, assim como os valores que cada qual deve ressarcir ao erário, na medida de suas responsabilidades.
O valor para a execução das obras era de cerca de 2 milhões de reais. De acordo com o termo de compromisso firmado, foram repassados 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.
Do valor repassado, 540 mil reais foram pagos à empresa contratada, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas 51 mil e, ainda assim, estes foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade.
De acordo com a ação do MPF, foi provado que “apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso.”
Segundo o laudo pericial da Polícia Federal, os 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos mais de 490 mil desviados, cerca de 100 mil reais se refere a serviços pagos em duplicidade. Os 280 mil reais de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, inviabilizando a verificação da utilização dos recursos.
Na ação, assinada pelo Procurador da República Tiago Rabelo, o MPF requer: a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de 772 mil reais, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Pede, ainda, a condenação solidária dos acionados ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de 30 mil reais.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 1.14.001.000348/2013-79 — Subseção Judiciária de Itabuna.
Deputado chama colegas de “ladrões” e clima esquenta na Câmara
A votação de uma medida provisória nesta quarta-feira (29/11) na Câmara dos Deputados foi marcada por bate-boca entre parlamentares. Eles quase chegaram às vias de fato. O plenário discutia questões fiscais sobre os bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo e gás natural. A confusão começou quando Glauber Braga (PSOL-RJ), líder do partido na Casa, afirmou que os deputados que concordavam com as mudanças eram “ladrões”. Teve empurra-empurra, seguido de gritaria e troca de ofensas.
Os deputados que estavam mais calmos entraram em ação para contornar a situação. Minutos depois, os ânimos se acalmaram e a votação continuou.
A MP com vigência a partir de janeiro de 2018 incentiva a importação de bens que terão permanência definitiva no país se destinados a atividades petroleiras. Esses bens contarão com suspensão do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Uma novidade do projeto de lei de conversão do deputado Julio Lopes (PP-RJ) é a proibição de uso desse regime para a importação de embarcações destinadas à navegação de cabotagem e à navegação interior no território nacional, assim como à navegação de apoio portuário e de apoio marítimo, restritas a embarcações de bandeira nacional.
Segundo acordo anunciado pela maioria dos partidos, os destaques que podem alterar pontos do texto serão votados na semana que vem em Plenário.Suspensão tributária
Poderão contar com a suspensão tributária os bens listados pela Receita Federal – a suspensão será convertida em isenção depois de cinco anos da importação. Caso a petroleira não usar o bem para a atividade prevista dentro de três anos, prorrogável por mais 12 meses, terá de recolher os tributos não pagos com juros e multa de mora.
Outro benefício para as empresas petrolíferas em atuação no Brasil é a suspensão de tributos na importação ou na compra no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem a serem usados para fazer um produto final decorrente das atividades de exploração de petróleo. (Com informações da Agência Câmara)
PLANTÃO POLICIAL -RONDESP E RECEBIDA A BALA HOJE PELA MANHÃ NA CIDADE DE PLANALTO NA TROCA DE TIRO ELEMENTO FOI A OBITO
Diante da situação supracitada, todo material envolvido bem como os envolvidos foram apresentados à Delegacia da localidade para que fossem adotadas as medidas coercitivas cabíveis.
MATERIAL APREENDIDO
1 tablet pequeno de substância análoga a maconha
8 trouxas de substância análoga a maconha
1 Revólver de marca Taurus calibre 38
R$ 497,00
1 balaclava
3 smartphones Samsung
1 Smartphone Motorola
1 faca de peixaria
Caderneta de anotações
CONDUZIDO
Júlio César Nunes Batista, vulgo Paulista.
RESISTENTE
Identidade até então ignorada, vulgarmente conhecido como Jhoni.